TJPA - 0038706-80.2008.8.14.0301

03/10/2024 10:28

Arquivado Definitivamente

03/10/2024 10:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/09/2024 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2024 11:05

Conclusos para decisão

27/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.

27/05/2024 11:01

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

07/04/2024 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2024 23:59.

26/03/2024 06:52

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 25/03/2024 23:59.

16/03/2024 01:13

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 15/03/2024 23:59.

23/02/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2024.

23/02/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

22/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 12:57

Juntada de petição

04/11/2020 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2020 14:35

Expedição de Certidão.

04/11/2020 14:34

Cancelada a movimentação processual

28/10/2020 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2020 11:14

Juntada de Certidão

19/02/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020 08:41

Processo migrado do Sistema Libra

19/02/2020 08:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/02/2020 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 08:57

REMESSA INTERNA

24/01/2020 08:17

REMESSA INTERNA

23/01/2020 10:08

Remessa

17/01/2020 13:40

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 9 volumes; 2163 folhas; 0 apensos/anexos.

17/01/2020 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2020 13:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 13:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00387069220088140301: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

17/01/2020 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00387069220088140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa: AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE

17/01/2020 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - C/ DECISÃO

17/01/2020 12:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2020 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2020 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo contendo 9 volumes.

17/01/2020 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

06/11/2019 11:36

AGUARDANDO PRAZO

05/11/2019 11:58

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/11/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019 11:58

CERTIDAO - CERTIDAO

05/11/2019 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2019 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2019 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2019 08:53

AGUARDANDO JUNTADA

31/07/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019 10:35

Remessa

31/07/2019 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2019 13:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

23/11/2018 13:31

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018 10:25

AGUARDANDO PRAZO

22/08/2017 13:59

AGUARDANDO PRAZO

12/04/2016 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2016 14:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2016 14:22

Mero expediente - Mero expediente

11/04/2016 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2016 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2016 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2016 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2016 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/04/2016 12:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/04/2016 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2015 09:27

Remessa

13/11/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015 09:17

Remessa

11/11/2015 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2015 15:42

Remessa

11/11/2015 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2015 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2015 14:02

Remessa

10/11/2015 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2015 14:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/10/2015 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2015 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/10/2015 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015 15:21

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

14/10/2015 15:01

OUTROS

14/10/2015 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2015 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2015 14:00

CERTIDAO - CERTIDAO

14/10/2015 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2015 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2015 08:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/03/2015 11:02

OUTROS

02/03/2015 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/03/2015 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/03/2015 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/07/2014 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014 14:24

Remessa

07/07/2014 09:04

OUTROS

03/07/2014 10:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

03/07/2014 10:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/06/2014 15:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014 14:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2014 14:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/04/2014 12:24

OUTROS

25/04/2014 11:04

Remessa

16/04/2014 11:31

OUTROS

10/03/2014 11:06

OUTROS

21/02/2014 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2014 09:41

OUTROS

18/02/2014 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2014 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2014 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2014 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2014 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2014 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2014 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014 08:47

CERTIDAO - CERTIDAO

25/11/2013 18:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2013 18:51

Remessa

25/11/2013 18:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2013 09:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

04/11/2013 15:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2013 15:49

Remessa

04/11/2013 15:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2013 11:50

OUTROS

10/10/2013 08:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2013 15:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2013 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013 15:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

09/10/2013 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013 14:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2013 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013 13:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013 13:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2013 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013 08:32

OUTROS

08/08/2013 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013 11:46

OUTROS

05/08/2013 11:46

OUTROS

01/08/2013 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2013 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2013 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2013 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013 09:22

Remessa

01/07/2013 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2013 08:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/06/2013 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2013 10:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/06/2013 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013 10:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013 10:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/06/2013 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/01/2013 09:23

OUTROS

27/08/2012 11:31

OUTROS

27/08/2012 11:31

OUTROS

07/02/2012 09:22

OUTROS

10/05/2011 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2011 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2011 17:00

Remessa

10/05/2011 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2011 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2011 16:43

Remessa

19/01/2011 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2010 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2010 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2010 16:55

Remessa

18/11/2010 10:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/11/2010 12:26

AGUARDANDO ADVOGADO

05/11/2010 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010 11:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2010 11:42

Magistrado - Magistrado

24/07/2010 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/06/2010 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2010 12:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/06/2010 09:44

VINCULAÇÃO -

17/06/2010 17:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*66-61

09/06/2010 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010 16:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/06/2010 13:25

VINCULAÇÃO

07/06/2010 19:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*61-62

19/04/2010 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2010 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2010 16:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2010 16:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/03/2010 13:42

VINCULAÇÃO

19/03/2010 17:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*28-15

17/03/2010 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/03/2010 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/03/2010 09:19

VINCULAÇÃO

10/03/2010 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010 17:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*23-90

05/03/2010 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2010 15:06

Despacho

22/02/2010 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/02/2010 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2010 08:58

VINCULAÇÃO

22/02/2010 08:56

VINCULAÇÃO

18/02/2010 16:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*16-67

18/02/2010 12:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*16-29

08/01/2010 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010 12:37

VINCULAÇÃO

07/01/2010 12:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*00-36

09/12/2009 11:05

MANDADO CUMPRIDO

07/12/2009 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009 12:39

MANDADO CUMPRIDO

25/11/2009 10:06

Intimação

25/11/2009 10:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/11/2009 10:05

Intimação

25/11/2009 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/11/2009 14:44

AGUARDANDO MANDADO - Topo- Coluna B

24/11/2009 13:52

MANDADO(S) A CENTRAL - 02 Mandados, 01 p/ Diário e 01 p/ o Liberal. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2009 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2009 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2009 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2009 10:24

Despacho

03/09/2009 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2009 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2009 08:46

VINCULAÇÃO

02/09/2009 16:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*94-73

04/08/2009 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2009 08:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDER DO VALE PALHETA JUNIOR - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/07/2009 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2009 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/07/2009 09:32

VINCULAÇÃO

29/07/2009 15:47

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*80-76

16/07/2009 10:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/07/2009 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/07/2009 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2009 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

10/07/2009 11:24

VINCULAÇÃO

09/07/2009 19:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*73-67

06/07/2009 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/07/2009 10:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS inclusão do AdvogadoANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO

24/06/2009 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/06/2009 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2009 09:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2009 10:16

Despacho

02/06/2009 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2009 15:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/05/2009 12:08

VINCULAÇÃO

29/05/2009 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009 12:03

VINCULAÇÃO -

28/05/2009 17:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-58

28/05/2009 17:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-57

21/05/2009 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009 08:56

VINCULAÇÃO

20/05/2009 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-99

15/05/2009 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2009 09:49

MANDADO CUMPRIDO

14/05/2009 09:49

MANDADO CUMPRIDO

13/05/2009 09:42

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2009 09:42

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :DIARIO DO PARA LTDA. - JORNAL DIARIO DO PARA inclusão do AdvogadoEDILSON DE OLIVEIRA DANTAS

11/05/2009 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2009 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2009 10:05

VINCULAÇÃO -

11/05/2009 09:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-73

06/05/2009 13:47

PLANTÃO

06/05/2009 13:46

PLANTÃO

06/05/2009 13:32

Intimação

06/05/2009 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/05/2009 13:32

Intimação

06/05/2009 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/05/2009 13:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2009 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/05/2009 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2009 15:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS inclusão do AdvogadoIBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA

05/05/2009 15:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH) Exclusão do AdvogadoIBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHA

05/05/2009 15:43

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :SOCIEDADE PARAENSE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH) Exclusão do AdvogadoBRUNO GUIMARAES MEDEIROS GARCIA

05/05/2009 15:42

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAUS (CEDECA) inclusão do AdvogadoBRUNO GUIMARAES MEDEIROS GARCIA

05/05/2009 15:40

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :DELTA PUBLICIDADE S/A. - JORNAL O LIBERAL E AMAZONIA JORNAL inclusão do AdvogadoJORGE LUIZ BORBA COSTA

05/05/2009 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2009 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/05/2009 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2009 12:50

Despacho

24/04/2009 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2009 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2009 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2009 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2009 10:18

VINCULAÇÃO -

22/04/2009 09:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 795611872 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-03

18/03/2009 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2009 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2009 08:56

VINCULAÇÃO

16/03/2009 18:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-06

27/02/2009 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009 09:23

MANDADO CUMPRIDO

19/02/2009 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/01/2009 10:05

Citação

22/01/2009 10:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/01/2009 09:18

Citação

15/01/2009 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

15/01/2009 09:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/01/2009 11:30

AGUARDANDO MANDADO - 02 Mandados

14/01/2009 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - 02 Mandados. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2008 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/12/2008 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/12/2008 10:04

VINCULAÇÃO

05/12/2008 18:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-04

01/12/2008 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/11/2008 13:00

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/11/2008 13:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA - SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS inclusão do AdvogadoMARIA ELISA BRITO LOPES E OUTROS

21/11/2008 17:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/11/2008 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2008 17:01

Decisão interlocutória

14/11/2008 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2008 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/11/2008 11:07

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 773763152- Inclusão da Parte: DELTA PUBLICIDADE S/A. - JORNAL O LIBERAL E AMAZONIA JORNAL

12/11/2008 11:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152