04/06/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
04/06/2024 14:18

Transitado em Julgado em 28/05/2024
31/05/2024 04:03

Decorrido prazo de LOZINHA OTAVIO DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:20

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu Processo nº 0004552-21.2017.8.14.0107 Requerente: LOZINHA OTAVIO DE SOUSA Requerido: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A SENTENÇA Cuida-se de “ação de reparação de danos morais e materiais”, ajuizada por LOZINHA OTÁVIO DE SOUSA em face de CETELEM – BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Houve contestação pelo banco requerido.

A parte autora foi intimada, por ato ordinatório, a se manifestar em réplica (ID 57423499, porém, se quedou inerte.

Após a digitalização e migração dos autos, as partes foram intimadas a se manifestarem acerca da migração (ID 65061131), porém, mantiveram-se inertes, conforme certidão ID 68288742.

Em petição ID 71425057, o banco requerido informa possível óbito da parte autora, requerendo a regularização do polo ativo, sob pena de extinção do feito.

O despacho ID 108410000 intimou a parte autora para proceder com a regularização do polo ativo, promovendo, se fosse o caso, a habilitação dos sucessores, sob pena de extinção, porém, mais uma vez se manteve inerte, sem manifestações, conforme certidão ID 113366015.

Os autos vieram conclusos. É o breve relato.

Decido.

Assim determinou a decisão ID 108410000: “(...) ii) INTIMAR o advogado da parte autora, Dr.

SHELBY LIMA DE SOUSA para, se for o caso, PROMOVER a habilitação dos sucessores, instruída com a certidão de óbito e documentos dos sucessores/herdeiros, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção sem mérito, prestando os devidos esclarecimentos nos autos; iii) Decorrido o prazo apontado no item ii, retornar os autos conclusos para julgamento.

Faço constar que o BANCO CETELEM apresentou contestação no ID. 57423176 - Pág. 1.

A parte autora, por sua vez, foi intimada para réplica, consoante ID. 57423499 - Pág. 3, via Diário da Justiça, ainda à época do sistema LIBRA, de trâmite dos processos físicos, mas nada manifestou.

Servirá este despacho como mandado.

Ciência ao autor.” (grifei).

O art. 485, III e VI, do Código de Processo Civil, apresenta a seguinte previsão: "Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual" No caso dos autos, verifico que o presente feito tramita há quase 07 (sete) anos.

A parte autora foi intimada, primeiramente, a apresentar réplica à contestação, por meio do ato ordinatório publicado no dia 11/12/2020 (ID 57423499), porém, não apresentou nenhuma manifestação.

Ato contínuo, após realizada a migração dos autos ao sistema PJE, a parte autora foi intimada a se manifestar quanto à respectiva migração, por meio do ato ordinatório datado de 09/06/2022, todavia, mais uma vez se manteve inerte, conforme certidão ID 68288742.

Por fim, diante da petição ID 71425057 protocolada pelo banco requerido, a parte autora foi novamente intimada, através da decisão ID 108410000 de 06/02/2024, e mais uma vez não apresenta qualquer manifestação nos autos, conforme certidão ID 113366015.

Portanto, compulsando os autos, vê-se que desde a sua intimação para réplica, no dia 11/12/2020, após mais de 03 (três) anos, se quedou inerte até a presente data, o que configura o abandono da causa (art. 485, III, do CPC) e o desinteresse no prosseguimento do feito (art. 485, VI, do CPC).

Deste modo, a extinção do processo é a medida que se impõe, sendo desnecessário o requerimento da parte requerida (art. 485, §6º, do CPC), tendo vista a sua concordância tácita, uma vez que não houve qualquer insurgência quanto à previsão de arquivamento do feito sem julgamento do mérito feita na decisão ID 108410000.

Pelo contrário, já em petição ID 71425057 o banco requerido pugnava pela extinção do feito sem resolução do mérito em caso de inércia na regularização do polo ativo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e VI, do CPC.

Com fulcro no art. 485, §2º, parte final, do CPC condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários em favor do(s) causídico(s) da parte requerida, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, devendo-se observar o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquive-se dê-se baixa na distribuição, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Dom Eliseu-PA, data da assinatura eletrônica.

PEDRO HENRIQUE FIALHO Juiz de Direito Substituto do Núcleo de Justiça 4.0 – Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) do 1º Grau – Empréstimo Consignado e Contrato Bancário (Portaria n.º 42/2024-GP, de 10 de janeiro de 2024)
02/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2024 09:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/05/2024 21:09

Conclusos para julgamento
01/05/2024 21:09

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 08:13

Juntada de Certidão
16/03/2024 01:50

Decorrido prazo de LOZINHA OTAVIO DE SOUSA em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:14

Decorrido prazo de LOZINHA OTAVIO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:27

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 06:27

Decorrido prazo de CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 01:22

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Rua Jequié, nº 312, Bairro Esplanada, Dom Eliseu/PA; E-mail: [email protected] - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO Nº:0004552-21.2017.8.14.0107.

REQUERENTE: AUTOR: LOZINHA OTAVIO DE SOUSA REQUERIDO: REU: CETELEM - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A DESPACHO Diante da petição de ID. 71425057 em que, em 21/07/2022, o BANCO CETELEM noticia o falecimento da autora LOZINHA OTÁVIO SOUSA, momento em que requereu a intimação do advogado da autora para regularizar o polo ativo, bem como tendo em conta a petição de ID. 101852815, em que o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A (com sede Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1.909, 9º e 11º andares, Torre Sul, Vila Nova Conceição, C.E.P. 04.543-907, inscrita no CNPJ sob o nº 01.522.368/0001-8), em que pede a retificação do polo passivo do presente feito, a fim de constar como parte o Banco BNP Paribas Brasil S.A, bem assim todos os atos sejam publicados em nome do advogado RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, 31193-A, instruindo-se com instrumento procuratório e a comprovação da incorporação informada pelo BANCO BNP, publicada em extrato do DOU: i) DEFIRO o petitório do BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A (com sede Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1.909, 9º e 11º andares, Torre Sul, Vila Nova Conceição, C.E.P. 04.543-907, inscrita no CNPJ sob o nº 01.522.368/0001-8) representado pelo advogado: Dr.

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA, OAB/PA 31193-A, observando que a Secretaria deve promover as atualizações no PJE, sobre nome, CNPJ e endereço do requerido BANCO BNP; ii) INTIMAR o advogado da parte autora, Dr.

SHELBY LIMA DE SOUSA para, se for o caso, PROMOVER a habilitação dos sucessores, instruída com a certidão de óbito e documentos dos sucessores/herdeiros, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção sem mérito, prestando os devidos esclarecimentos nos autos; iii) Decorrido o prazo apontado no item ii, retornar os autos conclusos para julgamento.

Faço constar que o BANCO CETELEM apresentou contestação no ID. 57423176 - Pág. 1.

A parte autora, por sua vez, foi intimada para réplica, consoante ID. 57423499 - Pág. 3, via Diário da Justiça, ainda à época do sistema LIBRA, de trâmite dos processos físicos, mas nada manifestou.

Servirá este despacho como mandado.

Ciência ao autor.

Dom Eliseu – PA, 06 de fevereiro de 2024.

Juíza Rejane Barbosa da Silva Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca do Dom Eliseu/PA
06/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:44

Juntada de Certidão
04/04/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 13:15

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual
21/07/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 12:45

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
12/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:57

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
11/04/2022 09:41

Processo migrado do sistema Libra
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 09:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00045522120178140107: - Classe Antiga: 1106, Classe Nova: 7. - O asssunto 11113 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11113 para 7768. - J
22/03/2022 13:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
22/03/2022 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2022 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/11/2021 13:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/11/2021 13:09

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/11/2021 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2020 15:17

VISTAS AO DEFENSOR
11/12/2020 11:59

AGUARDANDO PRAZO
11/12/2020 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/12/2020 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2020 08:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/12/2020 08:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (27147283), que representa a parte BANCO CETELEM SA (25251251) no processo 00045522120178140107.
18/12/2019 13:42

PROVIDENCIAR OUTROS
07/11/2019 10:31

PROVIDENCIAR OUTROS
24/10/2019 09:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/10/2019 09:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
24/10/2019 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2019 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2019 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/10/2019 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/10/2019 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/10/2019 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2019 16:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0726-22
27/08/2019 16:06

Remessa
27/08/2019 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2019 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8385-88
27/08/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2019 11:08

Remessa
27/08/2019 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2019 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS
27/08/2019 09:06

PROVIDENCIAR OUTROS
20/08/2019 11:37

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO
07/08/2019 13:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2541-86
07/08/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/08/2019 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2019 13:50

Remessa
01/08/2019 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/06/2019 14:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2019 14:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2019 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2019 14:48

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
25/06/2019 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2019 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8087-98
25/06/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/06/2019 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/06/2019 11:13

Remessa
24/06/2019 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/06/2019 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/06/2019 14:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/06/2019 10:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5497-33
18/06/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/06/2019 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/06/2019 10:29

Remessa
28/05/2019 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2019 12:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
28/05/2019 12:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/05/2019 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
11/03/2019 15:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/03/2019 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ
11/03/2019 14:13

Citação CITACAO
11/03/2019 14:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2019 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/03/2019 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/03/2019 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/02/2019 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/02/2019 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/10/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2018 10:16

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
06/10/2018 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
06/10/2018 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2018 15:22

PROVIDENCIAR OUTROS
22/06/2017 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS
22/06/2017 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2743-61
22/06/2017 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/06/2017 08:49

Remessa
22/06/2017 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/06/2017 12:31

VISTAS AO DEFENSOR
18/05/2017 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS
18/05/2017 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS
18/05/2017 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2017 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/05/2017 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/05/2017 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2017 14:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/05/2017 11:54

CONCLUSOS
16/05/2017 10:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/05/2017 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANDRE DOS SANTOS CANTO
11/05/2017 14:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/05/2017 14:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2017

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802682-49.2024.8.14.0401

Paulo Sergio Batista

J W S Vilhena LTDA

Advogado: Fabio Alexandre Vilhena Miranda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/02/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0808996-69.2023.8.14.0005

Evelin Beatriz de Oliveira Tenorio

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0801560-40.2024.8.14.0000

Travessia Securitizadora de Creditos Fin...

Patricia Cristina de Leao Messias

Advogado: Guilherme Toniazzo Ruas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0007729-31.2018.8.14.0083

Banco Bradesco

Marcio Guimaraes da Silva ME

Advogado: Marlon Novaes da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2018 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0001769-82.2019.8.14.0011

Juiz Federal da Quarta Vara Federal da S...

Renato de Almeida Quartiero

Advogado: Alvaro da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2019 13:58

Exibir Processo