10/06/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
25/04/2025 04:43

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS GOMES em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:33

Juntada de Petição de informações prestadas
02/04/2025 00:18

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:01

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2025 04:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 14:52

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0860855-36.2017.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS RÉU: REU: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 00:38

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0860855-36.2017.8.15.2001 [Nota Promissória, Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS REU: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:59

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 07:23

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/10/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/10/2024 14:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/09/2024 08:34

Juntada de Petição de réplica
05/09/2024 20:55

Conclusos ao Juiz Leigo
05/09/2024 20:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/09/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/09/2024 09:58

Juntada de Petição de outros documentos
05/09/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/09/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 12:26

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS GOMES em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:45

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 00:43

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860855-36.2017.8.15.2001 [Nota Promissória, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES SENTENÇA Vistos, etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

Passo à decisão.

Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos.

Razão assiste à parte impugnante.

Explico.

Ao analisar os autos, verifica-se que a citação fora recebida pelo representante legal da própria parte autora, o síndico/presidente Sr.

FERNANDES BENTO DA SILVA, conforme ata da assembleia geral descrita no id. 11706492 Portanto, não há é possível a realização de penhora, tornando-se esta ilegal, se não foi a parte promovida devidamente intimada.

Assim, são nulos todos os atos posteriores ao despacho do ID 11739313, haja vista a ausência de intimação válida da parte promovida.

Isso posto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença para DECLARAR NULOS OS ATOS POSTERIORES AO DESPACHO DO ID 11739313.

Desconstituo a penhora efetivada no id.78711147.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, designe-se audiência.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Havendo recurso, nova vista ou conclusão.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/06/2024 17:56

Julgada procedente a impugnação à execução de MARIA DE JESUS SANTOS GOMES - CPF: *94.***.*80-90 (EXECUTADO)
19/06/2024 08:59

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:13

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2024 14:18

Juntada de Petição de resposta
05/06/2024 00:08

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860855-36.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
03/06/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 00:19

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860855-36.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES DECISÃO Vistos, etc.

A exceção de pré-executividade é meio de defesa do executado quando desnecessária a dilação probatória e para discussão de questões de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício, pelo juiz.

Trata-se, de salutar instrumento processual, de construção doutrinária, amplamente aceito pela jurisprudência, que propicia ao coagido por execução irregular resistir aos atos executórios, franqueando-se ao Poder Judiciário a possibilidade de apreciar nulidades que maculam o procedimento executivo.

In casu, a exceção de pré-executividade, ora apreciada, desmerece acolhimento.

Visto que, a objeção apresentada é meio excepcional de defesa, reservado unicamente para matérias que o juiz pode conhecer de ofício, de plano e sem maiores questionamentos, ou, matéria de ordem pública.

A parte executada opõe exceção de pré-executividade alegando excesso de liquidação, excesso de penhora e litigância de má-fé da exequente.

Contudo, tais alegações não se compatibilizam com o procedimento adotado, devendo ser objeto de impugnação ao cumprimento de sentença.

Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade apresentada por não constituir como matéria de ordem pública.

Publique-se.

Intime-se.

Intime-se o executado para apresentar a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
22/04/2024 00:22

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860855-36.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES DECISÃO Vistos, etc.

Esse microssistema não permite a interposição de recurso em face de decisão interlocutória (princípio da irrecorribilidade das decisões).

Logo, já por este fato, não seria possível o recebimento dos embargos opostos, justamente por se tratar de espécie de recurso.

Mesmo ultrapassando o princípio supra, o art. 1.022 do CPC prevê o cabimento de embargos de declaração em caso de contradição, omissão, obscuridade ou erro material.

A parte executada suscitou na petição de ID. 81524316 acerca da nulidade de citação, visto que o Sr.

FERNANDES BENTO DA SILVA, pessoa que recebeu a carta de citação, não possui qualquer vínculo com os executados, bem como, que não possui poderes para receber a citação.

Observa-se, contudo, que não há na decisão embargada quaisquer dos vícios previstos como fundamentos para oposição do recurso ora impugnado, razão pela qual não cabível no presente caso.

Além disso, verifica-se a necessidade de dilação probatória, o que não é cabível no instituto da exceção de pré-executividade.

Isto Posto, NÃO RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo executado.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se as determinações contidas na decisão do ID 84502022.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:28

Não recebido o recurso de MARIA DE JESUS SANTOS GOMES - CPF: *94.***.*80-90 (EXECUTADO).
06/03/2024 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTOS GOMES em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 12:43

Conclusos para julgamento
28/02/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 03:22

Publicado Decisão em 08/02/2024.
17/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
11/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860855-36.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES DECISÃO Vistos, etc.

A exceção de pré-executividade é meio de defesa do executado quando desnecessária a dilação probatória e para discussão de questões de ordem pública, passíveis de conhecimento de ofício, pelo juiz.

Trata-se, de salutar instrumento processual, de construção doutrinária, amplamente aceito pela jurisprudência, que propicia ao coagido por execução irregular resistir aos atos executórios, franqueando-se ao Poder Judiciário a possibilidade de apreciar nulidades que maculam o procedimento executivo.

In casu, a exceção de pré-executividade, ora apreciada, desmerece acolhimento.

Visto que, a objeção apresentada é meio excepcional de defesa, reservado unicamente para matérias que o juiz pode conhecer de ofício, de plano e sem maiores questionamentos, ou, matéria de ordem pública.

A parte executada opõe exceção de pré-executividade alegando excesso de liquidação, excesso de penhora e litigância de má-fé da exequente.

Contudo, tais alegações não se compatibilizam com o procedimento adotado, devendo ser objeto de impugnação ao cumprimento de sentença.

Ex positis, tendo em vista o que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, NÃO CONHEÇO a exceção de pré-executividade apresentada por não constituir como matéria de ordem pública.

Publique-se.

Intime-se.

Intime-se o executado para apresentar a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo impugnação, intime-se o credor para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
06/02/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 21:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/01/2024 13:02

Conclusos para julgamento
18/01/2024 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2023 00:09

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860855-36.2017.8.15.2001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS EXECUTADO: MARIA DE JESUS SANTOS GOMES DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para se manifestar da Exceção de Pré Executividade de id. 81524328, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/11/2023 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 17:18

Conclusos para despacho
02/11/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2023 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/10/2023 13:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/09/2023 09:08

Expedição de Mandado.
12/09/2023 21:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 12:30

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 21:22

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2023 23:24

Conclusos para despacho
12/08/2023 23:24

Juntada de Certidão
08/07/2023 14:25

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2023 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 12:12

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:32

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:16

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:31

Processo Desarquivado
31/05/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 08:47

Arquivado Definitivamente
24/08/2021 08:46

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2021 14:31

Conclusos para julgamento
18/07/2021 14:30

Juntada de Certidão
17/07/2021 01:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS em 16/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 15:08

Juntada de Certidão oficial de justiça
17/06/2021 08:37

Mandado devolvido para redistribuição
17/06/2021 08:37

Juntada de diligência
16/06/2021 14:48

Expedição de Mandado.
10/06/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 14:55

Conclusos para despacho
02/02/2021 14:54

Juntada de Certidão
04/09/2020 12:30

Juntada de intimação
14/07/2020 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 12:03

Transitado em Julgado em 26/01/2020
30/06/2020 21:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2020 15:25

Conclusos para despacho
21/02/2020 17:28

Juntada de Certidão
28/11/2019 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2019 16:37

Expedição de Mandado.
09/09/2019 21:18

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 15:34

Conclusos para despacho
07/08/2019 15:33

Juntada de Certidão
11/07/2019 14:47

Juntada de intimação
14/06/2019 12:08

Juntada de Petição de intimação
30/05/2019 18:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2019 13:46

Juntada de Certidão
15/02/2019 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2019 00:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL OASIS em 25/01/2019 23:59:59.
05/01/2019 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2018 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2018 11:43

Expedição de Mandado.
07/12/2018 11:43

Expedição de Mandado.
11/09/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2018 11:28

Conclusos para despacho
05/07/2018 08:11

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2018 08:10

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2018 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2018 22:08

Julgado procedente o pedido
22/03/2018 16:34

Conclusos para julgamento
22/03/2018 16:33

Audiência una realizada para 22/03/2018 16:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2018 09:31

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2018 09:23

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2018 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2018 16:35

Audiência una designada para 22/03/2018 16:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2017 17:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 15:33

Conclusos para despacho
13/12/2017 15:33

Juntada de Certidão
13/12/2017 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818120-46.2021.8.15.2001

Antonio Carlos Soares do Nascimento

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0842862-43.2018.8.15.2001

Vanessa Pinto Brasileiro Lopes

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2018 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0840781-82.2022.8.15.2001

Djailson Lima da Silva

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Zairo Francisco Castaldello

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2022 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0837395-44.2022.8.15.2001

Tadeu Ponciano de Sena

Diego Ferreira de Oliveira

Advogado: Mikaely Soares Alves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2022 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0833505-39.2018.8.15.2001

Giselle Medeiros da Costa One

Rafael Tadeu Biancalana

Advogado: Massillania Gomes Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2018 09:58

Exibir Processo