20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
24/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2025 11:53

Baixa Definitiva
22/02/2025 00:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:12

Publicado Acórdão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:35

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido em parte
28/01/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento
13/03/2024 14:28

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

O recurso de apelação é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo, preparado e atende a todos os requisitos do art. 1.010 do CPC, razão pela qual recebo-o no duplo efeito, com esteio no art. 1.012, caput, do CPC. 2.

Sem contrarrazões (id. 17995383).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador – Relator
19/02/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 23:14

Conclusos ao relator
09/02/2024 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2024 23:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2024 13:08

Declarada incompetência
09/02/2024 06:48

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:52

Recebidos os autos
08/02/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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