TJPA - 0000188-77.2002.8.14.0027

1ª instância - Vara Unica de Mae do Rio

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Polo Ativo

Partes

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL NUNES DOS SANTOS

Advogados

NICOLAS MALCHER PEDROSA

OAB: 25768/PA

CPF *99.***.*73-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 08:58

    Transitado em Julgado em 24/01/2025

  • 23/01/2025 08:07

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 23/01/2025 08:07

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 09:26

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 16/01/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/12/2024 02:23

    Decorrido prazo de JOEL NUNES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

  • 31/12/2024 02:23

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.

  • 07/11/2024 00:54

    Publicado Sentença em 06/11/2024.

  • 07/11/2024 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    Segue anexo.

  • 04/11/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 17:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/11/2024 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 15:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 08:20

    Decorrido prazo de JOEL NUNES DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 07:45

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 07:45

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2023 00:37

    Publicado Decisão em 10/11/2023.

  • 11/11/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MÃE DO RIO Processo nº 0000188-77.2002.8.14.0027.

    DECISÃO I - Proceda a secretaria o correto cadastro dos representantes processuais das partes no sistema PJE, caso ainda não tenha sido realizado.

    II - Em seguida, INTIMEM-SE via sistema e diário o(s) Requerente(s) e Requerido(s) para que se manifestem sobre a digitalização dos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias.

    Mãe do Rio, datado e assinado digitalmente.

    RODRIGO ALMEIDA TAVARES Juiz de Direito Substituto

  • 08/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 10:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/06/2022 11:49

    Processo migrado do sistema Libra

  • 02/06/2022 11:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001889120028140027: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 4059 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado.

  • 02/06/2022 11:46

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 02/06/2022 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2022 09:28

    OUTROS

  • 04/09/2019 10:22

    OUTROS

  • 03/09/2019 09:46

    OUTROS

  • 15/03/2019 09:21

    OUTROS

  • 22/01/2019 15:08

    OUTROS

  • 06/12/2018 11:16

    OUTROS

  • 13/07/2018 11:26

    OUTROS

  • 13/07/2018 10:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/07/2018 10:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/07/2018 10:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/07/2018 14:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1866-77

  • 10/07/2018 14:03

    Remessa

  • 10/07/2018 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2018 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2018 09:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/04/2018 15:07

    OUTROS

  • 26/03/2018 10:56

    OUTROS

  • 26/03/2018 09:40

    OUTROS

  • 13/07/2017 09:35

    OUTROS

  • 11/07/2017 10:50

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/06/2015 09:15

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/01/2015 09:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/06/2014 10:51

    AGUARDANDO MANDADO

  • 16/01/2014 11:28

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/03/2013 09:07

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/07/2012 15:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/12/2011 18:44

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 17/11/2011 10:32

    A SECRETARIA

  • 17/11/2011 10:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/11/2011 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/11/2011 10:03

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2011 11:24

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 30/08/2011 13:53

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 30/08/2011 12:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2011 21:26

    A SECRETARIA - Recebido por: MARIA LEUDA DA COSTA - Secretaria de Mae do Rio.

  • 29/08/2011 21:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2011 21:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2011 20:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2011 20:48

    Despacho

  • 17/08/2011 12:21

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 17/08/2011 12:18

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 01/07/2011 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2011 10:48

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 18/01/2011 10:10

    A FAZENDA PÚBLICA - devolvida nesta data a fazenda para manifestação. Recebido por: MARCO LUIS LEITE DA SILVA - Secretaria de Mae do Rio.

  • 16/12/2010 06:47

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 14/12/2010 07:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/12/2010 13:06

    A SECRETARIA - Recebido por: MARCO LUIS LEITE DA SILVA - Secretaria de Mae do Rio.

  • 13/12/2010 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/12/2010 12:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/12/2010 12:20

    Despacho

  • 09/12/2010 10:51

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 23/09/2010 10:26

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/07/2010 10:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/07/2010 06:33

    A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DE LOURDES G. BASTOS - Secretaria de Mae do Rio.

  • 09/07/2010 06:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/07/2010 06:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2010 06:17

    Despacho

  • 07/07/2010 09:46

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 02/06/2010 06:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/06/2010 06:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/06/2010 05:48

    A SECRETARIA - Recebido por: TELMA SUELI DO REGO - Secretaria de Mae do Rio.

  • 01/06/2010 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/06/2010 11:43

    Despacho

  • 25/05/2010 07:21

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: TELMA SUELI DO REGO - Secretaria de Mae do Rio.

  • 17/12/2009 15:47

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 02/09/2009 07:00

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/09/2009 07:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2009 12:50

    A SECRETARIA - Recebido por: MARCO LUIS LEITE DA SILVA - Secretaria de Mae do Rio.

  • 01/09/2009 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/08/2009 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2009 09:25

    Despacho

  • 12/09/2008 11:12

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA IRONETE DE OLIVEIRA SOUZA - Vara Unica de Mae do Rio.

  • 08/09/2008 08:21

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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