TJPA - 0004237-45.2009.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ: 31.546.476/0001-56

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ: 31.546.476/0001-56

BB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 21078/PA

CPF *97.***.*28-34

NELSON PILLA FILHO

OAB: 41666/RS

CPF *49.***.*00-06

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

CPF *29.***.*49-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2025 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2025 04:04

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/08/2025 23:59.

  • 08/07/2025 09:48

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/07/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 11:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/07/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 03:09

    Publicado Despacho em 12/05/2025.

  • 11/05/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0004237-45.2009.8.14.0051 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Requerido: EXECUTADO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO/MANDADO 1.

    Acolho o pedido do exequente em seu Petitório de ID 134059099, CONCEDO por mais 60 (sessenta) dias o prazo para manifestação, sob pena de SUSPENSÃO do feito, nos termos do artigo 40 da LEF.. 2.

    ACAUTELEM-SE os autos na UPJ, pelo prazo acima mencionado. 3.

    Após, com ou sem manifestação, Certifique-se o necessário e retornem os autos Conclusos. 4.

    Ciência ao Exequente.

    SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CIENCIA/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos vigente.

    Santarém PA, datado e assinado digitalmente .

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal Comarca Santarém PA

  • 08/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2025 04:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:02

    Juntada de Alvará

  • 29/10/2024 02:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2024 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 08:59

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 30/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 07:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2024 08:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/04/2024 08:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 05:29

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 21/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 07:52

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 22/01/2024 23:59.

  • 27/11/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2023 00:58

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 10/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:59

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 12:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 00:35

    Publicado Despacho em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0004237-45.2009.8.14.0051 EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL DESPACHO 1.

    Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto aos pedidos retro, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.

    Após, conclusos.

    Santarém, 21 de setembro de 2023.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

  • 21/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 10:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2023 02:56

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 20/04/2023 23:59.

  • 26/05/2023 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 20:59

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 02:21

    Publicado Despacho em 02/12/2022.

  • 03/12/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

  • 30/11/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2022 00:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 05:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 08:25

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 06:11

    Decorrido prazo de BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL em 31/08/2022 23:59.

  • 08/09/2022 06:11

    Juntada de identificação de ar

  • 17/08/2022 14:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/05/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2022 13:11

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2022 13:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 11:21

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/11/2021 09:51

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/11/2021 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/11/2021 09:51

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00042374820098140051.

  • 30/08/2021 15:24

    REMESSA INTERNA

  • 19/05/2021 13:15

    Remessa

  • 19/05/2021 13:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 13:15

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 19/05/2021 13:15

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/12/2020 12:26

    CONCLUSOS

  • 04/12/2020 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2020 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/12/2020 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 04/12/2020 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/10/2020 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/10/2020 14:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8769-58

  • 07/10/2020 14:44

    Remessa

  • 07/10/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2020 14:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/04/2020 08:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2020 08:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/02/2020 09:26

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 06/02/2020 12:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2020 12:17

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2020 12:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/10/2019 13:04

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/10/2019 09:47

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/10/2019 09:47

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 07/10/2019 09:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/10/2019 09:47

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: EM 07/10/19

  • 01/10/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 9 DE SANTAREM, : EFIGENIO PEREIRA REIS JUNIOR

  • 01/10/2019 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 30/09/2019 09:05

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/09/2019 09:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/09/2019 13:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/09/2019 10:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 10:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 26/09/2019 10:57

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 26/09/2019 10:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/09/2019 10:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042374820098140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 6807 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal

  • 07/06/2019 13:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2019 13:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/05/2019 12:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/05/2019 10:11

    AGUARDANDO MANDADO

  • 21/03/2019 10:47

    AGUARDANDO MANDADO

  • 28/03/2018 09:30

    AGUARDANDO MANDADO

  • 27/03/2018 12:58

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/03/2018 11:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/03/2018 12:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/03/2018 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2018 08:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/03/2018 10:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/03/2018 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2018 10:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/06/2017 10:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/06/2017 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/06/2017 09:29

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/06/2017 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2017 10:02

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/06/2017 10:02

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/06/2017 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/06/2017 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2017 13:24

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/04/2017 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/04/2017 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/04/2017 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 25/04/2017 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/02/2017 13:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/02/2017 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/02/2017 10:56

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 19/12/2016 09:13

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/08/2014 09:29

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : EFIGENIO PEREIRA REIS JUNIOR

  • 12/08/2014 09:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/08/2014 09:08

    AGUARDANDO MANDADO

  • 07/08/2014 08:37

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 23/07/2014 12:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2014 08:34

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2014 08:34

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/07/2014 10:56

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/07/2014 10:56

    Citação PENHORA - CITACAO E PENHORA

  • 11/07/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2014 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2014 10:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/02/2014 09:10

    CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

  • 24/02/2014 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/02/2014 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2014 12:20

    Remessa

  • 19/02/2014 12:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/02/2014 12:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2014 11:21

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 23/01/2014 13:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 21/01/2014 13:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/10/2013 11:40

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 04/10/2013 13:39

    SETOR CORRESPONDENCIA - RA716615479BR

  • 13/09/2013 09:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/08/2013 11:55

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 11/04/2012 09:24

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 19/05/2011 14:57

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 25/03/2011 12:03

    PROVIDENCIAR CITACAO - CX 01

  • 01/10/2010 12:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PRATELEIRA 4 - LOTE 705F

  • 01/10/2010 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2010 12:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2010 09:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRACAS GOMES - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 25/09/2010 16:01

    UNAJ - META 03/ PRIORIDADE. Recebido por: MARIA DAS GRACAS GOMES - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 26/04/2010 11:32

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Caixa D. Sobre o Balcão. Execuções fiscais com valores inferiores ao Salário Mínimo.

  • 03/04/2010 12:25

    CONCLUSO EM SECRETARIA - SENTENCA EXECUÇÃO FISCAL INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO, CAIXA D

  • 09/07/2009 19:28

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - CX U

  • 29/06/2009 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2009 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 19/06/2009 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2009 10:44

    Despacho

  • 19/06/2009 10:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/06/2009 14:33

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

  • 18/06/2009 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/06/2009 13:08

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

  • 15/06/2009 10:08

    AUTUAÇÃO

  • 29/05/2009 08:16

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL . Usuario: 120582032

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2009

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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