31/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/10/2024 04:11

Decorrido prazo de C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS em 16/10/2024 23:59.
05/10/2024 06:35

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO ALVES SILVA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 06:35

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUSA COSTA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 06:35

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:02

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:42

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 11:51

Conclusos para julgamento
12/07/2024 11:51

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 11:53

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
21/05/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 11:51

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2024 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
16/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:05

Recebidos os autos.
14/05/2024 09:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Santarém
25/04/2024 09:02

Decorrido prazo de C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:41

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:50

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO ALVES SILVA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:50

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUSA COSTA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 05:50

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS em 16/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 03:20

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
22/03/2024 08:08

Audiência Conciliação designada para 17/05/2024 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.
22/03/2024 04:31

Decorrido prazo de C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0816919-08.2023.8.14.0051.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS, HELOISA DE SOUSA COSTA, JORGE FERNANDO ALVES SILVA Advogado(s) do reclamante: ANDRE BUCHALLE SILVA REU: C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS Advogado(s) do reclamado: ALECKSANDRA FERREIRA DE MAGALHAES DESPACHO/MANDADO RH.

Deixo para apreciar eventuais pedidos pendentes após a realização da audiência conciliatória designada - caso não haja acordo.

Considerando que o direito em litígio admite transação, e ante a faculdade de o Juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, conforme disposto no art. 139, V, do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL JUNTO AO CEJUSC 17/05/2024, ÀS 08:30 HORAS, com o intuito de se tentar solucionar o conflito de forma amistosa entre as partes.

Esmerem-se as partes para trazer acordo extrajudicial, por ocasião da audiência, a fim de se alcançar a melhor solução ao litígio.

Havendo autocomposição entre as partes após manejo das técnicas afetas a tal fase de mediação, os autos retornarão a este juízo natural para homologação.

Não havendo tal solução consensual do conflito de interesse, voltem os autos conclusos para prosseguimento.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

Deixo consignado que, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu a audiência de conciliação será considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme previsão insculpida no § 8.º do art. 334 do CPC.

A parte patrocinada por advogado(a) será intimada na pessoa do(a) mesmo(a).

Caso seja representada pela Defensoria Pública, deve ser intimada pessoalmente, através de mandado ou via correio, se for o caso.

Intimem-se os advogados/Defensores.

Havendo interesses de incapazes, intimem-se o MP.

Expeça-se carta precatória, se necessário.

ATENÇÃO: Caso a parte não seja beneficiária da gratuidade da justiça, deve efetuar o pagamento das custas pendentes, no prazo de 48 horas, sob pena de não homologação do acordo.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
21/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 21:04

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:04

Cancelada a movimentação processual
07/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo de C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS em 08/02/2024 23:59.
11/01/2024 08:05

Juntada de identificação de ar
06/12/2023 05:19

Decorrido prazo de C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 06:37

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:37

Decorrido prazo de MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:37

Decorrido prazo de HELOISA DE SOUSA COSTA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 06:37

Decorrido prazo de JORGE FERNANDO ALVES SILVA em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0816919-08.2023.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto] AUTOR: MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS e outros (2) Nome: MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS Endereço: Rua Arariá, 1077, Nova Vitória, SANTARéM - PA - CEP: 68038-045 Nome: HELOISA DE SOUSA COSTA Endereço: Travessa Ipojucan, 1504, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-330 Nome: JORGE FERNANDO ALVES SILVA Endereço: Travessa Ipojucan, 1504, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-330 Advogado(s) do reclamante: ANDRE BUCHALLE SILVA REU: C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS Nome: C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS Endereço: AV MENDONCA FURTADO, 3148, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 DECISÃO/MANDADO Vistos, etc.

Inicialmente, sem prejuízo das deliberações a seguir, retifique-se o valor da causa, nos termos da petição retro, fazendo constar no sistema PJE o valor de R$ 52.478,00.

Dando prosseguimento, cumpra-se as deliberações a seguir: Defiro a gratuidade, ante a afirmação de Lei.

Deixo para apreciar o pedido liminar após o prazo contestatório.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344).

Certificada tempestividade de eventual contestação, intime-se a parte autora para réplica.

Apresentada a réplica, intimem-se as partes para, no prazo de 05(cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, apontando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão.

Publique-se ou dê-se ciência à Defensoria Pública, conforme o caso.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

AUTORIZO A INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DAS PARTES VIA WHATSAPP - SE POSSÍVEL.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito
01/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a HELOISA DE SOUSA COSTA - CPF: *19.***.*80-93 (AUTOR).
31/10/2023 12:32

Conclusos para decisão
30/10/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 30/10/2023.
28/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
27/10/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0816919-08.2023.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Substituição do Produto] AUTOR: MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS e outros (2) Nome: MARIA ALDINEIA AGUIAR SANTOS Endereço: Rua Arariá, 1077, Nova Vitória, SANTARéM - PA - CEP: 68038-045 Nome: HELOISA DE SOUSA COSTA Endereço: Travessa Ipojucan, 1504, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-330 Nome: JORGE FERNANDO ALVES SILVA Endereço: Travessa Ipojucan, 1504, Santarenzinho, SANTARéM - PA - CEP: 68035-330 Advogado(s) do reclamante: ANDRE BUCHALLE SILVA REU: C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS Nome: C L AGUIAR NEVES COMERCIO DE VEICULOS Endereço: AV MENDONCA FURTADO, 3148, ALDEIA, SANTARéM - PA - CEP: 68040-050 DECISÃOMANDADO R.H.

Analisando os autos, constato que o autor formulou pedido de justiça gratuita.

Todavia, a causa de pedir é indicativa de situação financeira que possibilita o pagamento das custas iniciais do presente feito, considerando que estas podem ser parceladas.

Ademais disso, verifico que o valor atribuído à causa não corresponde à expressão econômica do pedido/conteúdo patrimonial em discussão, de modo que se perfaz necessária a retificação do valor da causa, sob pena de correção de ofício e por arbitramento do juízo, com as repercussões devidas, mormente o recolhimento das custas judiciais com base no valor escorreito da causa, caso não reste deferida a gratuidade judiciária.

Sendo assim, considerando o que dispõe o art. 99, § 2º, do CPC, determino: 01.

INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos documentos adicionais que demonstrem a alegada insuficiência de recursos, tais como contracheques, cópia de extratos bancários atualizados e declaração de imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; 02.

Havendo requerimento do autor, DEFIRO, desde já, o parcelamento das custas iniciais, em 04 (quatro) parcelas igual valor, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, bem como do art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 03.

INTIME-SE a parte autora para que, no mesmo prazo quinzenal, emende a inicial, adequando o valor da causa à expressão econômica de seu pedido/conteúdo patrimonial em discussão, sob pena de correção de ofício e por arbitramento do juízo. 04.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém, data registrada no sistema.

FELIPPE JOSÉ SILVA FERREIRA Juiz de Direito
26/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:46

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2023 16:51

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0896275-78.2023.8.14.0301

Alexandre da Silva Ramos

Real Master Administradora de Consorcios...

Advogado: Claudio Ricardo da Silva Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/10/2023 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0800913-51.2022.8.14.0053

Delegacia de Policia Civil de Sao Felix ...

Marcelo de Souza Carvalho

Advogado: Hiago de Menezes Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0801409-80.2022.8.14.0053

Delegacia de Policia Civil de Sao Felix ...

Gilberto Soares de Azevedo Filho

Advogado: Germiro Moretti

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0800847-74.2023.8.14.0073

Raimundo da Silva Borges

Rosa Aparecida da Silva Borges

Advogado: Erick Rommel Gomes Cota

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/09/2023 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0801266-26.2022.8.14.0301

Adriel da Silva Sousa

Estado do para

Advogado: Rodrigo Bacellar Cruz Nunes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/01/2022 14:44

Exibir Processo