26/09/2025 14:57

Expedição de Mandado.
26/09/2025 14:49

Nomeado defensor dativo
26/09/2025 14:49

Recebida a denúncia contra PAULO OLIVEIRA BATISTA - CPF: *58.***.*53-20 (REU)
26/09/2025 14:21

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
24/09/2025 14:58

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:23

Juntada de Petição de denúncia
14/07/2025 11:27

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA BATISTA em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:00

Publicado Despacho em 02/07/2025.
08/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800784-62.2023.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: QUADRA 189, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: PAULO OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO DATIVO: WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO Nome: PAULO OLIVEIRA BATISTA Endereço: TRAVESSA AREIA BRANCA, 635, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO Endereço: MARIOCAY DE ABREU PAIVA, 305, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Considerando a ausência de pagamento pelo autor do fato, vista ao MP para manifestação.

P.R.I.

Almeirim, 30 de junho de 2025.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 18:17

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA BATISTA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência
09/04/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2025 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:04

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de PAULO OLIVEIRA BATISTA - CPF: *58.***.*53-20 (REU)
10/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 04:11

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA BATISTA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:51

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA BATISTA em 05/02/2025 23:59.
10/02/2025 03:22

Decorrido prazo de PAULO OLIVEIRA BATISTA em 05/02/2025 23:59.
28/01/2025 04:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:17

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2025 13:43

Expedição de Mandado.
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800784-62.2023.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: QUADRA 189, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: PAULO OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO DATIVO: WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO Nome: PAULO OLIVEIRA BATISTA Endereço: TRAVESSA AREIA BRANCA, 635, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Nome: WALDOMIRO ABREU DA FONSECA NETO Endereço: MARIOCAY DE ABREU PAIVA, 305, BURITIZAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Determino a intimação pessoal do autor de fato, preferencialmente por meio de oficial de justiça, para que informe, no ato da intimação, se aceita a nova proposta ofertada pelo Ministério Público no ID 127258831.

Após a manifestação, em caso de aceite, retornem os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, vista ao Ministério Público para manifestação.

Publique.

Registre.

Intime.

O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Almeirim, 9 de janeiro de 2025.

Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim
09/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 10:37

Audiência Preliminar realizada para 23/04/2024 09:30 Vara Única de Almeirim.
17/04/2024 09:41

Juntada de Certidão
15/04/2024 09:26

Juntada de Certidão
09/04/2024 18:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2024 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 06:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
01/03/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2024 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:48

Expedição de Mandado.
27/02/2024 14:48

Audiência Preliminar designada para 23/04/2024 09:30 Vara Única de Almeirim.
22/11/2023 07:07

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA em 21/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:29

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800784-62.2023.8.14.0004 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM - PA Endereço: QUADRA 189, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: PAULO OLIVEIRA BATISTA Nome: PAULO OLIVEIRA BATISTA Endereço: TRAVESSA AREIA BRANCA, 635, PALHAL, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho Nos termos do art. 76 da 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 23 de abril de 2024 às 9h30.

Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

Dê ciência ao Ministério Público.

Publique.

Registre.

Intime.

O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Almeirim, 30 de outubro de 2023.

Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim
30/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:24

Conclusos para despacho
27/10/2023 13:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 07:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.
23/08/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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