11/08/2025 13:23

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
10/10/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 08:16

Decorrido prazo de ODAILSON JOSE RODRIGUES CUNHA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0506687-80.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação ID 105422634, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 29 de fevereiro de 2024.

HIEDA CHAGAS E SILVA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
29/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0506687-80.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ODAILSON JOSE RODRIGUES CUNHA Nome: ODAILSON JOSE RODRIGUES CUNHA Endereço: desconhecido REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV.

NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 INTIME-SE o requerido, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na pessoa de seu Procurador Federal, a fim de que, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi, do art. 335 c/c o art. 183 do Código de Processo Civil, querendo, ofereça contestação à ação proposta e manifestação acerca do laudo pericial.

Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis manifestar-se em réplica.

Após, retornem-me os autos conclusos.

P.R.I.C.

Belém/PA, 06/11/2023.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 303 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0001.pdf Petição Inicial 22070509530400000000065203465 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0002.pdf Documento de Migração 22070509530500000000065203475 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0003.pdf Documento de Migração 22070509530600000000065203541 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0004.pdf Documento de Migração 22070509530700000000065203555 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0005.pdf Documento de Migração 22070509530700000000065203572 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0006.pdf Documento de Migração 22070509530800000000065203779 DOC 01- Peticao Inicial, Documentos, Decisao- Despacho _parte_0007.pdf Documento de Migração 22070509530900000000065203780 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22070509531000000000065203781 DOC 02- Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22070509531000000000065203782 DOC 03- Certidao de Digitalizacao e Conferencia de Autoss..pdf Documento de Migração 22070509531100000000065203783 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100611261884600000075187633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100611261884600000075187633 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100611261884600000075187633 Certidão Certidão 23011612240751200000080641388 Petição Petição 23041815515544800000086398336 Petição Petição 23092722010398700000095629427 FOTO DO AUTOR Documento de Comprovação 23092722010414300000095630979
09/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
18/04/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 12:24

Expedição de Certidão.
02/11/2022 01:12

Decorrido prazo de ODAILSON JOSE RODRIGUES CUNHA em 20/10/2022 23:59.
02/11/2022 00:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.
13/10/2022 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
08/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
06/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 09:54

Processo migrado do sistema Libra
05/07/2022 09:54

Juntada de documento de migração
05/07/2022 09:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 05066878020168140301: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7757 para 10671. - Justificativa: AÇÃO PARA CONCESSÃO
01/06/2022 15:21

REMESSA INTERNA
31/05/2022 10:30

Remessa
27/05/2022 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2022 11:06

Mero expediente - Mero expediente
27/05/2022 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2021 19:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/09/2019 13:31

AGUARD. CADASTRO
09/08/2019 10:01

AGUARD. CADASTRO
01/08/2019 11:27

AGUARD. CADASTRO
13/06/2019 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/06/2019 10:26

OUTROS
06/06/2019 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/06/2019 10:26

CERTIDAO - CERTIDAO
04/06/2019 11:06

OUTROS
04/06/2019 11:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIRCEU ROQUE VENDRAMINI (8770025), que representa a parte ODAILSON JOSE RODRIGUES CUNHA (24579808) no processo 05066878020168140301.
30/04/2019 09:52

PROCURADORIA DO INSS
24/04/2019 09:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/06/2018 14:03

AGUARDANDO PRAZO
03/05/2018 10:44

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2017 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2017 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2017 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2017 12:26

Remessa
17/05/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/05/2017 09:57

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2017 11:54

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 46 FLS. TEL: 988481815
20/03/2017 11:10

AGUARDANDO PRAZO
20/03/2017 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/03/2017 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/03/2017 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/03/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/03/2017 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2017 09:31

REMESSA INTERNA
07/03/2017 12:40

Remessa
07/03/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/03/2017 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2016 09:35

PROCURADORIA DO INSS
24/11/2016 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2016 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2016 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2016 10:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/11/2016 09:31

Remessa
22/11/2016 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/11/2016 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2016 08:43

AO PERITO
25/10/2016 13:52

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2016 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2016 11:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2016 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/10/2016 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2016 08:30

AGUARD. CADASTRO
05/09/2016 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/09/2016 13:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/08/2016 13:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/08/2016 13:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO B

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000822-48.2013.8.14.0040

Maria Toledo do Nascimento

Fiat Administradora de Consorcios LTDA

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/02/2013 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0801187-31.2023.8.14.0004

Eder dos Santos Bezerra

Fazenda Publica do Estado do para

Advogado: Eder dos Santos Bezerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0084882-73.2015.8.14.0301

Maria de Nazare Esteves de Lima Ribeiro

Estado do para

Advogado: Andreia Cristina de Jesus Ribeiro e Silv...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/10/2015 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0800063-15.2021.8.14.0123

Adilson Lima da Trindade

Advogado: Amanda Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2021 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0821874-02.2023.8.14.0401

Klyssia Helen Mesquita Furtado

Jaime Almeida da Silva

Advogado: Karina Stefany Gaia Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/11/2023 21:30

Exibir Processo