10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
29/01/2024 13:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
29/01/2024 10:17

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSA LEOPOLDINA FROTA VIEIRA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2024 23:59.
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ROSA LEOPOLDINA FROTA VIEIRA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de novembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:22

Expedição de Carta.
16/11/2023 18:36

Conhecido o recurso de ROSA LEOPOLDINA FROTA VIEIRA - CPF: *52.***.*42-91 (RECORRENTE) e não-provido
07/11/2023 15:55

Juntada de Petição de carta
06/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 13:57

Cancelada a movimentação processual
16/12/2022 10:51

Recebidos os autos
16/12/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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