TJPA - 0014329-56.2015.8.14.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 17:45
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/12/2023 17:44
Baixa Definitiva
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13/11/2023 00:03
Publicado Ementa em 13/11/2023.
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12/11/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0014329-56.2015.8.14.0024 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: GILBERTO DA SILVA BARROS (DEFENSORA PÚBLICA: LILIAN DE AGUIAR VALENTIM) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER RELATOR: DES.
LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA – HOMICÍDIO QUALIFICADO.
Comprovada a materialidade e havendo indícios suficientes de autoria, deve ser mantida a pronúncia do recorrente, reservando ao Conselho de Sentença a deliberação sobre o mérito da acusação.
Recurso improvido.
Unânime.
Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de.dois mil e vinte e três.
Julgamento presidido pelo Exmo.
Sr.
Des.
Rômulo José Ferreira Nunes. -
09/11/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 10:09
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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31/10/2023 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 14:24
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 08:54
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/10/2023 18:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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11/08/2023 14:53
Conclusos para julgamento
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11/08/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 15:23
Cancelada a movimentação processual
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10/08/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 16:29
Recebidos os autos
-
09/08/2023 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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