11/09/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0801749-78.2020.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Fornecimento de medicamentos] PARTES: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Endereço: Avenida 62 A_**, 419, - até 710/711, Jardim América, RIO CLARO - SP - CEP: 13506-056 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM - SP325284, MARINA CARBINATTO - SP434979 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Avenida João Pessoa, 689, centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277 VALOR DA CAUSA: R$ 1.700,64 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca e nos termos do art. 350 do Código de Normas Judicial da Corregedoria de Justiça, com atualizações do Código de Processo Civil; INTIMO a parte interessada para tomar conhecimento que foi enviado ao BRB o alvará e transferidos os valores, conforme comprovantes anexos; Junto Alvará expedido, e comprovante da transação efetivada, para a (a) conta(s) da(s) parte(s).

BANANEIRAS, Quarta-feira, 10 de Setembro de 2025, 08:45:14 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MARILENE FERREIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Técnico Judiciário
10/09/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:11

Desentranhado o documento
14/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 22:49

Expedido alvará de levantamento
07/08/2025 22:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2025 22:04

Conclusos para despacho
12/07/2025 12:57

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
01/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:38

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 02/06/2025 23:59.
08/04/2025 19:55

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 18:57

Juntada de Petição de informações prestadas
31/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/03/2025 00:22

Publicado Expediente em 28/03/2025.
28/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:26

Juntada de RPV
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:11

Juntada de RPV
03/02/2025 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:26

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/12/2024 19:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:19

Recebidos os autos
04/11/2024 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.
04/11/2024 22:19

Realizado Cálculo de Liquidação
08/10/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 23:08

Determinada diligência
01/10/2024 13:00

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:33

Outras Decisões
31/07/2024 17:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 09:49

Conclusos para despacho
31/07/2024 09:49

Processo Desarquivado
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 16:39

Juntada de informação
09/07/2024 12:01

Determinado o arquivamento
04/07/2024 18:15

Conclusos para despacho
03/07/2024 17:06

Recebidos os autos
03/07/2024 17:06

Juntada de Certidão de prevenção
30/03/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
29/02/2024 20:50

Juntada de Petição de recurso inominado
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:01

Publicado Sentença em 07/02/2024.
17/02/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 09:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/10/2023 14:51

Conclusos para julgamento
03/10/2023 10:32

Juntada de Petição de alegações finais
28/09/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.
27/09/2023 23:15

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2023 14:20

Juntada de Petição de informações prestadas
14/09/2023 04:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 08:00 Vara Única de Bananeiras.
28/08/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:34

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:39

Outras Decisões
20/06/2023 09:47

Conclusos para despacho
20/06/2023 09:46

Juntada de tomada de termo
16/02/2022 03:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 15/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 02:54

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 03/02/2022 23:59:59.
07/12/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 14:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
01/11/2021 18:03

Conclusos para julgamento
01/11/2021 18:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho
17/09/2021 08:24

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/09/2021 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:44

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 14/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 09:49

Conclusos para despacho
18/05/2021 04:45

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM em 17/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 08/04/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 03:17

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
04/12/2020 09:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2020 16:40

Conclusos para despacho
18/11/2020 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 11:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (67.***.***/0001-49).
18/11/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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