18/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:19

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:16

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 22:15

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:53

Decorrido prazo de ROSICLEI COSTA LIMA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:52

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:09

Decorrido prazo de ROSICLEI COSTA LIMA em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 22/01/2025 23:59.
04/02/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
31/01/2025 10:58

Juntada de Certidão
29/01/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
07/12/2024 04:42

Publicado Despacho em 02/12/2024.
07/12/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MANOEL AVELINO COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAFAEL FERNANDES LIMA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE JOLVINO DE MOURA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADAO FERREIRA DE MORAIS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: AUGUSTO SOUZA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ARLINDO QUINTINO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADELIA MARIA DA SILVA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO MARTINS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: EMILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LUCIANO OLIVEIRA COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: VALMOR SILVEIRA SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE MARIA LEMOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE OLIMPIO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO GONCALVES NETO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOABE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: NERIS SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: CICERO LOPES DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALENCAR SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO MATIAS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: GERALDO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ROSICLEI COSTA LIMA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 3089, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-070 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO DETERMINO à 3ª UPJ que proceda a juntada de relatórios das subcontas vinculadas ao feito.

Após, encaminhe-se novamente à Contadoria do juízo.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
28/11/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
28/05/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:31

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:12

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 06/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
16/05/2024 07:39

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 09:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:29

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 05:29

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 06/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2024 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
08/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:24

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 06:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 05:42

Decorrido prazo de ROSICLEI COSTA LIMA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 06:10

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 06:35

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO COSTA em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MANOEL AVELINO COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAFAEL FERNANDES LIMA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE JOLVINO DE MOURA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADAO FERREIRA DE MORAIS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: AUGUSTO SOUZA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ARLINDO QUINTINO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADELIA MARIA DA SILVA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO MARTINS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: EMILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LUCIANO OLIVEIRA COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: VALMOR SILVEIRA SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE MARIA LEMOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE OLIMPIO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO GONCALVES NETO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOABE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: NERIS SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: CICERO LOPES DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALENCAR SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO MATIAS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: GERALDO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ROSICLEI COSTA LIMA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 3089, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-070 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DECISÃO 1.

Decreto a indisponibilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, conforme art. 854, §2º do CPC e documentação em anexo.

Proceda-se a UPJ a transferência dos valores para subconta vinculada aos presentes autos. 2.

Intime-se o executado para manifestação, em 5 dias (art. 854, §3º do CPC). 3.

Após, intime-se o exequente, via ato ordinatório, para se manifestar acerca de eventual manifestação do executado, bem como acerca dos valores bloqueados, também no prazo de 5 dias. 4.

Homologo o acordo de id. 112426246 firmado com ESPÓLIO DE ADÃO FERREIRA DE MORAES, representado por sua inventariante MARIA TEREZA DE MORAIS GONÇALVES, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC.

Por tal razão, procedi o desbloqueio dos valores bloqueados em conta de ESPÓLIO DE ADÃO FERREIRA DE MORAES, representado por sua inventariante MARIA TEREZA DE MORAIS GONÇALVES. 5.

Intime-se a EQUATORIAL para se manifestar acerca do pedido de pagamento formulado por credores no petitório de id. 105166791, devendo indicar o número do id. em que se encontra a informação do eventual depósito judicial desses valores, em 5 dias. 6.

Sem prejuízo do cumprimento desta decisão, determino que a UPJ proceda o cumprimento da integralidade da decisão de id. 110053116 devendo remeter os autos ao contador do juízo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
16/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 07:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:56

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
23/03/2024 07:55

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:47

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:47

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:47

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:46

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:46

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 06:46

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:25

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 18/03/2024 23:59.
03/03/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
01/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
01/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:55

Conclusos para decisão
08/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 10:38

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 13:08

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2023 07:41

Decorrido prazo de ROSICLEI COSTA LIMA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/12/2023 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:10

Expedição de Mandado.
27/11/2023 10:02

Expedição de Mandado.
27/11/2023 02:18

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MANOEL AVELINO COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAFAEL FERNANDES LIMA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE JOLVINO DE MOURA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADAO FERREIRA DE MORAIS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: AUGUSTO SOUZA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ARLINDO QUINTINO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADELIA MARIA DA SILVA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO MARTINS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: EMILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LUCIANO OLIVEIRA COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: VALMOR SILVEIRA SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE MARIA LEMOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE OLIMPIO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO GONCALVES NETO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOABE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: NERIS SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: CICERO LOPES DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALENCAR SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO MATIAS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: GERALDO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ROSICLEI COSTA LIMA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 3089, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-070 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que: A requerida proceda ao pagamento das custas referentes à expedição dos mandados de intimação pessoal via Oficial de Justiça dos credores que receberam valores em duplicidade, juntando os comprovantes de recolhimento das custas aos autos.

Os requerentes informem a lista de credores que ainda não realizaram o saque dos valores depositados em juízo pela ré, tendo em vista que constam dezenas de pessoas no polo ativo da demanda.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 03
23/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
01/11/2023 12:09

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 06:10

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MANOEL AVELINO COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAFAEL FERNANDES LIMA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE JOLVINO DE MOURA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADAO FERREIRA DE MORAIS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: AUGUSTO SOUZA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ARLINDO QUINTINO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADELIA MARIA DA SILVA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO MARTINS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: EMILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LUCIANO OLIVEIRA COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: VALMOR SILVEIRA SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE MARIA LEMOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE OLIMPIO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO GONCALVES NETO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOABE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: NERIS SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: CICERO LOPES DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALENCAR SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO MATIAS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: GERALDO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ROSICLEI COSTA LIMA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 3089, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-070 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO Intime-se novamente a requerida para proceder o recolhimento das custas intermediárias referentes à diligência determinada no item 10 da decisão de id. 98644143, no prazo de 15 dias.

Havendo o recolhimento, proceda-se o cumprimento da referida decisão.

Não havendo o recolhimento, entendo pelo desinteresse da requerida em proceder com a intimação determinada no teim da 10 decisão de id. 98644143 e, nesse caso, proceda-se o cumprimento dos itens subsequentes.

Intime-se.

Cumrpa-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
25/09/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:47

Conclusos para despacho
18/09/2023 13:47

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:19

Juntada de Alvará
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:13

Decorrido prazo de ROSICLEI COSTA LIMA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:12

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:12

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:12

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 06:12

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 08:37

Expedição de Certidão.
26/08/2023 05:37

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:33

Juntada de Alvará
21/08/2023 01:09

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MANOEL AVELINO COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAFAEL FERNANDES LIMA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE JOLVINO DE MOURA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADAO FERREIRA DE MORAIS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIAO VICENTE DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: AUGUSTO SOUZA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ARLINDO QUINTINO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ADELIA MARIA DA SILVA COELHO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO MARTINS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: EMILSON FERREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCA PEREIRA DE ABREU Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LUCIANO OLIVEIRA COSTA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: VALMOR SILVEIRA SANTOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE MARIA LEMOS Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOSE OLIMPIO DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO GONCALVES NETO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JOABE PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: NERIS SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: CICERO LOPES DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ALENCAR SCHIO Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: FRANCISCO MATIAS DA SILVA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: GERALDO FERREIRA DE SOUZA Endereço: Conselho Comunitário de São José, Rodovia BR-163, km 19 - Santarém-Cuiabá, Comunidade São José, SANTARéM - PA - CEP: 68030-991 Nome: ROSICLEI COSTA LIMA Endereço: Avenida Marechal Rondon, 3089, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-070 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DECISÃO Considerando os termos do acordo homologado entre as partes, bem como os valores depositados em juízo, delibero: 1.

Expeça-se alvará em favor ELIAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA SANTOS na quantia de R$350.000,00, via transferência bancária (agência: 3079, conta corrente: 26405-6, operação: 001, banco: Caixa Econômica Federal), nos termos da petição de id. 56306726. 2.

Expeça-se alvará em favor ALENCAR SCHIO na quantia de R$146.284,13, via transferência bancária (banco: Banco do Brasil, agência: 0130-9, conta: 3775-3), nos termos da petição de id. 60310256. 3.

Expeça-se alvará em favor LAURÊNCIO GALDINO DOS SANTOS na quantia de R$29.209,87, via transferência bancária (banco: Caixa Econômica Federal, agência: 1548, conta poupança: 000776024121-7), nos termos da petição de id. 67995888. 4.

Tendo em vista a notícia de óbito do credor ARLINDO QUINTINO, defiro a habilitação de seu sucessor, nos termos requeridos na petição de id. 58318610.

Expeça-se alvará em favor ARLINDO QUINTINO FILHO na quantia de R$55.296,25, via transferência bancária (Banco Itaú, agência 0270, conta corrente 13587- 4), nos termos da petição de id. 58318610. 5.

Tendo em vista a notícia de óbito do credor ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, defiro a habilitação de sua sucessora, nos termos requeridos na petição de id. 72653947.

Expeça-se alvará em favor MARINETE PEREIRA DA SILVA na quantia de R$59.981,49, via transferência bancária (conta bancária de nº 00006403-2, agência nº 0818, Banco Sicredi). 6.

Tendo em vista a notícia de óbito do credor MANOEL AVELINO COSTA, defiro a habilitação de seus sucessores, nos termos requeridos na petição de id. 67622938.

Intimem-se para que indiquem conta bancária para transferência dos valores devidos, no prazo de 5 dias. 7.

Tendo em vista a notícia de óbito do credor ALCIDES NASCIMENTO QUEIRÓZ, defiro a habilitação de seus sucessores, nos termos requeridos na petição de id. 70636225.

Intimem-se para que indiquem conta bancária para transferência dos valores devidos, no prazo de 5 dias. 8.

Os alvarás podem ser expedidos independente do trânsito em julgado desta decisão, tendo em vista que já houve o trânsito em julgado da sentença de homologação de acordo. 9.

No tocante à correção monetária dos valores depositados em juízo, deixo para analisar após o cumprimento integral da presente decisão. 10.

No tocante ao pedido de devolução de valores formulado pela EQUATORIAL (id. 51925244), em razão do pagamento dobrado a MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTE, ELIZEU HERMES, JOÃO GALDINO DA SILVA, ADÃO FERREIRA DE MORAIS e RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA, verifico que o patrono destes esclareceu que residem em área rural de difícil acesso, mas forneceu os endereços (id. 57833169).

A EQUATORIAL, por sua vez, requereu a penhora online dos valores pagos a mais (id. 58930728).

Determino, pois, a intimação pessoal, via Oficial de Justiça, de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTE, ELIZEU HERMES, JOÃO GALDINO DA SILVA, ADÃO FERREIRA DE MORAIS e RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA para procederem a devolução dos valores pagos em dobro (conforme petição de id. 51925244), no prazo de 5 dias.

As partes supra indicadas devem ser intimadas nos endereços fornecidos na petição de id. 57833169.

Custas pela EQUATORIAL.

Deixo para analisar o pedido de penhora online somente após o cumprimento da determinação supra.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 02
17/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:40

Cancelada a movimentação processual
11/08/2022 12:34

Cancelada a movimentação processual
29/07/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 19:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 00:51

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:31

Publicado Decisão em 06/04/2022.
06/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: MANOEL AVELINO COSTA, RAFAEL FERNANDES LIMA, JOSE JOLVINO DE MOURA, ADAO FERREIRA DE MORAIS, SEBASTIAO VICENTE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS, AUGUSTO SOUZA COELHO, ARLINDO QUINTINO, ADELIA MARIA DA SILVA COELHO, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES, ANTONIO MARTINS DA SILVA, LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS, ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, EMILSON FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA DE ABREU, LUCIANO OLIVEIRA COSTA, ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, VALMOR SILVEIRA SANTOS, FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSE MARIA LEMOS, JOSE OLIMPIO DA SILVA, SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA, RAIMUNDO GONCALVES NETO, JOABE PEREIRA DE SOUSA, JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI, NERIS SCHIO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA, MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI, CICERO LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, ALENCAR SCHIO, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, GERALDO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento.

Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da alegação de pagamento em dobro, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

Intime-se Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
04/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 09:33

Processo Desarquivado
01/04/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 19:07

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
07/03/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 13:09

Transitado em Julgado em 05/02/2022
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO COSTA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:43

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:43

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:43

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 04/02/2022 23:59.
14/12/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 13:37

Juntada de Petição de parecer
13/12/2021 01:19

Publicado Sentença em 13/12/2021.
11/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE: REQUERENTE: MANOEL AVELINO COSTA, RAFAEL FERNANDES LIMA, JOSE JOLVINO DE MOURA, ADAO FERREIRA DE MORAIS, SEBASTIAO VICENTE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS, AUGUSTO SOUZA COELHO, ARLINDO QUINTINO, ADELIA MARIA DA SILVA COELHO, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES, ANTONIO MARTINS DA SILVA, LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS, ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, EMILSON FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA DE ABREU, LUCIANO OLIVEIRA COSTA, ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, VALMOR SILVEIRA SANTOS, FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSE MARIA LEMOS, JOSE OLIMPIO DA SILVA, SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA, RAIMUNDO GONCALVES NETO, JOABE PEREIRA DE SOUSA, JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI, NERIS SCHIO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA, MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI, CICERO LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, ALENCAR SCHIO, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, GERALDO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 SENTENÇA Autos de nº 0043735-72.2012.8.14.0301, 0827228-56.2019.8.14.0301, 0827841-76.2019.8.14.0301 e 0827922-25.2019.8.14.0301 Vistos, etc.

Exequente e Executado(s) já qualificados.

Pedido de homologação de acordo acostado no feito.

Interposta a inicial com custas devidamente pagas, as partes envolvidas requerem a homologação de acordo e consequente extinção do feito.

Relatei o essencial.

DECIDO.

Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição protocolada nos autos de nº 0827922-25.2019.8.14.0301 (ID 35261442), subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC/2015 e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, na forma do art. 90, §3º, CPC.

Honorários na forma pactuada.

A data do trânsito em julgado se opera na data da assinatura da presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica.

Arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
09/12/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:03

Homologada a Transação
06/12/2021 13:49

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:49

Cancelada a movimentação processual
21/09/2021 15:00

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 15:49

Juntada de Certidão
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO COSTA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 11/08/2021 23:59.
12/08/2021 00:23

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 11/08/2021 23:59.
11/08/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 12:02

Juntada de Petição de parecer
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO COSTA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:54

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:44

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:44

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:44

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:44

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº:0827922-25.2019.8.14.0301 REQUERENTE: MANOEL AVELINO COSTA, RAFAEL FERNANDES LIMA, JOSE JOLVINO DE MOURA, ADAO FERREIRA DE MORAIS, SEBASTIAO VICENTE DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS, AUGUSTO SOUZA COELHO, ARLINDO QUINTINO, ADELIA MARIA DA SILVA COELHO, MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES, ANTONIO MARTINS DA SILVA, LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS, ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, EMILSON FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCA PEREIRA DE ABREU, LUCIANO OLIVEIRA COSTA, ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, VALMOR SILVEIRA SANTOS, FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES, JOSE PEREIRA DE SOUSA, JOSE MARIA LEMOS, JOSE OLIMPIO DA SILVA, SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA, RAIMUNDO GONCALVES NETO, JOABE PEREIRA DE SOUSA, JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI, NERIS SCHIO, ANTONIO PEREIRA DA SILVA, LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA, MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI, CICERO LOPES DE SOUSA, RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, ALENCAR SCHIO, FRANCISCO MATIAS DA SILVA, GERALDO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Castanheira, BELéM - PA - CEP: 66645-001 DESPACHO Considerando a petição de ID 29066598, manifestem-se todas as partes, inclusive o Administrador Judicial, no prazo comum de 10 dias.

PRIC.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
27/07/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 10:15

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
07/07/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 09:42

Juntada de Petição de parecer
07/07/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO PROCESSO nº 0827922-25.2019.8.14.0301 CERTIFICO que, no uso das atribuições a mim conferidas, PROCEDI à juntada de Termo de Audiência realizada em 09/06/2021.

Belém, 10 de junho de 2021 LINNA PAOLA BANNACH BASTOS Analista Judiciário
06/07/2021 12:38

Juntada de Petição de parecer
06/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2021 00:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/06/2021 23:59.
10/06/2021 11:09

Juntada de
07/06/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 11:32

Juntada de
20/05/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:58

Juntada de
06/05/2021 10:48

Conclusos para despacho
04/05/2021 13:48

Cancelada a movimentação processual
19/06/2020 16:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 00:48

Decorrido prazo de celpa em 27/01/2020 23:59:59.
24/01/2020 18:01

Juntada de Petição de contestação
06/01/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/01/2020 21:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de JOABE PEREIRA DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIANA CARVALHO DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de VALMOR SILVEIRA SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de SEBASTIAO VICENTE DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DE MORAIS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de MANOEL AVELINO COSTA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de ERNESTO DOMINGUES DE OLIVEIRA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE ABREU em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de ARLINDO QUINTINO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES LIMA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:35

Decorrido prazo de ELIAS FRANCISCO DE ALEXANDRIA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:35

Decorrido prazo de EMILSON FERREIRA DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:15

Decorrido prazo de ALENCAR SCHIO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de GERALDO FERREIRA DE SOUZA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de CICERO LOPES DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA NUNES CAVALCANTI em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALMEIDA DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de JORGE LUIZ NUNES CAVALCANTI em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO GONCALVES NETO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA LEMOS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO WALMIR FERREIRA DE MENEZES em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de AUGUSTO SOUZA COELHO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de JOSE JOLVINO DE MOURA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de NERIS SCHIO em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de JOSE OLIMPIO DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERREIRA DE MENEZES em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA COSTA em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:13

Decorrido prazo de ALCIDES NASCIMENTO QUEIROZ em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:13

Decorrido prazo de LAURENCIO GALDINO DOS SANTOS em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:13

Decorrido prazo de ADELIA MARIA DA SILVA COELHO em 26/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 09:46

Conclusos para despacho
03/06/2019 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
31/05/2019 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2019 17:00

Conclusos para decisão
22/05/2019 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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