TJPA - 0806143-28.2021.8.14.0015
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Castanhal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 16:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
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12/08/2024 21:16
Conclusos para decisão
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12/08/2024 21:15
Expedição de Certidão.
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12/08/2024 21:14
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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12/07/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
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21/06/2024 03:15
Publicado Citação em 21/06/2024.
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21/06/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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19/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2024 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0806143-28.2021.8.14.0015 - AÇÃO PENAL (INJÚRIA).
VÍTIMA: I.M.A.P.
REQUERIDO: MICHAEL DOUGLAS CRUZ DE SOUZA.
A Excelentíssima Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Castanhal/PA, CLÁUDIA FERREIRA LAPEMDA FIGUEIRÔA, faz saber aos que lerem ou deste tomarem conhecimento, que pelo representante do Ministério Público do Estado do Pará foi apresentada a DENÚNCIA contra o senhor MICHAEL DOUGLAS CRUZ DE SOUZA – brasileiro, solteiro, RG 6242124 PC/PA, filho de Valsileia da Conceição da Cruz de Souza), e estando o requerido em lugar incerto e não sabido foi expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15(quinze) dias, em conformidade ao art. 361 e SS do Código de Processo Penal, para o denunciado responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP, podendo argui preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso não seja apresentada resposta, no prazo legal, será nomeado o Defensor Público vinculado a esta Vara para oferecê-la, nos termos do art. 396,§2º,do Código de Processo.
Tudo conforme deliberado no expediente transcrito a seguir.
DESPACHO: Considerando que o acusado MICHAEL DOUGLAS CRUZ DE SOUZA não foi encontrado para ser citado, expeça-se Edital de Citação, com o prazo de 15 (quinze) dias e na forma do Artigo 361, do Código de Processo Penal.
Expedientes necessários.
Castanhal/PA, datado e assinado eletrônica.
Cláudia Ferreira Lapenda Figueirôa - Juíza de Direito. -
18/01/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/01/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 11:26
Conclusos para despacho
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05/06/2023 12:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
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20/04/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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09/01/2023 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/10/2022 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/10/2022 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/10/2022 13:48
Expedição de Mandado.
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19/10/2022 13:47
Expedição de Mandado.
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18/10/2022 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/10/2022 10:53
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
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06/10/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
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23/06/2022 19:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/03/2022 03:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59.
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21/02/2022 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
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21/02/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2022 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/02/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2022 09:13
Expedição de Mandado.
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17/01/2022 09:13
Expedição de Mandado.
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12/01/2022 10:09
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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11/01/2022 22:27
Conclusos para decisão
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16/12/2021 09:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/12/2021 21:10
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2021 21:10
Ato ordinatório praticado
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19/11/2021 12:34
Distribuído por dependência
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19/11/2021 12:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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