TJPA - 0800806-69.2022.8.14.0097

1ª instância - Vara Criminal de Benevides

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNIELSON ARAUJO DE SOUSA

CPF *27.***.*93-84

Advogados

MARCOS JOAO DIAS NEGRAO

OAB: 26147/PA

CPF *31.***.*87-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 20:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 20:30

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 25/09/2024 20:27

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 18/12/2023 10:30 Vara Criminal de Benevides.

  • 25/09/2024 20:26

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/09/2024 22:38

    Extinta a Punibilidade de JUNIELSON ARAUJO DE SOUSA - CPF: *27.***.*93-84 (AUTOR DO FATO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/09/2024 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2024 16:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/09/2024 16:04

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 22/05/2024 09:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/02/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 02:00

    Decorrido prazo de JUNIELSON ARAUJO DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 11:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/12/2023 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.

  • 15/11/2023 05:51

    Decorrido prazo de MARCOS JOAO DIAS NEGRAO em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 04:01

    Publicado Intimação em 06/11/2023.

  • 07/11/2023 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 02/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides PROCESSO 0800806-69.2022.8.14.0097 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BENEVIDES Endereço: JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, 940, CENTRAL, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-000 Nome: JUNIELSON ARAUJO DE SOUSA Endereço: Estrada Icuí Guajará, 59, CONJ.

    TAUARÍ, Q 31, Icuí-Guajará, ANANINDEUA - PA - CEP: 67125-729 Advogado: MARCOS JOAO DIAS NEGRAO OAB: PA26147 Endereço: K3, 49, (Cj Itororó), CURIO UTINGA, BELéM - PA - CEP: 66610-335 DESPACHO Considerando a certidão retro, redesigno audiência para o dia 18/12/2023 Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA AUDIÊNCIA CRIMINAL DE BENEVIDES Data: 18/12/2023 Hora: 10:30 , visando a homologação do Acordo de Não Persecução Penal formulado pelo RMP devendo a Secretaria providenciar as intimações necessárias.

    Acerca da audiência, será realizada de forma presencial, porém, dentro do ambiente Microsoft Teams.

    As partes receberão um e-mail com o link de acesso à audiência acima designada, caso queiram participar na forma telepresencial, devendo manifestar tal interesse ao oficial de justiça que as intimar acerca do ato processual, informando, na oportunidade, telefone, e-mail e whatsapp, de modo a viabilizar a participação por meio de videoconferência.

    Não é obrigatório baixar o aplicativo, contudo, recomenda-se que seja baixado com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão.

    Dessa forma, os participantes da audiência podem fazer o download e instalação do programa/aplicativo nos seguintes links: Para Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion Para Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn Na intimação dirigida ao(s) indiciado/denunciado(s), conste a observação de que deve(m) comparecer ao ato acompanhado(s) de advogado, ou na impossibilidade de constituir defensor particular, ser-lhe-á nomeado defensor público para assisti-lo(s) na audiência supra.

    Cientifique-se o Ministério Público e a defesa.

    Benevides(PA), 21 de setembro de 2023.

    EDILENE DE JESUS BARROS SOARES Juíza de direito titular da Vara Criminal de Benevides

  • 01/11/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 11:53

    Audiência Acordo de Não Persecução Penal redesignada para 18/12/2023 10:30 Vara Criminal de Benevides.

  • 21/09/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 09:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/05/2023 00:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 18:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 16:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2022 02:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 10:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/08/2022 11:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 11:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/08/2022 23:06

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 23:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 09:00 Vara Criminal de Benevides.

  • 27/05/2022 04:44

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA DE BENEVIDES em 03/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 29/04/2022 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2022 22:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/04/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 20:46

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/04/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2022 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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