24/07/2025 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:34

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900
22/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:22

Juntada de decisão
10/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.
31/10/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2024 23:59.
27/10/2024 03:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 18:02

Juntada de Petição de apelação
06/10/2024 01:33

Decorrido prazo de AILTON SILVA DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:07

Publicado Sentença em 13/09/2024.
14/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
11/09/2024 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 01:31

Decorrido prazo de AILTON SILVA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 01:07

Decorrido prazo de AILTON SILVA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
11/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 15:38

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:37

Expedição de Certidão.
02/10/2022 01:36

Decorrido prazo de AILTON SILVA DE SOUSA em 14/09/2022 23:59.
01/10/2022 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
07/09/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:38

Expedição de Certidão.
17/02/2022 16:54

Processo migrado do sistema Libra
17/02/2022 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 09:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00147723020118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10342 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10342 para 10296. - Justificativ
14/02/2022 09:42

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
14/02/2022 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/08/2021 11:57

REMESSA INTERNA
08/03/2021 11:00

Remessa
05/12/2019 08:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2019 08:05

SUSPENSO EM SECRETARIA
17/01/2019 07:59

AGUARDANDO PRAZO
04/09/2018 10:46

AGUARDANDO PRAZO
31/08/2018 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2018 11:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/08/2018 11:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
22/08/2018 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/06/2018 11:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/01/2018 16:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2017 13:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2017 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2017 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/05/2017 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
30/05/2017 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/05/2017 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/05/2017 15:08

Remessa
22/05/2017 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/05/2017 12:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE
12/05/2017 09:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/04/2017 09:13

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 11:48

AGUARDANDO PRAZO
13/10/2016 13:31

AGUARDANDO PRAZO
05/09/2016 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
25/08/2016 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/08/2016 08:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/08/2016 08:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/08/2016 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2016 11:25

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
18/08/2015 09:24

OUTROS
10/08/2015 14:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO
24/02/2015 11:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/02/2015 12:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/02/2015 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/02/2015 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/02/2015 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/02/2015 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2015 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
31/07/2014 13:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
11/02/2014 13:11

OUTROS
07/02/2014 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/02/2014 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/02/2014 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2013 13:59

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
11/10/2013 14:41

Remessa
11/10/2013 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/10/2013 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2013 13:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/09/2013 14:16

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/09/2013 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/09/2013 11:46

Procedência em Parte - Procedência em Parte
06/09/2013 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2013 14:01

OUTROS
03/09/2013 13:58

OUTROS
30/08/2013 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2013 15:08

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/05/2013 15:33

OUTROS
21/05/2013 15:29

OUTROS
21/05/2013 15:26

OUTROS
21/05/2013 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/05/2013 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/05/2013 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/04/2013 14:20

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
23/04/2013 09:41

Remessa
23/04/2013 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2013 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/04/2013 08:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2013 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/04/2013 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
20/03/2013 14:17

AGUARDANDO REMESSA MP
07/02/2013 09:24

AGUARDANDO PUBLICACAO
07/02/2013 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/02/2013 09:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/02/2013 09:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (55503), que representa a parte ESTADO DO PARA (3865945) no processo 00147723020118140301.
05/11/2012 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS
26/10/2012 14:22

OUTROS
26/10/2012 14:19

OUTROS
26/10/2012 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/10/2012 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/10/2012 10:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/10/2012 13:25

OUTROS
10/10/2012 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/10/2012 11:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/10/2012 16:59

Remessa
08/10/2012 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/10/2012 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2012 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA
26/09/2012 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/09/2012 13:21

AGUARDANDO MANDADO
25/09/2012 10:43

MANDADO(S) A CENTRAL
24/09/2012 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2012 10:01

Citação CITACAO
24/09/2012 09:38

PREPARACAO DE MANDADO
24/09/2012 09:35

PREPARACAO DE MANDADO
13/09/2012 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/09/2012 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 11:53

Mero expediente - Mero expediente
31/08/2012 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2011 09:49

AGUARDANDO CONCLUSAO
24/11/2011 10:03

OUTROS
24/11/2011 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2011 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2011 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/11/2011 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/11/2011 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/11/2011 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/11/2011 10:03

OUTROS
10/11/2011 13:16

Remessa
10/11/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2011 13:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2011 12:40

Remessa
22/08/2011 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2011 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2011 08:41

A SECRETARIA
11/08/2011 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2011 12:58

Mero expediente - Mero expediente
10/08/2011 14:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial
04/08/2011 11:00

AGUARDANDO CONCLUSAO
15/06/2011 16:22

CONCLUSO EM SECRETARIA
06/05/2011 12:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/05/2011 11:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/05/2011 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2011

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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