TJPA - 0000262-40.1997.8.14.0017

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA

CPF *18.***.*42-91

Advogados

VERA LUCIA LIMA NERYS GOMES

OAB: 9122/PA

CPF *61.***.*93-91

Polo Passivo

Partes

DE CUJUS ANTONIA PEREIRA NERYS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CNPJ: 05.070.404/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 12:36

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 19/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 10:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 19/03/2024 07:46

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 27/02/2024 04:51

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 01:47

    Publicado Sentença em 31/01/2024.

  • 31/01/2024 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOS N.: 0000262-40.1997.8.14.0017 REQUERENTE: SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA Nome: SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA Endereço: desconhecido INVENTARIADO: DE CUJUS ANTONIA PEREIRA NERYS DOS SANTOS Nome: DE CUJUS ANTONIA PEREIRA NERYS DOS SANTOS Endereço: desconhecido SENTENÇA

    Vistos.

    Trata-se de [Inventário e Partilha] ajuizada por SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA, qualificado nos autos, em face do DE CUJUS ANTONIA PEREIRA NERYS DOS SANTOS.

    O autor compareceu aos autos e manifestou pedido de desistência (ID 101472887). É o breve relatório.

    DECIDO.

    Inicialmente, mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita.

    Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, incisos I e IV do Código de Processo Civil excepciona esta regra e dispõe que as sentenças terminativas estão excluídas do comando previsto no caput do dispositivo, pelo que passo ao julgamento da presente demanda.

    Considerando-se que o autor veio aos autos requerendo a desistência do feito, HOMOLOGO O PEDIDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

    Custas na forma do art. 98, § 3º do CPC.

    Revogo eventual tutela provisória de urgência ou medidas restritivas concedidas.

    Atente-se a Secretaria deste Juízo quanto a atualização das procurações e substabelecimentos de modo que as publicações e intimações recaiam em nome dos advogados com poderes legítimos de representação das partes.

    Com trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas legais.

    P.R.I.C.

    Expeça-se o necessário.

    Servirá a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Conceição do Araguaia/PA, data da assinatura eletrônica.

    LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO Juiz de Direito em atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 2 Designado pela Portaria 3.681/2023-GP, de 25/08/2023

  • 29/01/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:13

    Extinto o processo por desistência

  • 29/01/2024 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 08:08

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

  • 09/10/2023 08:08

    Juntada de identificação de ar

  • 27/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 13:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/06/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 04:11

    Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

  • 16/12/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 10:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INVENTÁRIO (39)

  • 27/05/2022 13:59

    Processo migrado do sistema Libra

  • 27/05/2022 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 14:53

    AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

  • 17/03/2022 09:51

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 17/03/2022 09:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2022 13:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002621419978140017: - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. - O asssunto 7687 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7687.

  • 06/12/2021 09:06

    OUTROS

  • 06/12/2021 08:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 06/12/2021 08:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 06/12/2021 08:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/02/2021 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6466-90

  • 25/02/2021 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2021 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/02/2021 11:21

    Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA - N° NÃO LOCALIZADO - AR: JU 31430316 3 BR

  • 02/02/2021 10:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/12/2020 12:12

    OUTROS

  • 15/12/2020 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/12/2020 12:08

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 16/03/2020 12:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/08/2019 10:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/08/2019 12:18

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SEBASTIAO CLEOMAR DA SILVA no processo 00002621419978140017.

  • 08/08/2019 12:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002621419978140017: Município atualizado: 3044 - Observação removida. - Ação Coletiva: N.

  • 17/06/2019 13:18

    OUTROS

  • 17/06/2019 08:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2019 18:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 18:56

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/06/2019 11:43

    CONCLUSOS

  • 30/11/2018 11:13

    CONCLUSOS

  • 23/07/2018 11:27

    CONCLUSOS

  • 09/02/2018 13:29

    CONCLUSOS

  • 13/09/2017 11:52

    CONCLUSOS

  • 15/03/2017 11:45

    CONCLUSOS

  • 15/03/2017 11:45

    CONCLUSOS

  • 18/11/2015 10:31

    CONCLUSOS

  • 16/11/2015 14:05

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 06/11/2015 12:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/10/2015 11:50

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 14/10/2015 11:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/10/2015 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2015 13:54

    CONCLUSOS

  • 27/02/2015 12:37

    CONCLUSOS

  • 09/07/2013 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/07/2013 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/07/2013 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2013 13:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2013 13:35

    Remessa

  • 08/07/2013 13:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2012 16:08

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 12/11/2010 12:03

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE

  • 12/11/2010 08:39

    OUTROS

  • 12/11/2010 08:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/11/2010 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/07/2010 11:42

    OUTROS - LOCAL: CONCLUSO META 02

  • 15/04/2010 06:10

    OUTROS - LOCAL: CUMPRIR 1990 / 1999

  • 31/03/2010 10:43

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 22/01/2010 11:09

    AGUARDANDO A PARTE

  • 23/10/2009 21:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/10/2009 21:09

    Despacho

  • 22/10/2009 21:10

    A SECRETARIA

  • 21/10/2009 16:48

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - MUTIRÃO META2 CNJ - DR. FRANCISCO GIL

  • 09/09/2009 08:13

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE

  • 04/09/2009 07:32

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 27/02/2008 00:00

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 15/02/2008 08:12

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/01/2008 10:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/09/2007 10:59

    AGUARDANDO A PARTE

  • 11/07/2007 07:30

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 02/07/2007 09:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/07/2007 09:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/06/2007 00:00

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 18/06/2007 00:00

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: EDILSON MAUES RIBEIRO - Tribunal.

  • 24/05/2007 00:00

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 22/05/2007 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2007 00:00

    Despacho

  • 21/05/2007 00:00

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 16/04/2007 00:00

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 23/02/2007 00:00

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNE - 1a VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA.

  • 05/02/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/02/2007 09:55

    AGUARDANDO A PARTE

  • 14/11/2006 09:36

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 01/11/2006 09:03

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/11/2006 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/11/2006 09:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/10/2006 00:00

    AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR - sECRETARIA DA 1a VARA.

  • 27/10/2006 00:00

    Despacho INTERLOCUTORIO

  • 27/10/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/08/2006 00:00

    REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: THAINNA MAGALHAES DE ALENCAR - sECRETARIA DA 1a VARA.

  • 07/08/2006 07:10

    PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801045-79.2024.8.14.0040

Antonio Sergio Oliveira Soares

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/01/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0892527-38.2023.8.14.0301

Gutemberg Costa Nery dos Santos

Estado do para

Advogado: Lucas Soriano de Mello Barroso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/12/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0800361-24.2024.8.14.0051

Manoel Herculano Ferreira dos Santos

Municipio de Mojui dos Campos

Advogado: Gleydson Alves Pontes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/01/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0801482-54.2023.8.14.0138

Rosinete Rodrigues da Silva

Advogado: Andre Luiz de Sousa Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/12/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0809814-69.2024.8.14.0301

Thais Abrunheiro Trindade dos Santos

Diretor(A) do Centro de Vigilancia Sanit...

Advogado: Thais Abrunheiro Trindade dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/01/2024 13:10

Exibir Processo