17/07/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/07/2025 10:55

Juntada de Certidão de custas
15/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 13:49

Transitado em Julgado em 29/03/2025
30/03/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 04:43

Decorrido prazo de ELTON JHONES DE SOUZA em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 14:46

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0002931-45.2010.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: Nome: ELTON JHONES DE SOUZA Endereï¿½o: desconhecido Advogado do(a) EXECUTADO: ALISSON IURI FREITAS AIRES - PA19038 SENTENÇA A parte Exequente peticionou nos autos informado o pagamento integral da dívida na via administrativa. É o relatório.

DECIDO.

O pagamento é uma das causas extintivas do crédito tributário, conforme dispõe expressamente o artigo 156, inciso I, do CTN, in verbis: “Art.156.

Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento”.

Desta feita, o pagamento do respectivo crédito na esfera administrativa, conforme informado enseja a declaração de extinção da ação judicial correlata.

Assim, declaro por SENTENÇA, a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, I, 925, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do CTN.

Defiro a gratuidade ao Executado.

Sem custas.

Sem honorários.

Dispensada a intimação das partes em razão da parte Autora ter requerido a extinção do feito.

Certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

ANANINDEUA , 31 de outubro de 2024 .

ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985
11/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 12:15

Conclusos para julgamento
31/10/2024 12:14

Cancelada a movimentação processual
03/07/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2024 23:59.
19/03/2024 09:03

Decorrido prazo de ELTON JHONES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 05:59

Decorrido prazo de ELTON JHONES DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
17/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
16/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:53

Cancelada a movimentação processual
16/02/2024 00:00

Intimação

Processo Eletrônico n° 0002931-45.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELTON JHONES DE SOUZA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXECUTADO: ELTON JHONES DE SOUZA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 15 de fevereiro de 2024 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário
15/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:35

Processo migrado do sistema Libra
09/06/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 09:16

OUTROS
03/05/2022 08:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1292-74
03/05/2022 08:31

Remessa
03/05/2022 08:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/05/2022 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/05/2022 10:20

Remessa
02/05/2022 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/05/2022 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO
02/05/2022 08:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
02/05/2022 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/04/2022 12:15

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (858513) do processo 00029314820108140006.Motivo: REGULARIZAÇÃO
20/04/2022 13:13

OUTROS
19/04/2022 09:57

AGUARDANDO PRAZO
13/04/2022 08:48

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2021 12:48

AGUARDANDO PRAZO
28/10/2021 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
28/10/2021 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
28/10/2021 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2021 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6825-15
27/10/2021 12:16

Remessa
27/10/2021 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2021 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2021 09:57

AGUARDANDO PRAZO
16/08/2021 09:08

AGUARDANDO PRAZO
26/07/2021 11:53

AGUARDANDO PRAZO
07/06/2021 10:37

RETORNO DO GABINETE
02/06/2021 21:07

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA, SEM PROCESSO EM MÃOS, PARA RETIRADA DO FEITO DA LISTA DE 'JULGADOS E NÃO BAIXADOS'. HOUVE REFORMA DA SENTENÇA OU CADASTRO EQUIVOCADO DE DESPACHO OU DECISÃO COMO SENTENÇA
28/05/2021 12:35

OUTROS
28/05/2021 11:59

OUTROS
28/05/2021 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/05/2021 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2021 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2021 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/05/2021 08:54

Conclusão - Conclusão
18/05/2021 08:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null
18/05/2021 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2021 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/05/2021 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/05/2021 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/05/2021 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6069-07
04/05/2021 12:18

Remessa
04/05/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2021 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2021 10:33

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2021 12:10

OUTROS
14/01/2021 11:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
14/01/2021 10:53

Remessa - Remessa
14/01/2021 10:53

Remessa - Movimento de arquivamento null
14/01/2021 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2021 09:25

OUTROS
14/01/2021 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
14/01/2021 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
14/01/2021 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/01/2021 09:02

Remessa - Remessa
14/01/2021 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2021 09:02

Remessa - Movimento de arquivamento null
13/01/2021 12:37

OUTROS
12/01/2021 13:01

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/01/2021 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2990-76
12/01/2021 12:39

Remessa
12/01/2021 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/01/2021 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/01/2021 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2020 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/12/2020 13:02

Conclusão - Conclusão
03/12/2020 13:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/12/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2020 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
03/12/2020 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
03/12/2020 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2020 12:44

Conclusão - Conclusão
03/12/2020 12:44

Conclusão - Movimento de arquivamento null
03/12/2020 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2694-55
27/11/2020 12:21

Remessa
27/11/2020 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/11/2020 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/11/2020 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
26/11/2020 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/11/2020 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/11/2020 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
26/11/2020 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
26/11/2020 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2020 11:40

OUTROS
23/11/2020 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7901-41
19/11/2020 12:49

OUTROS
13/11/2020 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7901-41
13/11/2020 10:16

Remessa
13/11/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2020 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2020 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6007-28
23/10/2020 09:09

Remessa
23/10/2020 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/10/2020 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2020 12:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
28/09/2020 11:45

Remessa - Remessa
28/09/2020 11:45

Remessa - Movimento de arquivamento null
28/09/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2020 10:05

OUTROS
24/09/2020 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/09/2020 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2020 09:58

Mero expediente - Mero expediente
21/09/2020 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/09/2020 11:24

Conclusão - Conclusão
21/09/2020 11:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null
21/09/2020 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2020 12:41

OUTROS
18/09/2020 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2020 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2020 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2020 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0429-64
17/09/2020 11:39

Remessa
17/09/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2020 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/08/2020 11:05

AGUARDANDO JUNTADA
24/08/2020 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/08/2020 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/08/2020 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2020 09:43

OUTROS
14/08/2020 09:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6583-57
07/07/2020 17:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6583-57
07/07/2020 17:56

Remessa
07/07/2020 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2020 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2019 13:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
17/10/2019 12:26

Remessa - Remessa
17/10/2019 12:26

Remessa - Movimento de arquivamento null
17/10/2019 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2019 09:40

OUTROS
17/10/2019 09:40

Recebimento - Recebimento
17/10/2019 09:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null
17/10/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2019 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2019 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/10/2019 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 11:13

Mero expediente - Mero expediente
01/10/2019 08:15

CONCLUSOS
17/09/2019 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/09/2019 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2019 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2019 09:15

Conclusão - Conclusão
17/09/2019 09:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null
17/09/2019 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2019 13:10

OUTROS
16/09/2019 13:10

Recebimento - Movimento de arquivamento null
16/09/2019 13:10

Recebimento - Recebimento
16/09/2019 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/08/2019 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8334-53
20/08/2019 12:02

Remessa
20/08/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/08/2019 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2019 16:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/08/2019 15:16

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
09/08/2019 15:16

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
09/08/2019 12:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL
19/06/2019 12:08

À UNAJ
19/06/2019 10:40

Remessa - Remessa
19/06/2019 10:40

Remessa - Movimento de arquivamento null
19/06/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2019 10:40

Remessa - Remessa
19/06/2019 10:40

Remessa - Movimento de arquivamento null
19/06/2019 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/05/2019 11:23

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
30/04/2019 11:01

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
30/04/2019 10:58

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
16/04/2019 09:17

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
15/04/2019 13:05

OUTROS
15/04/2019 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/04/2019 13:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório
12/04/2019 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/04/2019 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/04/2019 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/10/2018 11:35

OUTROS
09/10/2018 11:52

Conclusão - Conclusão
09/10/2018 11:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null
09/10/2018 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/10/2018 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/10/2018 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029314820108140006: - Valor de causa alterado de 77843.63 para 129386.36. - Justificativa: CDA: 2009580001266-1.
04/10/2018 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2018 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2018 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2018 10:46

AGUARDANDO JUNTADA
06/09/2018 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5320-46
06/09/2018 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5320-46
06/09/2018 15:14

Remessa
06/09/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/09/2018 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2018 08:13

Remessa - Remessa
19/06/2018 08:13

Remessa - Movimento de arquivamento null
19/06/2018 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/06/2018 08:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
14/06/2018 11:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
14/06/2018 10:35

Recebimento - Recebimento
14/06/2018 10:35

Recebimento - Movimento de arquivamento null
14/06/2018 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2018 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/06/2018 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/05/2018 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/05/2018 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2018 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2018 11:10

Conclusão - Conclusão
23/05/2018 11:10

Conclusão - Movimento de arquivamento null
23/05/2018 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/05/2018 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO
09/05/2018 10:08

OUTROS
25/08/2017 09:12

AGUARDANDO PRAZO
29/03/2017 11:16

OUTROS
29/03/2017 11:14

Recebimento - Recebimento
29/03/2017 11:14

Recebimento - Movimento de arquivamento null
29/03/2017 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2017 16:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/03/2017 15:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
13/03/2017 15:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
13/03/2017 14:44

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 1 INICIAL
11/01/2017 13:55

À UNAJ
11/01/2017 13:55

Remessa - Remessa
11/01/2017 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2017 13:55

Remessa - Movimento de arquivamento null
11/01/2017 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029314820108140006: - Valor de causa alterado de 107068.36 para 77843.63. - Justificativa: CDA: 2009580001266-1.
15/12/2016 08:33

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
13/09/2016 12:02

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
13/09/2016 11:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029314820108140006: - Justificativa: CDA: 2009580001266-1.
13/09/2016 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029314820108140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 61367.17 para 107068.36. - Justificativa: CDA: 2009580001266-1. - Ação Coletiva: N.
12/09/2016 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/09/2016 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/09/2016 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/09/2016 11:16

OUTROS
02/09/2016 14:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4971-22
02/09/2016 14:49

Remessa - ELTON JHONES DE SOUZA
02/09/2016 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/09/2016 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2016 12:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
06/04/2016 12:33

Remessa - Remessa
06/04/2016 12:33

Remessa - Movimento de arquivamento null
06/04/2016 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2016 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
01/03/2016 08:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/02/2016 08:52

OUTROS
24/02/2016 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2016 12:35

Mero expediente - Mero expediente
23/02/2016 09:00

OUTROS
12/02/2016 12:12

OUTROS
03/02/2016 09:23

OUTROS
03/02/2016 09:22

SAÍDA DE RECURSO - saida de recurso
03/02/2016 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/02/2016 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/02/2016 17:51

Remessa - 1 CAMARA CIVEL ISOLADA APELAÇÃO
02/02/2016 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/02/2016 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2012 11:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
26/09/2012 11:15

Remessa - Remessa
26/09/2012 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2012 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2012 11:13

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
13/09/2012 13:02

EXPEDIR OFICIO
13/09/2012 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2012 13:00

CERTIDAO - CERTIDAO
04/09/2012 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/08/2012 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
16/08/2012 13:46

OUTROS
14/08/2012 10:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
13/08/2012 11:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/08/2012 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/08/2012 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2012 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/08/2012 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/08/2012 12:30

Conclusão - Conclusão
10/08/2012 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2012 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2012 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO
09/08/2012 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2012 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/08/2012 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/08/2012 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/08/2012 12:41

AGUARDAR TRANS. JULGADO
31/07/2012 17:11

Remessa
31/07/2012 17:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/07/2012 17:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/07/2012 09:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/07/2012 09:27

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
24/07/2012 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/06/2012 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2012 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2012 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/06/2012 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2012 11:47

Sentença DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO
20/06/2012 14:12

Conclusão - Conclusão
20/06/2012 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2012 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2012 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2012 12:07

OUTROS
11/06/2012 15:42

Remessa
11/06/2012 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2012 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/05/2012 17:09

Remessa
24/05/2012 17:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2012 17:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/05/2012 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
18/05/2012 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2012 08:38

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
10/04/2012 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/03/2012 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2012 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2012 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/03/2012 18:14

Remessa
19/03/2012 18:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2012 18:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2012 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2012 12:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/04/2011 09:58

VISTAS AO ADVOGADO
26/04/2011 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2011 09:48

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
20/04/2011 10:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS (4068371), que representa a parte ELTON JHONES DE SOUZA (509724) no processo 00029314820108140006.
20/04/2011 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/04/2011 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2011 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/04/2011 11:14

Remessa
19/04/2011 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2011 11:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2011 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/04/2011 08:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/04/2011 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/04/2011 13:52

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:
13/10/2010 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : ALDO ARAUJO GARCIA
13/10/2010 10:25

AGUARDANDO MANDADO
13/10/2010 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL
08/10/2010 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2010 09:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
29/09/2010 13:11

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/09/2010 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/09/2010 11:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
29/09/2010 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00029314820108140006: - Valor de causa alterado de 614367.17 para 61367.17.
24/09/2010 09:58

À UNAJ
21/09/2010 15:26

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/09/2010 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/09/2010 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2010 08:10

Mero expediente - Mero expediente
05/07/2010 12:46

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/07/2010 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2010 09:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/04/2010 12:31

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2010 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/04/2010 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTA GUTERRES CARACAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2010

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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