TJPA - 0087870-38.2013.8.14.0301

26/02/2021 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

26/02/2021 12:16

Baixa Definitiva

26/02/2021 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2021

25/02/2021 20:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/02/2021 23:59.

18/01/2021 16:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 16:28

Juntada de Petição de petição

02/12/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020 11:04

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (REPRESENTANTE), JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO BRANDAO - CPF: *58.***.*53-34 (APELANTE), MARI

30/11/2020 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2020 14:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 14:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020 08:43

Conclusos para despacho

31/08/2020 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2020 11:48

Conclusos para julgamento

27/07/2020 11:48

Cancelada a movimentação processual

10/07/2020 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2020 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020 10:29

Ato ordinatório praticado

01/07/2020 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/06/2020 23:59:59.

10/06/2020 11:19

Cancelada a movimentação processual

10/06/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 16:21

Cancelada a movimentação processual

04/03/2020 11:05

Cancelada a movimentação processual

03/03/2020 10:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020 13:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2020 13:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020 13:35

Prejudicado o recurso

17/12/2019 10:18

Conclusos para decisão

17/12/2019 10:18

Movimento Processual Retificado

12/12/2019 12:46

Conclusos ao relator

12/12/2019 12:32

Movimento Processual Retificado

12/12/2019 12:30

Juntada de informação

31/10/2019 00:01

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO BRANDAO em 30/10/2019 23:59:59.

21/10/2019 13:24

Conclusos para decisão

19/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 23:26

Juntada de Petição de petição

10/09/2019 12:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 15:52

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019 07:54

Conclusos para decisão

02/09/2019 07:54

Movimento Processual Retificado

24/04/2019 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2019 13:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2019 10:29

Conclusos para julgamento

24/04/2019 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/04/2019 23:59:59.

05/04/2019 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/04/2019 23:59:59.

20/03/2019 18:02

Juntada de Petição de petição

11/03/2019 11:33

Juntada de Petição de petição

01/03/2019 12:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019 12:01

Juntada de Certidão

01/03/2019 10:22

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO BRANDAO - CPF: *58.***.*53-34 (APELANTE), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-38 (REPRESENTANTE), PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELANTE), PARA MINISTERIO

28/02/2019 08:53

Conclusos para decisão

28/02/2019 08:53

Movimento Processual Retificado

21/02/2019 11:35

Conclusos para julgamento

21/02/2019 10:28

Juntada de Petição de petição

18/02/2019 09:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019 11:44

Conclusos para despacho

05/02/2019 11:44

Movimento Processual Retificado

04/02/2019 13:58

Conclusos para decisão

04/02/2019 12:35

Recebidos os autos

04/02/2019 12:35

Distribuído por sorteio