TJPA - 0042576-36.2008.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA

CPF *02.***.*54-49

Advogados

AFONSO DE MELO SILVA

OAB: 4543/PA

CPF *16.***.*30-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 20:03

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 07:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 17/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:46

    Transitado em Julgado em 13/05/2025

  • 21/05/2025 13:46

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 14:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 10/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 14:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 10/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 14:47

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 27/02/2025 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 13:18

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 12:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2024 04:31

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 10:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/05/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 08:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 05/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 08:20

    Juntada de identificação de ar

  • 12/03/2024 07:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 11/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 10:27

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 05:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 05:59

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0042576-36.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA VALOR DA CAUSA: 3.807,57 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S) EXECUTADA, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso.

    Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis.

    Belém/PA, 12 de janeiro de 2024.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 12/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 10:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 08:06

    Juntada de identificação de ar

  • 06/09/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 10:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/08/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 13:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 28/04/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2023 04:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2021 22:34

    Processo migrado do sistema Libra

  • 26/09/2021 21:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00425764520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁ

  • 26/09/2021 16:02

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 26/09/2021 16:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2021 15:37

    REMESSA INTERNA

  • 19/07/2021 12:52

    Remessa

  • 13/08/2019 09:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/08/2019 09:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 01/08/2019 08:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/08/2019 08:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2019 08:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/07/2019 11:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2019 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/07/2019 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/07/2019 11:35

    CONCLUSOS

  • 05/06/2019 11:17

    Remessa

  • 05/06/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2019 11:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 09:45

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 30/04/2019 13:27

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 26/03/2019 11:23

    EXPEDIR ALVARA

  • 19/03/2019 10:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2019 10:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/02/2019 12:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/02/2019 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 11:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/02/2019 14:04

    CONCLUSOS

  • 14/02/2019 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/02/2019 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/02/2019 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2019 14:12

    Remessa

  • 12/02/2019 14:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2019 14:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2019 10:15

    VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao advogado (981429200)

  • 05/02/2019 10:00

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AFONSO DE MELO SILVA (4061932), que representa a parte RAIMUNDO PINHEIRO DE MOURA (4592476) no processo 00425764520088140301.

  • 05/02/2019 09:59

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte OLINDO RAMOS DE MENEZES (1917802) do processo 00425764520088140301.Motivo: não é mais o atual ocupante do imovel

  • 05/02/2019 09:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 09:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2019 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2019 09:22

    Remessa

  • 05/02/2019 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2019 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2019 13:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/01/2019 13:09

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 30/01/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/01/2019 12:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 28/01/2019 13:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2019 12:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 22/01/2019 12:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2019 11:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/08/2018 09:55

    CONCLUSOS

  • 01/08/2018 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/08/2018 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/08/2018 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/05/2018 09:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/04/2018 15:55

    Remessa

  • 23/04/2018 15:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2018 15:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2018 11:02

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 26/05/2017 08:46

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 09/05/2017 10:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2017 10:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/05/2017 10:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/05/2017 13:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/03/2015 12:15

    CONCLUSOS

  • 02/02/2015 10:05

    Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em consulta prévia, antes da distribuição do mandado, perante a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (SEMAJ) foi verificada a NEGOCIAÇÃO ? PARCELAMENTO ? DO DÉBITO, conforme informação anexada ao mandad

  • 23/01/2015 08:57

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/01/2015 11:01

    AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

  • 19/12/2014 09:22

    PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2014 09:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/12/2014 14:15

    AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

  • 21/08/2014 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 12:07

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/08/2014 12:07

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/07/2014 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/06/2014 09:37

    OUTROS

  • 07/05/2014 09:15

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 07/05/2014 09:15

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/03/2014 09:34

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : DANIEL

  • 13/03/2014 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01651983-85 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 13/03/2014 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01651983-85 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 13/03/2014 08:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01651983-85 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

  • 17/12/2013 08:10

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

  • 13/12/2013 11:17

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GISELE AUGUSTA FONTES GATO para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

  • 13/12/2013 11:11

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DFC - 2013001060408.

  • 11/07/2013 08:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

  • 11/07/2013 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 21/06/2013 11:56

    AGUARDANDO PAGAMENTO

  • 21/06/2013 11:28

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 14/06/2013 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2013 10:47

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/11/2011 11:26

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/11/2011 08:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custa final.

  • 27/10/2011 14:40

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 27/10/2011 14:40

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 26/10/2011 07:59

    À UNAJ

  • 12/08/2011 09:12

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 24/07/2010 14:14

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 15/06/2010 11:48

    AGUARD. RETORNO DE AR - 2008, CX 116.

  • 15/06/2010 11:40

    Citação INTIMACAO POSTAL - para citação do executado.

  • 11/12/2009 09:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2009 09:48

    Citação

  • 11/12/2009 08:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADO. CX 116 NA SUCURSAL. ANO 2008.

  • 18/12/2008 13:33

    PREPARACAO DE MANDADO - cx - 71 (completar inicial)

  • 17/12/2008 10:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2008 10:43

    Despacho

  • 17/12/2008 07:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/12/2008 10:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 12/12/2008 04:55

    AUTUAÇÃO

  • 10/12/2008 15:48

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 899543602

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2008

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0035288-02.2015.8.14.0007

Ministerio Publico do Estado do para

Bruno Pompeu Viana

Advogado: Raimundo Lira de Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2015 08:46

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