01/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 12/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:09

Juntada de Petição de informação
11/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:38

Juntada de
08/06/2024 01:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:00

Juntada de Petição de informação
24/05/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 01:27

Decorrido prazo de EVANILDO BENEDITO DE SOUSA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Moral, Licenciamento de Veículo] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842928-18.2021.8.15.2001 AUTOR: EVANILDO BENEDITO DE SOUSA JUNIOR REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Visto etc.

Compulsando os autos, verifico que o promovido comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (id nº 65721870), conforme determinado na decisão de id nº 60878396 dos autos.

Também, observo que já houve apresentação de defesa pelo promovido, motivo pelo qual é dispensada sua citação.

Assim, conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

João Pessoa, 23 de janeiro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
30/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:48

Conclusos para decisão
15/08/2023 00:13

Juntada de provimento correcional
15/11/2022 01:20

Decorrido prazo de GUSTAVO GUIMARAES LIMA em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:46

Decorrido prazo de Julia Figueiredo Ramos em 04/11/2022 23:59.
25/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 11:40

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:31

Juntada de diligência
09/08/2022 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 09:05

Juntada de Petição de informação
26/07/2022 07:40

Expedição de Mandado.
26/07/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:35

Deferido o pedido de
01/07/2022 11:01

Conclusos para decisão
16/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 11:43

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2021 01:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 21:11

Determinada diligência
03/11/2021 09:34

Conclusos para decisão
03/11/2021 09:34

Juntada de Certidão
01/11/2021 10:09

Juntada de Petição de informação
29/10/2021 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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