14/08/2024 09:23

Baixa Definitiva
14/08/2024 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/08/2024 09:22

Transitado em Julgado em 13/08/2024
19/07/2024 10:13

Voto do relator proferido
19/07/2024 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIEGO MAGNO DE CAMPOS ESCOREL - CPF: *58.***.*15-70 (RECORRENTE).
19/07/2024 10:13

Conhecido o recurso de DIEGO MAGNO DE CAMPOS ESCOREL - CPF: *58.***.*15-70 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 23:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:59

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:56

Recebidos os autos
15/04/2024 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2024 12:56

Distribuído por sorteio
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861133-27.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários, Financiamento de Produto, Tarifas] AUTOR: DIEGO MAGNO DE CAMPOS ESCOREL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704 REU: BANCO GMAC SA Advogados do(a) REU: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se, apenas, que não há que se falar em impugnação à gratuidade judiciária, quando o feito tramita junto aos JECs, em primeira instância.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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