10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 13/05/2025 23:59.
13/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:47

Transitado em Julgado em 13/05/2025
05/04/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 11:26

Conclusos para julgamento
04/04/2025 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/03/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 31/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 13:35

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2024 12:52

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 22:34

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALENQUER em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:41

Decorrido prazo de OLENICE CALDEIRA DE SOUSA em 15/12/2023 23:59.
24/11/2023 04:17

Publicado Citação em 24/11/2023.
24/11/2023 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0802203-23.2023.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REQUERENTE(S): Nome: OLENICE CALDEIRA DE SOUSA Endereço: Comunidade Curicaca, s/n, ZONA RURAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 REQUERIDO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos, etc. 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

Nos termos do artigo 535 do CPC, INTIME-SE a Fazenda Pública, na forma estabelecida no artigo 183, §1 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. 3.

INTIME-SE a Fazenda Pública a cumprir a sentença em relação à obrigação de fazer nela estabelecida, sob pena de, em caso de descumprimento, aplicação de multa no valor de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitados a 30 (trinta) dias. 4.

Não impugnada a execução, certifique-se e venham os autos conclusos. 5.

Apresentada IMPUGNAÇÃO, vista à parte autora para se manifestar sobre seus termos. 6.

Após, conclusos.

Alenquer, datado e assinado digitalmente.

VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA
22/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2023 09:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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