TJPA - 0041706-20.2010.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2025 02:07
Decorrido prazo de JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 26/08/2025 23:59.
-
15/09/2025 10:12
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
15/09/2025 10:12
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 23:40
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
26/08/2025 07:53
Decorrido prazo de JANUSZ STEFAN MALUSENSKI em 22/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 03:23
Publicado Sentença em 04/08/2025.
-
03/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025
-
01/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0041706-20.2010.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da ação de embargos de execução interposto por CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO em face de JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., todos qualificados nos autos.
As partes apresentaram termo de acordo homologado por acordão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme ID número 113137603.
O exequente informou a satisfação integral do débito e requereu a extinção do cumprimento de sentença, conforme ID número 146050754. É o relatório.
DECIDO.
Analisando os autos, verifica-se que o exequente informa a quitação do débito questionado no cumprimento de sentença.
Assim, diante da satisfação do débito, a consequência é a extinção do cumprimento de sentença.
Diante do exposto, JULGO EXTINTA o cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Custas, caso existentes, pelo executado.
Não havendo custas pendentes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.
Belém, 28 de julho de 2025 ALEXANDRE JOSÉ CHAVES TRINDADE Juiz Auxiliar de 3ª Entrância respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
31/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/07/2025 13:51
Evoluída a classe de (Embargos à Execução) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
-
18/07/2025 13:51
Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 13:51
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
18/07/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
18/07/2025 09:04
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:01
Decorrido prazo de JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2025 01:46
Publicado Despacho em 21/05/2025.
-
25/05/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
-
21/05/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 13:23
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 14:55
Decorrido prazo de JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 20/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2024 07:18
Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.
-
30/05/2024 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
-
24/05/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 19:10
Apensado ao processo 0005300-29.2012.8.14.0301
-
25/04/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 08:46
Juntada de petição inicial
-
06/03/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2021 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2021 17:36
Processo migrado do Sistema Libra
-
06/03/2021 17:30
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
06/03/2021 17:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 19:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
19/10/2018 08:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:06
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:06
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2018 08:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/10/2018 08:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/10/2018 08:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/10/2018 14:46
A SECRETARIA
-
18/10/2018 14:46
A SECRETARIA
-
18/10/2018 14:46
A SECRETARIA
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/08/2018 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2018 09:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/09/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/09/2015 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2015 09:50
Remessa
-
23/02/2015 17:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/02/2015 17:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/02/2015 17:28
Remessa
-
26/06/2014 17:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/06/2014 17:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/06/2014 17:37
Remessa
-
30/11/2011 16:14
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
23/11/2011 13:42
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
23/11/2011 11:30
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/11/2011 12:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/11/2011 10:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2011 10:46
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2011 10:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2011 10:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/11/2011 10:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/11/2011 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/11/2011 12:52
Mero expediente - Mero expediente
-
04/10/2011 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/10/2011 12:43
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/10/2011 11:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/10/2011 11:24
Remessa
-
03/10/2011 11:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/09/2011 10:34
VISTAS AO ADVOGADO - jose 5000 32410174
-
21/09/2011 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RONALDO VIEIRA (48839), que representa a parte JM TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA (3995957) no processo 00417067220108140301.
-
21/09/2011 09:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/09/2011 11:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/09/2011 09:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/09/2011 09:41
Mero expediente - Mero expediente
-
14/09/2011 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2011 10:16
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2011 10:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2011 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2011 09:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/09/2011 09:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/07/2011 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/07/2011 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/07/2011 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/07/2011 11:31
Remessa
-
25/07/2011 12:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/07/2011 12:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/07/2011 12:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/07/2011 12:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/07/2011 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/07/2011 12:10
Mero expediente - Mero expediente
-
14/06/2011 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/06/2011 09:14
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/06/2011 13:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2011 14:14
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
09/05/2011 14:14
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
04/05/2011 16:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2011 16:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2011 16:41
Remessa
-
04/05/2011 16:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2011 16:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2011 16:40
Remessa
-
02/05/2011 12:41
VISTAS AO ADVOGADO - levado em carga pelA CRISTOVINA 594932264186
-
02/05/2011 11:52
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/04/2011 10:40
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/04/2011 10:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/04/2011 10:13
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/04/2011 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/04/2011 12:48
Mero expediente - Mero expediente
-
14/04/2011 13:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
12/04/2011 13:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2011 13:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/04/2011 13:02
Remessa
-
05/04/2011 14:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
05/04/2011 10:33
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
28/03/2011 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/03/2011 09:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/03/2011 09:02
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/03/2011 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2011 10:37
Improcedência - Improcedência
-
24/03/2011 10:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/03/2011 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2011 10:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
24/03/2011 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2011 12:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/02/2011 13:54
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
09/02/2011 14:25
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
07/02/2011 11:57
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
02/02/2011 11:21
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/02/2011 10:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/01/2011 10:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/01/2011 10:36
Mero expediente - Mero expediente
-
14/01/2011 12:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/01/2011 19:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/01/2011 19:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/01/2011 19:05
Remessa
-
07/01/2011 13:56
VISTAS AO ADVOGADO - cristovina 32264186
-
07/01/2011 13:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO (49681), que representa a parte JANUSZ STEFAN MALUSENSKI (3995958) no processo 00417067220108140301.
-
17/12/2010 12:44
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/12/2010 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/12/2010 11:38
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2010 11:26
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2010 11:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/12/2010 10:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/12/2010 10:22
Mero expediente - Mero expediente
-
25/11/2010 09:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/11/2010 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/11/2010 11:09
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2010 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/11/2010 12:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2010 12:52
Mero expediente - Mero expediente
-
05/11/2010 08:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/11/2010 12:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/10/2010 13:45
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: VERA ARAUJO DE SOUZA
-
27/10/2010 13:45
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/10/2010 11:23
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
27/10/2010 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2010
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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