30/06/2025 10:12

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 14/06/2025
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de DWA SERVIÇOS MEDICOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:10

Decorrido prazo de DWA SERVIÇOS MEDICOS em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0800025-76.2023.8.14.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:27

Expedição de Carta.
21/05/2025 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/05/2025 12:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (AUTORIDADE) e não-provido
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição de carta
15/05/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 01:55

Juntada de Petição de termo de ciência
21/04/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2025 09:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 22:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/03/2025 09:44

Juntada de Petição de carta
20/02/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual
17/12/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:46

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 09:30

Juntada de Certidão
14/05/2024 00:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
10/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:46

Expedição de Carta.
19/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de fevereiro de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:38

Expedição de Carta.
15/02/2024 13:15

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
23/01/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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