10/02/2025 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/02/2025 07:47

Baixa Definitiva
07/02/2025 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2025 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/02/2025 15:27

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:57

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
08/07/2024 10:32

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:06

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:14

Cancelada a movimentação processual
08/05/2024 21:11

Recurso especial admitido
06/03/2024 21:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2024 21:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
06/03/2024 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 00:15

Decorrido prazo de JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.
08/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:18

Decorrido prazo de VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:11

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL nº 0035214-41.2012.8.14.0301 APELANTE: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - PA13179-A APELADO: JEAN CARLO RODRIGUES PEREIRA, VIVIANNE CARLA DE OLIVEIRA GAMA PEREIRA Advogados do(a) APELADO: SAVIO BARRETO LACERDA LIMA - PA11003-A, CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA - PA18002-A RELATOR: DES.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: APELAÇÃO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES.

ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL.

DANOS MATERIAIS.

CABIMENTO.

DANOS MORAIS.

REDUÇÃO.

CONGELAMENTO DO SALDO DEVEDOR INDEVIDO.

CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO EXCESSIVA.

NULIDADE CONFIGURADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.

Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães.

AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator
14/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:16

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
05/12/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
13/11/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
11/11/2023 15:57

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 10:42

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 21:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/10/2021 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
13/08/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 14:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2021 14:20

Determinação de redistribuição por prevenção
11/05/2020 15:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 09:44

Conclusos ao relator
04/07/2019 09:36

Recebidos os autos
04/07/2019 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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