TJPA - 0800424-80.2019.8.14.0065
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
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07/06/2024 15:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/06/2024 23:59.
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25/05/2024 14:08
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 14:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/05/2024 23:59.
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25/05/2024 10:21
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 23/05/2024 23:59.
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17/05/2024 08:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/05/2024 23:59.
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16/05/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 21:13
Arquivado Definitivamente
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15/05/2024 21:12
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 21:12
Juntada de Informações
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12/05/2024 01:47
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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12/05/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024
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10/05/2024 09:36
Juntada de Alvará
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09/05/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800424-80.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [DIREITO DO CONSUMIDOR] Nome: EVANILDO PEREIRA DE LIMA Endereço: Rua Cinco, 10, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.
A parte executada efetuou o pagamento integral do pedido de cumprimento de sentença.
Isto posto, com fulcro no artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pelo adimplemento do débito.
Expeça-se Alvará Judicial em favor do procurador da parte autora, conforme petição de ID 114906286.
Após, arquivem-se os autos.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19032017460027200000008811496 açao nenem x celpa Petição 19032017460044900000008812137 documentos pessoais evanildo Documento de Identificação 19032017460131000000008818070 procuraçao evanildo Procuração 19032017460170200000008818071 conta abusiva mes 08 evanildo Documento de Comprovação 19032017460189700000008818074 conta abusiva mes 09 evanildo Documento de Comprovação 19032017460218700000008818229 conta abusiva mes 10 evanildo Documento de Comprovação 19032017460227900000008818233 conta abusiva mes 11 evanildo Documento de Comprovação 19032017460326400000008818244 reclamaçao procon evanildo Documento de Comprovação 19032017460351500000008818247 foto do box 20 evanildo Documento de Comprovação 19032017460416300000008818264 protocolo reclamaçao celpa evanildo Documento de Comprovação 19032017460447300000008818548 Decisão Decisão 19032811155638500000008948258 Citação Citação 19032811155638500000008948258 Intimação Intimação 19032811155638500000008948258 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19041013231238600000009260442 0800424-80.2019 - Envio de Carta de Citação via e-mail Identificação de AR 19041013231242500000009260444 Certidão Certidão 19082709535412300000011881398 Contestação Contestação 19092421363692100000012424362 Contestação - 0800424-80.2019.8.14.0065 Contestação 19092421363698900000012424363 Documentos Habilitatórios Documento de Identificação 19092421363707900000012424364 KARITA CARLA DE SOUZA SILVA-SUBSTABELECIMENTO-XINGUARA-0800424-80.2019.8.14.0065 Substabelecimento 19092421363758500000012424365 LAUDO EVANILDO PEREIRA DE LIMA-99173971-99173971 Documento de Comprovação 19092421363767200000012424366 Telas Comprobatórias Documento de Comprovação 19092421363783100000012424367 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100915054410500000012711381 0800424 Termo de Audiência 19100915054422000000012711382 Sentença Sentença 20042813122157600000016094067 Petição Petição 20052121240358500000016492991 Petição - Cumprimento de Obrigação de Fazer - 0800424-80.2019.8.14.0065 Petição 20052121240362400000016492992 TELA DE EVIDÊNCIA Documento de Comprovação 20052121240366100000016492993 Documentos Habilitatórios Documento de Identificação 20052121240370900000016492995 Recurso Inominado Apelação 20060123584506400000016650283 Comprovante de Pagamento - Custas Recursais Recurso Inominado 20060123584512400000016650284 RECURSO INOMINADO - 0800424-80.2019.8.14.0065 Documento de Comprovação 20060123584520300000016650285 Boleto - Custas Recursais Documento de Comprovação 20060123584524800000016650286 Relatório Documento de Comprovação 20060123584528400000016650287 Certidão Certidão 20060214510743200000016662444 Despacho Despacho 20060510581866300000016708265 Contrarrazões Contrarrazões 20062411540015600000017005686 Certidão Certidão 20062414071135700000017008872 Petição Petição 21031011265800000000101721995 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080809531700000000101721996 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 23083108424900000000101721997 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23090611233900000000101721998 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100520495400000000101721999 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 23110113493300000000101722000 Acórdão Acórdão 23112812373600000000101722001 Intimação Intimação 23112912364800000000101722002 Habilitação nos autos Petição 23120617145900000000101722003 Petição Petição 23120617185900000000101722004 PROCURAÇÃO Procuração 23120617185900000000101722005 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24020212103200000000101722006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020319072461200000101791937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020319072461200000101791937 Petição Petição 24020514425306500000101900746 Decisão Decisão 24040909045345800000105880505 Petição Petição 24050316480397600000107583579 boleto evanildo Documento de Comprovação 24050316480430600000107583580 EVANILDO PEREIRA DE LIMA-0800424-80.2019.8.14.0065_1064034-1064033 Documento de Comprovação 24050316480483500000107583581 Petição Petição 24050713291493100000107749964 Extrato de subcontas Extrato de subcontas 24050809481612800000107803439 0800424-80.2019.8.14.0065 - Extrato de subconta.
Extrato de subcontas 24050809481631200000107803442 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
08/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2024 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2024 09:48
Juntada de Informações
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07/05/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
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04/05/2024 06:47
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 03/05/2024 23:59.
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04/05/2024 06:47
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/05/2024 23:59.
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03/05/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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01/05/2024 07:44
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 30/04/2024 23:59.
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11/04/2024 00:35
Publicado Intimação em 11/04/2024.
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11/04/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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10/04/2024 00:00
Intimação
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0800424-80.2019.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [DIREITO DO CONSUMIDOR] Nome: EVANILDO PEREIRA DE LIMA Endereço: Rua Cinco, 10, Setor Bela Vista, XINGUARA - PA - CEP: 68556-465 Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO 1.
Trata-se processo sob o rito do Juizado Especial em fase de cumprimento de sentença. 2.
Certidão de trânsito em julgado da sentença (Id. 108254065). 3.
Sendo assim, intime-se o executado, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, pagar o débito exequendo com suas devidas atualizações, sob pena de incidência da multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do CPC. 4.
Deixo de fixar honorários advocatícios na forma do artigo 523, §1º, do CPC, em razão do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. 5.
Findo o prazo para o pagamento voluntário se inicia o prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de embargos à execução (artigo 52, IX, Lei 9.099/95), com a ressalva de que é obrigatória a segurança do juízo pela penhora, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE 6.
Posteriormente, havendo embargos à execução, certifique-se a tempestividade e a segurança do juízo e voltem os autos conclusos. 7.
Corrido o prazo sem o pagamento voluntário e sem embargos à execução, faça conclusão dos autos para atos de constrição com a observância da ordem preferencial prevista no art. 835 do CPC.
Contundo, para o caso de adimplemento voluntário da obrigação por parte do executado ou de depósito de valor incontroverso, desde já autorizo expedição de alvará para levantamento de valor.
Xinguara, datado e assinado eletronicamente.
HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19032017460027200000008811496 açao nenem x celpa Petição 19032017460044900000008812137 documentos pessoais evanildo Documento de Identificação 19032017460131000000008818070 procuraçao evanildo Procuração 19032017460170200000008818071 conta abusiva mes 08 evanildo Documento de Comprovação 19032017460189700000008818074 conta abusiva mes 09 evanildo Documento de Comprovação 19032017460218700000008818229 conta abusiva mes 10 evanildo Documento de Comprovação 19032017460227900000008818233 conta abusiva mes 11 evanildo Documento de Comprovação 19032017460326400000008818244 reclamaçao procon evanildo Documento de Comprovação 19032017460351500000008818247 foto do box 20 evanildo Documento de Comprovação 19032017460416300000008818264 protocolo reclamaçao celpa evanildo Documento de Comprovação 19032017460447300000008818548 Decisão Decisão 19032811155638500000008948258 Citação Citação 19032811155638500000008948258 Intimação Intimação 19032811155638500000008948258 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19041013231238600000009260442 0800424-80.2019 - Envio de Carta de Citação via e-mail Identificação de AR 19041013231242500000009260444 Certidão Certidão 19082709535412300000011881398 Contestação Contestação 19092421363692100000012424362 Contestação - 0800424-80.2019.8.14.0065 Contestação 19092421363698900000012424363 Documentos Habilitatórios Documento de Identificação 19092421363707900000012424364 KARITA CARLA DE SOUZA SILVA-SUBSTABELECIMENTO-XINGUARA-0800424-80.2019.8.14.0065 Substabelecimento 19092421363758500000012424365 LAUDO EVANILDO PEREIRA DE LIMA-99173971-99173971 Documento de Comprovação 19092421363767200000012424366 Telas Comprobatórias Documento de Comprovação 19092421363783100000012424367 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100915054410500000012711381 0800424 Termo de Audiência 19100915054422000000012711382 Sentença Sentença 20042813122157600000016094067 Petição Petição 20052121240358500000016492991 Petição - Cumprimento de Obrigação de Fazer - 0800424-80.2019.8.14.0065 Petição 20052121240362400000016492992 TELA DE EVIDÊNCIA Documento de Comprovação 20052121240366100000016492993 Documentos Habilitatórios Documento de Identificação 20052121240370900000016492995 Recurso Inominado Apelação 20060123584506400000016650283 Comprovante de Pagamento - Custas Recursais Recurso Inominado 20060123584512400000016650284 RECURSO INOMINADO - 0800424-80.2019.8.14.0065 Documento de Comprovação 20060123584520300000016650285 Boleto - Custas Recursais Documento de Comprovação 20060123584524800000016650286 Relatório Documento de Comprovação 20060123584528400000016650287 Certidão Certidão 20060214510743200000016662444 Despacho Despacho 20060510581866300000016708265 Contrarrazões Contrarrazões 20062411540015600000017005686 Certidão Certidão 20062414071135700000017008872 Petição Petição 21031011265800000000101721995 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23080809531700000000101721996 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 23083108424900000000101721997 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23090611233900000000101721998 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23100520495400000000101721999 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 23110113493300000000101722000 Acórdão Acórdão 23112812373600000000101722001 Intimação Intimação 23112912364800000000101722002 Habilitação nos autos Petição 23120617145900000000101722003 Petição Petição 23120617185900000000101722004 PROCURAÇÃO Procuração 23120617185900000000101722005 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24020212103200000000101722006 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020319072461200000101791937 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020319072461200000101791937 Petição Petição 24020514425306500000101900746 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816 -
09/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 09:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/03/2024 05:17
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 04/03/2024 23:59.
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02/03/2024 02:26
Decorrido prazo de EVANILDO PEREIRA DE LIMA em 01/03/2024 23:59.
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20/02/2024 08:54
Conclusos para decisão
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06/02/2024 04:24
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
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06/02/2024 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
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05/02/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara.
Avenida Xingu, 730, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.016 Xinguara-PA – Fone: 94-98411 8050.
E-mail: [email protected] Xinguara-PA, 3 de fevereiro de 2024.
Processo: 0800424-80.2019.8.14.0065.
RECLAMANTE: EVANILDO PEREIRA DE LIMA.
RECLAMADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO ORDINATÓRIO. (Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI).
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, manifeste-se a parte autora, EVANILDO PEREIRA DE LIMA, por seu procurador habilitado nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
Antonizio Fontes de Sousa Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara-PA Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJRMB, Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. -
03/02/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 12:11
Juntada de petição
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24/06/2020 14:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/06/2020 14:07
Expedição de Certidão.
-
24/06/2020 11:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2020 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2020 14:52
Conclusos para despacho
-
02/06/2020 14:51
Expedição de Certidão.
-
01/06/2020 23:58
Juntada de Petição de apelação
-
21/05/2020 21:24
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 13:12
Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
-
07/02/2020 16:26
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
23/10/2019 12:52
Conclusos para julgamento
-
09/10/2019 15:05
Juntada de Petição de termo de audiência
-
09/10/2019 15:05
Juntada de Termo de audiência
-
09/10/2019 15:05
Juntada de Petição de termo de audiência
-
09/10/2019 15:04
Audiência instrução e julgamento realizada para 25/09/2019 12:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
24/09/2019 21:36
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2019 09:53
Juntada de Certidão
-
10/04/2019 13:23
Juntada de documento de comprovação
-
10/04/2019 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2019 13:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/04/2019 12:57
Audiência instrução e julgamento designada para 25/09/2019 12:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.
-
29/03/2019 15:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/03/2019 17:46
Conclusos para decisão
-
20/03/2019 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2020
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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