28/11/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 18:34

Juntada de documento de comprovação
28/11/2024 13:13

Juntada de Alvará
28/11/2024 13:12

Juntada de Alvará
28/11/2024 13:12

Juntada de Alvará
28/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 21:33

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:23

Juntada de RPV
21/08/2024 14:22

Juntada de RPV
21/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2024 08:46

Recebidos os autos
26/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/04/2024 11:06

Desentranhado o documento
26/04/2024 11:06

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2024 10:02

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:18

Outras Decisões
13/03/2024 11:19

Conclusos para decisão
08/03/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 01:05

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:22

Outras Decisões
02/02/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/11/2023 12:03

Conclusos para decisão
07/11/2023 08:49

Recebidos os autos
07/11/2023 08:49

Juntada de despacho
08/11/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/11/2022 07:31

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 21:53

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:24

Juntada de Petição de apelação
07/09/2022 13:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/09/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 09:30

Deferido o pedido de
27/07/2022 15:47

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:44

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 04/07/2022 23:59.
14/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 07:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 07/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Conclusos para despacho
29/03/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 02:48

Decorrido prazo de SILENE ALVES VASCONCELOS em 25/01/2022 23:59:59.
23/12/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 13:15

Conclusos para despacho
15/12/2021 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2021 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2021 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 18:32

Recebidos os autos
13/12/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
22/07/2021 01:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 21/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 02:04

Decorrido prazo de GEOVA DA SILVA MOURA em 16/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:12

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2021 12:15

Conclusos para julgamento
06/03/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 05/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 08:53

Juntada de Petição de réplica
03/03/2021 11:58

Juntada de Petição de contestação
19/01/2021 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2021 12:07

Juntada de Petição de diligência
11/01/2021 07:43

Expedição de Mandado.
30/12/2020 15:24

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2020 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804730-12.2021.8.15.0351

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Antonio Carlos da Silva Carvalho

Advogado: Eleia Jussara Beserra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2021 22:35

Exibir Processo

Processo nº 0016164-14.2010.8.15.2001

Motogas Industria de Compressao e Comerc...

Companhia Paraibana de Gas

Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2020 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0016164-14.2010.8.15.2001

Motogas Industria de Compressao e Comerc...

Companhia Paraibana de Gas

Advogado: Leonardo Montenegro Duque de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0840928-84.2017.8.15.2001

Fatima Cristina da Silva Pequeno

Fabricio Rodrigues de Albuquerque

Advogado: Claudio Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/01/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0801989-95.2020.8.15.0201

Michele Trindade Medeiros

Geova da Silva Moura

Advogado: Geova da Silva Moura

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 10:10

Exibir Processo