TJPA - 0000001-46.2013.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 07:36
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 13/06/2025 23:59.
-
27/05/2025 12:03
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 10:35
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 10:34
Transitado em Julgado em 27/05/2025
-
27/05/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/05/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 08:41
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2025 04:29
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/04/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:12
Juntada de Informações
-
03/04/2025 08:52
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 09:19
Desentranhado o documento
-
30/03/2025 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2025 17:01
Juntada de Ficha Individual do Condenado
-
28/03/2025 13:59
Juntada de informação
-
28/02/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 08:28
Expedição de Mandado de Prisão para MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS - CPF: *61.***.*86-15 (ADVOGADO DATIVO) (Nº. 0000001-46.2013.8.14.0007.01.0001-17) - com validade até 27/02/2047.
-
22/01/2025 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
09/12/2023 08:08
Juntada de petição inicial
-
14/02/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 14:43
Processo migrado do sistema Libra
-
12/01/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2018 09:13
Remessa - 01 volume . Reze. doc.n/20.***.***/7609-87
-
05/03/2018 13:40
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000001-46.2013.8.14.0007 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 127201300000015 para Nr Inquerito:
-
21/02/2018 08:34
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Recurso de apelação da defesa do réu.
-
21/02/2018 08:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2018 08:30
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
21/02/2018 08:27
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000014620138140007: Município atualizado: 1204 - O asssunto 7929 foi removido. - O asssunto 5566 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7929 para 5566. - Nr inquerito alt
-
09/02/2018 12:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
03/10/2017 15:48
OUTROS
-
29/09/2017 09:58
OUTROS
-
29/09/2017 09:58
OUTROS
-
16/09/2015 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2015 10:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
16/09/2015 10:05
Mero expediente - Mero expediente
-
04/09/2015 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/07/2015 09:09
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
11/04/2014 09:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/04/2014 09:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/04/2014 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/01/2014 09:36
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/12/2013 10:59
AGUARDANDO PRAZO
-
19/11/2013 10:56
VISTAS AO ADVOGADO - PARA APELAÇÃO
-
19/11/2013 10:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS (6478860), que representa a parte WILK SOUZA DIAS (7226136) no processo 00000014620138140007.
-
19/11/2013 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/11/2013 10:05
Mero expediente - Mero expediente
-
19/11/2013 10:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/11/2013 14:47
Trânsito em julgado - CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO
-
18/11/2013 14:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2013 14:40
VISTAS AO PROMOTOR
-
12/06/2013 12:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2013 12:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/06/2013 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2013 12:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/06/2013 12:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
12/06/2013 12:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/06/2013 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2013 12:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/06/2013 09:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS
-
07/06/2013 09:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS
-
07/06/2013 08:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/06/2013 08:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/06/2013 08:43
IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA
-
07/06/2013 08:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2013 22:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2013 22:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/06/2013 22:39
ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
-
04/06/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2013 11:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2013 11:44
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
29/05/2013 13:52
Remessa
-
29/05/2013 13:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2013 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/05/2013 10:26
VISTAS AO ADVOGADO - AO DR. RAIMUNDO LIRA PARA ALEGAÇÕES FINAIS
-
10/05/2013 10:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (51051), que representa a parte WILK SOUZA DIAS (7226136) no processo 00000014620138140007.
-
09/05/2013 09:18
Remessa
-
09/05/2013 09:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/05/2013 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/04/2013 11:11
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - A EXMA DRª ERICA ALMEIDA DE SOUSA-PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ALEGAÇÕES FINAIS.
-
16/04/2013 09:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO - A EXMA DRª ERICA ALMEIDA DE SOUSA-PROMOTORA DE JUSTIÇA, PARA ALEGAÇOES FINAIS
-
11/04/2013 14:01
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
11/04/2013 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2013 14:01
Mero expediente - Mero expediente
-
11/04/2013 13:49
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
11/04/2013 13:48
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
11/04/2013 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2013 09:50
Remessa
-
11/04/2013 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2013 09:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/04/2013 09:32
Remessa
-
11/04/2013 09:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2013 09:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2013 13:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/04/2013 13:36
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
04/04/2013 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2013 13:36
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/04/2013 13:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2013 13:31
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
02/04/2013 12:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/04/2013 12:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2013 12:19
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
02/04/2013 12:04
Audiência - Audiência
-
02/04/2013 12:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2013 11:53
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/03/2013 11:47
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/03/2013 10:12
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
20/03/2013 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2013 10:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
20/03/2013 10:12
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
13/03/2013 14:29
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS
-
13/03/2013 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/03/2013 14:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS
-
13/03/2013 14:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
13/03/2013 14:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 14:12
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
13/03/2013 14:12
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/03/2013 14:08
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
13/03/2013 14:07
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
13/03/2013 14:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 14:07
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/03/2013 14:04
REQUISICAO - REQUISICAO
-
13/03/2013 14:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2013 15:22
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/03/2013 15:21
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
06/03/2013 15:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/03/2013 15:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/03/2013 15:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/03/2013 11:34
Remessa
-
06/03/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2013 11:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2013 10:19
À DEFENSORIA PÚBLICA - AO DR. RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, PARA APRESENTAÇÃO POR ESCRITO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
19/02/2013 10:13
À DEFENSORIA PÚBLICA - AO DR. RAIMUNOD LIRA DE FARIAS, PARA APRESENTAÇÃO POR ESCRITO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
28/01/2013 12:29
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
28/01/2013 12:29
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
28/01/2013 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2013 12:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/01/2013 10:57
Denúncia - Denúncia
-
24/01/2013 10:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/01/2013 10:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/01/2013 10:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/01/2013 10:21
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BAIÃO, : MÁRCIO ANTÔNIO PINTO DE VASCONCELOS
-
24/01/2013 10:18
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
24/01/2013 10:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2013 13:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2013 13:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2013 13:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/01/2013 12:36
Remessa
-
17/01/2013 12:36
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/01/2013 12:36
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/01/2013 11:21
VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAÇÃO
-
16/01/2013 11:12
Remessa - Remessa
-
16/01/2013 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2013 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/01/2013 10:52
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/01/2013 12:19
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
03/01/2013 12:19
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BAIÃO, Vara: VARA UNICA DE BAIAO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BAIAO, JUIZ TITULAR: WEBER LACERDA GONCALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2013
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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