STJ - 0000424-60.2009.8.14.0002

16/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 16/12/2022

23/11/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085341/2022

23/11/2022 16:51

Protocolizada Petição 1085341/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

22/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022

21/11/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 15:22

Expedição de Ofício nº 115600/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 14:50

Conhecido o recurso de DORIEDSON DO SOCORRO BATISTA PEREIRA e provido em parte . Habeas corpus concedido, de ofício.

22/11/2021 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/11/2021 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1065546/2021

22/11/2021 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2021 19:24

Protocolizada Petição 1065546/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2021

13/08/2021 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/08/2021 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2021 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

03/08/2021 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ