TJPA - 0847618-13.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 10:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
04/12/2024 00:29
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 11:39
Transitado em Julgado em 02/12/2024
-
30/11/2024 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:33
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 00:30
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
09/11/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
-
07/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0847618-13.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/11/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 11:28
Expedição de Carta.
-
06/11/2024 08:41
Negado seguimento ao recurso
-
23/10/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
23/10/2024 13:23
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 33
-
23/10/2024 13:03
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2174 foi incluído.
-
16/07/2024 00:18
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 00:14
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:14
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:14
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 00:09
Publicado Intimação em 18/06/2024.
-
18/06/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 14 de junho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:03
Expedição de Carta.
-
14/06/2024 09:56
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 33
-
12/06/2024 19:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2024 08:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 00:17
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 04/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:13
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 27/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 00:17
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 00:17
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 23/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 00:02
Publicado Intimação em 10/05/2024.
-
10/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 00:00
Intimação
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. -
08/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 09:22
Expedição de Carta.
-
02/05/2024 00:07
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
30/04/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 29 de abril de 2024. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de cumprimento da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
29/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:33
Expedição de Carta.
-
28/04/2024 08:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2024 09:14
Juntada de Petição de carta
-
25/04/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/03/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/03/2024 15:20
Cancelada a movimentação processual
-
05/03/2024 08:36
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 20:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/02/2024 00:32
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:27
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 19/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 00:24
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:13
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.
-
10/02/2024 00:06
Decorrido prazo de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:05
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 16 de janeiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/01/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 08:43
Expedição de Carta.
-
09/01/2024 08:23
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
08/01/2024 22:04
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 11:39
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 00:19
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
15/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 13:16
Expedição de Carta.
-
14/12/2023 11:17
Conhecido o recurso de SHIRLENE DO SOCORRO LOPES DOS ANJOS DE CRISTO - CPF: *12.***.*61-00 (RECORRENTE) e provido em parte
-
30/11/2023 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/10/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 17:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
26/10/2023 14:28
Cancelada a movimentação processual
-
22/11/2021 09:32
Recebidos os autos
-
22/11/2021 09:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800512-77.2019.8.14.0014
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Maria Eluciene dos Santos Leite
Advogado: Jedyane Costa de Souza
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/08/2024 16:06
Processo nº 0800512-77.2019.8.14.0014
Maria Eluciene dos Santos Leite
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Jedyane Costa de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/06/2019 12:31
Processo nº 0805033-17.2020.8.14.0051
Oi S.A.
Analice Goncalves de Menezes Vieira
Advogado: Marcelo Angelo de Macedo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/12/2021 09:56
Processo nº 0910678-52.2023.8.14.0301
Eduardo Pereira Baia
Advogado: Jose Otavio Nunes Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/12/2023 19:58
Processo nº 0912295-47.2023.8.14.0301
Fabricio Silva Pontes
Advogado: Walena Pereira Wanderley
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 15/12/2023 13:16