12/08/2025 09:28

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 28/04/2026 09:00, Vara Única de Uruará.
24/07/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 20:46

Audiência de instrução realizada conduzida por MARIO BOTELHO VIEIRA em/para 23/07/2025 09:00, Vara Única de Uruará.
20/07/2025 19:24

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 19:16

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:48

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:35

Juntada de Petição de diligência
20/07/2025 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:38

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA DE MENEZES em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:37

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:53

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2025 11:50

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:29

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:10

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:56

Audiência de Instrução designada em/para 23/07/2025 09:00, Vara Única de Uruará.
27/02/2025 03:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 21:21

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:04

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:00

Publicado Decisão em 24/01/2025.
05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:23

Decorrido prazo de RICARDO MAGNO BAPTISTA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:01

Juntada de Petição de termo de ciência
30/10/2024 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 09:48

Juntada de Informações
28/10/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 22:29

Expedição de Mandado.
27/07/2024 05:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/07/2024 23:59.
13/06/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:22

Juntada de Petição de termo de ciência
04/02/2024 19:55

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 01/02/2024 23:59.
04/02/2024 19:55

Decorrido prazo de EGIDIO PINHEIRO SANTIAGO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:34

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
15/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0001266-90.2019.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: LUIS DA SILVA SANTIAGO Endereço: desconhecido

VISTOS.

Trata-se de ação penal em face de LUIS DA SILVA SANTIAGO, pela prática, em tese, do art. 250, § 1º, II, alíneas “a” e “b”, do Código Penal.

Denúncia oferecida em 07/01/2020 e recebida em 20/12/2022 (ID 84032414).

A acusada, quando de sua citação pessoal (ID 89123095), informou que necessita do patrocínio da defensoria pública.

Pelo exposto: 1) Em razão da ausência de Defensoria Pública na Comarca, nomeio para atuar no feito o advogado Dr.

RICARDO MAGNO BAPTISTA, OAB/PA Nº 18.434, cujos honorários serão firmados ao final a serem pagos pelo Estado do Pará. 2) INTIME-SE pessoalmente o advogado dativo para acompanhar o feito e apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, e representar a defesa técnica no processo.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Uruará, 12 de janeiro de 2024.

JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará
12/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 19:17

Nomeado defensor dativo
18/09/2023 11:04

Conclusos para decisão
17/09/2023 18:58

Expedição de Certidão.
21/05/2023 10:26

Decorrido prazo de LUIS DA SILVA SANTIAGO em 02/05/2023 23:59.
19/03/2023 17:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/03/2023 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2023 08:28

Expedição de Mandado.
20/12/2022 17:17

Recebida a denúncia contra LUIS DA SILVA SANTIAGO - CPF: *12.***.*62-44 (REU)
03/08/2022 13:39

Conclusos para decisão
23/09/2021 14:10

Processo migrado do sistema Libra
23/09/2021 14:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012669020198140066: - Nr inquerito alterado de 00141/2019.100031-6 para 0014120191000316. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - J
23/09/2021 14:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL (7695021) do processo 00012669020198140066.Motivo: retificação
25/07/2021 15:14

CONCLUSOS
25/07/2021 15:12

CONCLUSOS
23/07/2021 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2021 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2021 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/07/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/03/2021 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/01/2020 13:57

OUTROS
10/01/2020 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2020 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2020 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/01/2020 10:10

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
10/01/2020 10:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
10/01/2020 10:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO
10/01/2020 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001266-90.2019.8.14.0066 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: DELEGACIA - URUARÁ para Nr Instituição: DELEGACIA - URUARÁ
09/01/2020 12:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1293-48
09/01/2020 12:13

Remessa
09/01/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2020 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2019 09:33

VISTAS AO PROMOTOR
21/03/2019 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2019 08:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/03/2019 13:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/03/2019 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/03/2019 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ TITULAR: BRUNO AURELIO SANTOS CARRIJO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Mídia de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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