TJPA - 0004343-74.2017.8.14.0035
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 10:07
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/09/2025 10:06
Conclusos para decisão
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11/09/2025 10:06
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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30/04/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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02/04/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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04/03/2025 00:54
Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO GOMES em 27/02/2025 23:59.
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12/02/2025 09:43
Publicado Sentença em 06/02/2025.
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12/02/2025 09:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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05/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0004343-74.2017.8.14.0035 ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LUCIANA RIBEIRO GOMES Endere�o: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endere�o: desconhecido SENTENÇA COM MÉRITO
Vistos.
A contadoria do Juízo elaborou planilha dos cálculos da execução, o que fez no ID 105213491, tendo as partes concordado, seja expressa ou tacitamente.
Desta feita, HOMOLOGO os cálculos da contadoria do juízo constante do id 118186433, e os tenho como corretos e devidos.
Sobre o cumprimento de sentença, o CPC dispõe que: Art. 535.
A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: II – por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.
Nessa medida, nos termos do art. 100, §3º da CF/88 c/c art. 535, §3º, II do CPC, determino seja expedida requisição de pequeno valor, para que o MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, no prazo de 02 meses, contada da entrega da requisição, proceda ao depósito judicial da quantia homologada no valor de 9.559,43.
Instrua-se o expediente com os documentos relacionados no art. 329 do novo Regimento Interno do TJE/PA, aprovado pela resolução 13/2016.
Nos termos da resolução do TJPA n. 13/2016, determino que o diretor de secretaria deste Juízo, crie livro próprio para o registro das requisições de pequeno valor expedidas, a fim de obedecer a ordem cronológica de pagamento, contendo: I – número do processo original e do requisitório de pagamento; II – nomes dos exeqüentes e do órgão executado; III – valor do crédito requisitado; IV – data da expedição da requisição do crédito; V – data e número do ofício deste Juízo que expediu a requisição do crédito.
VI – data do cumprimento do requisição, com as observações que se fizerem necessárias.
Advirto ao executado que o não cumprimento da requisição no prazo fixado ensejará o sequestro de quantia, Observe o diretor de secretaria as disposições da resolução 13/2016 do TJPA.
Intimem-se as partes desta decisão, após arquive-se com baixa.
CONDENO o executado em honorários advocatícios no percentual de 8% sobre a diferença do alegado excesso e o valor devido.
Expedientes necessários. Óbidos/PA, data da assinatura digital.
CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA -
04/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2025 16:34
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/11/2024 10:57
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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15/08/2024 03:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OBIDOS em 12/08/2024 23:59.
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12/07/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 08:38
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Óbidos.
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20/06/2024 15:06
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/05/2024 16:51
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/05/2024 16:51
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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06/03/2024 16:03
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 06:37
Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO GOMES em 04/03/2024 23:59.
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01/03/2024 06:44
Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO GOMES em 29/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:45
Publicado Despacho em 15/02/2024.
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16/02/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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14/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] PROCESSO: 0004343-74.2017.8.14.0035 Nome: LUCIANA RIBEIRO GOMES Endereço: desconhecido Nome: MUNICIPIO DE OBIDOS Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO R.h Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação a cumprimento no prazo de 10 dias.
Caso o exequente discorde dos cálculos apresentados pelo executado, determino, desde já, a remessa dos autos para contadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará a fim de que elabora a memória de cálculo do valor executado, de acordo com o comando contido na sentença e acórdão.
Fixo o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
Apresentada resposta, vistas às partes para ciência. Óbidos-PA, 31 de janeiro de 2024.
CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos/PA (Assinatura Digital) -
13/02/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 15:44
Conclusos para despacho
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31/01/2024 15:44
Cancelada a movimentação processual
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20/01/2023 12:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/01/2023 12:20
Conclusos para julgamento
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04/08/2022 03:55
Decorrido prazo de LUCIANA RIBEIRO GOMES em 01/08/2022 23:59.
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15/07/2022 13:06
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/06/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 17:25
Juntada de Petição de petição
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16/12/2021 14:42
Processo migrado do sistema Libra
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16/12/2021 14:37
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043437420178140035: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - Justificativa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. - Ação Coletiva: N.
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14/12/2021 12:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/12/2021 14:34
AGUARD. CADASTRO
-
13/12/2021 14:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
13/12/2021 14:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
13/12/2021 14:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/12/2021 12:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2387-87
-
10/12/2021 12:38
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2387-87
-
10/12/2021 12:38
Remessa - impugnação
-
10/12/2021 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/12/2021 12:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2021 09:47
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
10/11/2021 08:40
AGUARD. CADASTRO
-
04/11/2021 16:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/11/2021 16:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/11/2021 16:09
Mero expediente - Mero expediente
-
20/09/2021 15:35
CONCLUSOS
-
20/09/2021 15:06
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
03/09/2021 12:54
AGUARD. CADASTRO
-
03/09/2021 12:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
-
03/09/2021 12:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
-
03/09/2021 12:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/09/2021 11:10
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2876-90
-
02/09/2021 11:10
Remessa - petição cível
-
02/09/2021 11:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/09/2021 11:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/08/2021 13:08
VISTAS AO ADVOGADO
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25/08/2021 11:44
VISTAS AO ADVOGADO
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24/08/2021 15:40
AGUARD. CADASTRO
-
18/08/2021 11:31
AGUARD. CADASTRO
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16/08/2021 13:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 13:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
16/08/2021 12:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2021 12:59
Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
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10/08/2021 08:50
AGUARD. CADASTRO
-
26/07/2021 11:41
AGUARD. CADASTRO
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26/05/2021 08:58
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
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26/05/2021 08:57
AGUARD. CADASTRO
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26/05/2021 08:25
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
21/05/2021 13:23
AGUARD. CADASTRO
-
13/05/2021 10:45
VISTAS AO ADVOGADO
-
12/05/2021 13:21
AGUARD. CADASTRO
-
05/05/2021 10:10
AGUARD. CADASTRO
-
19/04/2021 11:36
AGUARD. CADASTRO
-
15/04/2021 12:33
AGUARD. CADASTRO
-
09/04/2021 10:41
AGUARD. CADASTRO
-
08/04/2021 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/04/2021 10:00
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/04/2021 09:59
AGUARD. CADASTRO
-
29/03/2021 08:05
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/03/2021 14:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/03/2021 14:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/02/2021 13:17
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/12/2020 08:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/11/2020 11:41
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/11/2020 15:56
Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
-
18/11/2020 15:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/11/2020 15:56
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
18/11/2020 15:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2020 09:38
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
03/11/2020 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2020 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/11/2020 11:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
03/11/2020 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/10/2020 12:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0779-03
-
29/10/2020 12:16
Remessa - MANIFESTAÇÃO
-
29/10/2020 12:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/10/2020 12:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
07/10/2020 11:42
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
07/10/2020 11:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/10/2020 11:41
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
-
19/03/2020 09:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/03/2020 08:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/03/2020 15:38
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA MEDEIROS DA COSTA (4064869), que representa a parte LUCIANA RIBEIRO GOMES (25518377) no processo 00043437420178140035.
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26/11/2019 11:16
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/10/2019 09:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
08/10/2019 14:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/10/2019 14:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
08/10/2019 14:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
08/10/2019 13:57
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
09/04/2019 08:42
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
13/03/2019 12:16
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/12/2018 09:19
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/10/2018 11:34
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
23/10/2018 10:51
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
16/10/2018 15:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
18/07/2018 09:15
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
06/06/2018 10:59
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
30/05/2018 11:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
-
29/05/2018 15:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/05/2018 15:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/05/2018 15:00
Mero expediente - Mero expediente
-
02/03/2018 16:07
CONCLUSOS
-
01/03/2018 10:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2018 15:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2018 15:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2018 15:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2018 09:51
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
26/02/2018 09:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2018 09:51
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
26/02/2018 09:51
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 26/02/2018
-
22/02/2018 11:41
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5559-03
-
22/02/2018 11:41
Remessa - MANIFESTAÇÃO
-
22/02/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2018 11:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2018 09:27
CARGA RAPIDA DE PROCESSO
-
22/01/2018 09:34
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/01/2018 09:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2018 16:20
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ÓBIDOS, : FRANCELINO JOSE COSTA PARA ALBUQUERQUE
-
17/01/2018 16:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
17/01/2018 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 16:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/01/2018 16:17
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
17/01/2018 16:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2018 16:17
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
17/01/2018 11:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/01/2018 11:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/01/2018 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
16/01/2018 13:47
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6389-38
-
16/01/2018 13:46
Remessa
-
16/01/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2018 13:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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11/01/2018 09:26
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. HELIANE PIZA - OAB: 15086
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19/12/2017 08:48
AGUARDANDO ADVOGADO
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13/12/2017 12:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/12/2017 12:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
13/12/2017 12:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
21/11/2017 19:05
CONCLUSOS
-
03/08/2017 17:40
CONCLUSOS
-
01/08/2017 13:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/08/2017 12:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2017 12:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2017 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/07/2017 10:19
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3159-49
-
31/07/2017 10:19
Remessa - RATIFICAÇÃO
-
31/07/2017 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2017 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/07/2017 09:26
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
20/07/2017 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/07/2017 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
17/07/2017 09:46
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
17/07/2017 09:46
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
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17/07/2017 09:46
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 17/07/2017
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17/07/2017 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/07/2017 14:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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29/06/2017 09:37
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ÓBIDOS, : FRANCELINO JOSE COSTA PARA ALBUQUERQUE
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28/06/2017 12:41
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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28/06/2017 12:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/06/2017 16:43
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
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07/06/2017 14:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/06/2017 14:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/06/2017 14:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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05/06/2017 13:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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05/06/2017 13:24
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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01/06/2017 09:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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01/06/2017 09:18
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ÓBIDOS, Vara: VARA UNICA DE OBIDOS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS, JUIZ RESPONDENDO: VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2017
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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