TJPB - 0800758-84.2019.8.15.0551

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque

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Polo Ativo

Partes

EDINALDO GALVAO

CPF *51.***.*26-49

Advogados

RENALY PATRICIO SANTOS

OAB: 21858/PB

CPF *88.***.*57-43

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

GOVERNO DO ESTADO PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800758-84.2019.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro o pedido de devolução dos valores que foram voluntariamente depositados pelo executado.

    Assim, proceda-se com a transferência, conforme requerido na petição ID 76997656, dos valores constantes do ID 82415658.

    Por fim, arquivem-se os autos.

    Remígio, data e assinatura eletrônicas.

    Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito

  • 28/04/2022 16:16

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2022 16:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 28/04/2022 16:14

    Transitado em Julgado em 23/04/2022

  • 23/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 00:35

    Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 00:26

    Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 28/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 17:32

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 10:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/02/2022 00:16

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 21/02/2022 23:59:59.

  • 16/02/2022 10:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2022 10:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/02/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2022 14:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/01/2022 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2021 11:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 03/09/2021 22:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 00:11

    Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 16/08/2021 23:59:59.

  • 26/07/2021 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2021 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2021 23:59:59.

  • 18/06/2021 00:12

    Decorrido prazo de EDINALDO GALVAO em 17/06/2021 23:59:59.

  • 19/05/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 19:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/05/2021 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2021 08:53

    Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

  • 13/04/2021 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 11:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 21:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/12/2020 18:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/12/2020 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 09:02

    Recebidos os autos

  • 08/12/2020 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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