TJPA - 0004743-44.2015.8.14.0040

26/07/2022 10:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/07/2022 10:58

Baixa Definitiva

26/07/2022 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2022 23:59.

28/06/2022 00:12

Decorrido prazo de ANDRE DA CONCEICAO SILVA em 27/06/2022 23:59.

02/06/2022 00:11

Publicado Sentença em 02/06/2022.

02/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 13:30

Provimento por decisão monocrática

19/04/2022 14:34

Conclusos para decisão

19/04/2022 14:34

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021 11:43

Juntada de #{tipo_de_documento}

17/11/2021 11:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/11/2021 11:14

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021 11:14

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/09/2021 11:09

Remessa

05/06/2017 10:43

AGUARDANDO RETORNO DO STJ

18/05/2017 13:42

Remessa

18/05/2017 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2017 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2017 09:44

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2017 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2017 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/04/2017 13:51

A SECRETARIA

11/04/2017 13:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2017 13:50

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

11/04/2017 13:50

A SECRETARIA

11/04/2017 09:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.

27/03/2017 11:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2017 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1 vol.para parecer.

23/03/2017 14:39

A SECRETARIA - AO MP.

23/03/2017 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2017 14:39

Mero expediente - Mero expediente

22/03/2017 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume, 79 folhas

22/03/2017 11:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/03/2017 11:48

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/03/2017 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: NAD