01/08/2024 08:39

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
01/08/2024 07:24

Decorrido prazo de GEOVANI AMORIM DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 13:52

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/07/2024 01:29

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0819292-45.2023.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AC Presidente Vargas, 292, Rua Laudemiro José Bueno 313, Setor Central, RIO VERDE - GO - CEP: 75901-972 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: 7 DE SETEMBRO, 152, PAVMTO3 SALA 2, CENTRO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: 7 DE SETEMBRO, 152, PAVIMENTO 2, CENTRO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75024-030 Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: Rua 15 de novembro, 12, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: Rua 15 de novembro, 12, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GEOVANI AMORIM DA SILVA Endereço: Rua A01, SN, Quadra 02, Lote 04, Residencial Amazônia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse e indenização interposta por REI EMPREENDIMENTOS LTDA e outras em face de GEOVANI AMORIM DA SILVA.

Devidamente citado, o requerido apresentou contestação no ID 116332359.

Após, foi juntado nos autos termo de acordo firmado entre as partes (ID 118391331). É o breve relatório.

Decido.

Em análise ao termo de transação, verifico que as partes firmaram acordo, devidamente assinado pelos envolvidos, não havendo indícios de vício de consentimento.

Assim, considerando que o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele estabelecidas, para que produza os jurídicos e legais efeitos.

Via de consequência, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC.

Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença na presente data, haja vista o instituto da preclusão lógica.

Por fim, não havendo mais pendências, determino o imediato arquivamento destes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
05/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:43

Homologada a Transação
24/06/2024 09:10

Conclusos para julgamento
24/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2024 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 04:22

Decorrido prazo de REI EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:22

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 04:22

Decorrido prazo de MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:33

Decorrido prazo de NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2024 13:49

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0819292-45.2023.8.14.0040 [Rescisão / Resolução] Nome: REI EMPREENDIMENTOS LTDA Endereço: AC Presidente Vargas, 292, Rua Laudemiro José Bueno 313, Setor Central, RIO VERDE - GO - CEP: 75901-972 Nome: SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: 7 DE SETEMBRO, 152, PAVMTO3 SALA 2, CENTRO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75020-420 Nome: JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: 7 DE SETEMBRO, 152, PAVIMENTO 2, CENTRO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75024-030 Nome: MASTER CONSTRUTORA, INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: ANTARES EMPREENDIMNETOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV BRASILIA, Nº 625, PARQUE SÃO JOÃO, ANáPOLIS - GO - CEP: 75063-180 Nome: VALDIR FLAUSINO DE OLIVEIRA Endereço: Rua 15 de novembro, 12, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: NEUSA DIAS DE SA OLIVEIRA Endereço: Rua 15 de novembro, 12, Rio Verde, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: GEOVANI AMORIM DA SILVA Endereço: Rua A01, SN, Quadra 02, Lote 04, Residencial Amazônia, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO 1.

Recebo a inicial. 2.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e seguintes do CPC/2015. 3.

Deixo de designar audiência de conciliação nesta data, considerando a natureza da ação e diante da extensa pauta de audiências nesta vara, porém, friso, que ao longo da instrução processual este juízo sempre incentivará as partes à autocomposição, o que poderá ocorrer em qualquer momento da demanda. 4.

Assim, CITE-SE a parte requerida para integrar a relação processual e INTIME-SE para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze dias), contados na forma do art. 231, CPC, conforme disposição do art. 335, III, CPC, sob pena de revelia, cuja consequência será a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC). 5.

Apresentada a Contestação, certifique-se sua tempestividade e intime-se a parte requerente, través de seu advogado, para apresentação de Réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art.350 do CPC). 6.

Transcorrido in albis o prazo da resposta e/ou da Réplica, certifique-se o ocorrido e façam os autos conclusos para ulteriores providências.

Servirá o presente, por cópia digitalizada, com MANDADO, CARTA e OFÍCIO, nos termos do Provimento n° 003/2009 – CJCI, com redação dada pelo provimento nº 11/2009-CRMB.

Parauapebas/PA, data registrada no sistema.

Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas
31/01/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:20

Conclusos para decisão
19/12/2023 12:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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