18/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2025 14:10

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/08/2025 14:42

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 19:26

Recebidos os autos
12/08/2025 19:26

Juntada de outras peças
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
02/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:15

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
03/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:55

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2024 17:55

Juntada de Petição de termo de ciência
15/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual
15/07/2024 07:43

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 07:52

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:30

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
26/02/2024 09:38

Juntada de Petição de termo de ciência
25/02/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
23/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 00:17

Publicado Ementa em 16/10/2023.
17/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL – ARTS. 33, DA LEI 11.343/06. 1) AUSÊNCIA DE PROVAS DA PARTICIPAÇÃO DO APELANTE NA EMPREITADA DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA.

Autoria e materialidade delitiva demonstradas através do Laudo Toxicológico definitivo da droga apreendida, bem como através da confissão do corréu, ratificada pelos depoimentos testemunhais. 2) PENA-BASE EXASPERADA SEM FUNDAMENTO PARA TANTO – REDIMENSIONAMENTO DE OFÍCIO, MANTENDO-SE O REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. 3) RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO, PORÉM, DE OFÍCIO, REDIMENSIONADA A REPRIMENDA IMPOSTA.

DECISÃO UNÂNIME.
11/10/2023 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência
11/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
10/10/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 12:12

Juntada de Petição de termo de ciência
21/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/08/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual
16/11/2022 14:36

Cancelada a movimentação processual
19/02/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 14:16

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 09:53

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 10:25

Ato ordinatório praticado
22/12/2020 15:55

Juntada de Certidão
22/12/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
22/12/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2020 14:01

Processo migrado do Sistema Libra
10/12/2020 11:40

REMESSA INTERNA
09/12/2020 15:28

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS COM FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, OBSERVADOS OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020, DE 03.09.2020 - 1 VOL. 01 AP. 01 MD
09/12/2020 15:08

OUTROS
03/12/2020 13:01

A SECRETARIA - À Secretaria para posterior encaminhamento para a Centra de Digitalização. Segue em 01 volume(s); 00 anexo(s); 01 apenso(s); 01 mídia(s).
09/07/2020 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS COM PARECER MINISTERIAL 01 VOL, 01 APENSO E 01 MÍDIA
12/03/2020 11:07

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 01 apenso, contendo 01 mídia.
11/03/2020 17:27

A SECRETARIA - Devolução do Processo à Secretaria com Despacho. Segue em volume único com mídias às fls. 94 e com 01 Apenso.
11/03/2020 17:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
11/03/2020 17:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2020 17:26

Mero expediente - Mero expediente
12/02/2020 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 117 fls e 1 apenso
12/02/2020 13:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
11/02/2020 10:20

Remessa - 1 apenso
11/02/2020 10:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENTE DO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00