21/01/2025 09:00

Apensado ao processo 0803577-82.2025.8.14.0301
21/01/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
12/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/09/2024 13:59

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
10/09/2024 13:59

Transitado em Julgado em 23/07/2024
27/07/2024 10:16

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:13

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 15/07/2024 23:59.
21/07/2024 02:15

Decorrido prazo de ARMAZEM REAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 00:29

Publicado Sentença em 24/06/2024.
22/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SENTENÇA Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovida por FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II em face de ARMAZEM REAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

A parte autora protocolou petição informando que as partes firmaram acordo, vide Id. 73935053, no entanto deixou de juntar a via assinada pelas partes para fins de homologação. É a síntese do necessário.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que com o acordo firmado entre as partes, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação.

Custas conforme acordo.

Na ausência de estipulação nesse sentido, por força do princípio da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte autora, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC. À UNAJ, caso necessário.

Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

P.R.I.C.

Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema PJE.

Belém, datado e assinado digitalmente.
20/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
06/05/2024 06:39

Conclusos para julgamento
06/05/2024 06:39

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
04/02/2024 09:17

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 26/01/2024 23:59.
04/02/2024 05:53

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 01/02/2024 23:59.
04/12/2023 01:36

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0028893-87.2012.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimado o Exequente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 30 de novembro de 2023.

CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
30/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 23:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/11/2023 23:03

Realizado cálculo de custas
09/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
24/07/2023 22:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/03/2023 13:35

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMANTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL em 23/03/2023 23:59.
06/03/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 08:53

Processo migrado do sistema Libra
20/07/2022 08:53

Juntada de documento de migração
20/07/2022 08:53

Juntada de documento de migração
20/07/2022 08:53

Juntada de documento de migração
20/07/2022 08:53

Juntada de documento de migração
20/07/2022 08:53

Juntada de documento de migração
20/07/2022 08:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte FUNDO DE INVESTIMANTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL no processo 00288938720128140301.
20/07/2022 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00288938720128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9607 para 10671. - Justificativa: CONTRATO Nº 370300424. - Ação C
20/05/2022 09:20

REMESSA INTERNA
11/05/2022 12:00

Remessa
25/04/2022 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2022 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2022 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2022 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2022 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/06/2021 10:13

CONCLUSOS
10/06/2021 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/06/2021 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/06/2021 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/06/2021 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2021 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/06/2021 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/06/2021 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/06/2021 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/05/2021 15:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/05/2021 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7375-12
06/05/2021 12:58

Remessa
06/05/2021 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2021 10:53

AGUARDANDO PRAZO
12/04/2021 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2021 10:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/04/2021 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2021 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO
08/03/2021 11:31

AGUARDANDO PRAZO
04/03/2021 18:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
27/01/2021 09:51

AGUARDANDO PRAZO
20/01/2021 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte BANCO SANTADER BRASIL SA (864267) do processo 00288938720128140301.Motivo: 20.***.***/2727-63
20/01/2021 12:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte RENOVA CAMPANHIA SECUNDARIA DE CRETERIOS FINANCEIROS SA (9715403) do processo 00288938720128140301.Motivo: 20.***.***/6450-48
18/01/2021 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/01/2021 09:44

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
14/01/2021 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2021 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/01/2021 09:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
13/01/2021 12:51

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
13/01/2021 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSOS - 18/09/2020 - CX. 12
17/09/2020 11:17

OUTROS
17/09/2020 11:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (27295543), que representa a parte FUNDO DE INVESTIMANTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (26238132) no processo 00288938720128140301.
17/09/2020 11:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (27295543), que representa a parte RENOVA CAMPANHIA SECUNDARIA DE CRETERIOS FINANCEIROS SA (9715403) no processo 00288938720128140301.
16/09/2020 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2020 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2020 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/09/2020 19:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7402-81
15/09/2020 19:40

Remessa
15/09/2020 19:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/09/2020 19:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2020 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/09/2020 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2020 13:01

AGUARDANDO ASSINATURA
08/09/2020 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/01/2020 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2020 09:51

OUTROS
29/01/2020 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2020 09:50

CERTIDAO - CERTIDAO
07/01/2020 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
19/12/2019 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
16/12/2019 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
09/12/2019 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
09/12/2019 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/12/2019 10:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV AR MOV 04/12/2019
21/11/2019 09:42

AGUARDANDO RETORNO DE AR
07/11/2019 09:32

REMESSA AOS CORREIOS - BO 085093495 br - santander - 04752005
04/11/2019 13:15

AGUARDANDO PRAZO
04/11/2019 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2019 11:29

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
04/11/2019 10:45

OUTROS
22/07/2019 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2019 09:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/07/2019 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/07/2019 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO
29/01/2019 09:51

AGUARDANDO PRAZO
28/01/2019 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/01/2019 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/09/2017 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2017 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2017 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2017 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS
03/07/2017 11:51

Remessa
03/07/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/07/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2016 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/10/2016 12:48

OUTROS
30/08/2016 09:41

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2015 09:48

AGUARDANDO CUSTAS
11/08/2015 14:26

AGUARDANDO CUSTAS
11/08/2015 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 07:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/08/2015 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/08/2015 07:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/08/2015 07:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/08/2015 10:14

Remessa
07/08/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2015 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2015 13:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/05/2015 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/05/2015 11:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/05/2015 11:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/04/2015 11:53

OUTROS
28/04/2015 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2015 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2015 17:45

Remessa
24/04/2015 17:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/04/2015 17:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2015 10:42

PREPARACAO DE MANDADO
16/04/2015 14:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/04/2015 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2015 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2015 10:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/04/2015 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2014 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DE ALMEIDA (8186219), que representa a parte BANCO SANTADER BRASIL S/A (864267) no processo 00288938720128140301.
09/10/2014 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2014 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/10/2014 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2014 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/10/2014 10:54

Remessa
03/10/2014 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/10/2014 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2013 16:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/08/2013 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/07/2013 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/05/2013 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2013 16:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/05/2013 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/04/2013 13:07

AGUARD. RETORNO DE AR
12/03/2013 15:06

Remessa
12/03/2013 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2013 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/01/2013 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR
15/01/2013 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR
08/01/2013 09:02

REMESSA AOS CORREIOS - RA194785529BR - 68795000 - COM. BENEVIDES/PA - 70GR
07/01/2013 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR
07/01/2013 11:03

SETOR CORRESPONDENCIA
13/12/2012 12:50

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
13/12/2012 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 10:49

PREPARACAO DE MANDADO
04/09/2012 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/09/2012 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/09/2012 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2012 14:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
17/07/2012 14:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/06/2012 12:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/06/2012 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
13/06/2012 11:02

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
13/06/2012 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2012

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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