05/12/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/12/2024 11:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024
30/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:38

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:27

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0844302-55.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:16

Expedição de Carta.
05/11/2024 11:18

Negado seguimento ao recurso
23/10/2024 08:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 08:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
22/10/2024 23:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 23:44

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
09/07/2024 00:13

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 02/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
07/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 08:34

Expedição de Carta.
06/06/2024 13:13

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
22/05/2024 10:37

Conclusos para decisão
16/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:26

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:33

Expedição de Carta.
04/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:36

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 11:41

Juntada de Petição de carta
19/02/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2024 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo de IGEPREV em 18/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:15

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:30

Expedição de Carta.
10/11/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 08/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 01/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:55

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:27

Expedição de Carta.
03/10/2023 09:45

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIA SILVA DOS SANTOS - CPF: *58.***.*31-20 (RECORRENTE) e provido em parte
28/09/2023 14:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/09/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 08:49

Recebidos os autos
27/09/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso Inominado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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