TJPB - 0000553-40.2017.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:53

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/10/2023 10:02

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 10:01

    Juntada de comunicações

  • 18/10/2023 09:59

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2023 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 09:18

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 14/08/2023 22:47

    Juntada de provimento correcional

  • 08/03/2023 09:42

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 09:58

    Transitado em Julgado em 11/08/2022

  • 03/08/2022 02:13

    Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESSOA em 01/08/2022 23:59.

  • 13/04/2022 00:09

    Publicado Edital em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA  PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita   EDITAL DE INTIMAÇÃO   COM PRAZO DE 90 (noventa) DIAS COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO- PRAZO 90(NOVENTA) dias.

    Processo nº 0000553-40.201715.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita, em virtude de lei, etc, faz saber todos quantos o presente EDITAL virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma ação Penal supracitada, que move a Justiça Publica contra MARCOS ANTÔNIO PESSOA, brasileiro, solteiro, maior,instalador de som, filho de José Antônio Pessoa e Maria de Fátima Lopes Pessoa, RG 3.987.675 SSP PB, CPF *12.***.*17-79, residente na Rua Monte Alegre, n9 197, Bairro Popular, em Santa Rita , estando em local incerto e não sabido, ficando por este edital intimado da sentença condenatória, por haver infringido o art.306 e 309 do CTB, a pena de reclusão de 01(um) ano de detenção.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou a MM.

    Juíza, Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananea, expedir o presente edital de acordo com a lei, afixando em local de costume.

    Lícia Karla Arcanjo Costa Pinto, Analista Judiciaria, o digitei.

    Santa Rita, 11 de Abril de 2022   1ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 11 de abril de 2022.          

  • 11/04/2022 12:45

    Expedição de Edital.

  • 25/02/2022 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 09:51

    Processo migrado para o PJe

  • 22/02/2022 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 02/2022 MIGRACAO P/PJE

  • 22/02/2022 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 02/2022 NF 16/22

  • 22/02/2022 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 02/2022 22:35 TJESR60

  • 24/01/2022 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2022

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2020 D001932190331 18:24:59 002

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2020 D001943190331 18:24:59 004

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2020 D002074190331 18:24:59 003

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 11/09/2019 00:00

    Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 06/2019

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 26: 06/2019 14:00

  • 08/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2019 MARCOS ANTONIO PESSOA

  • 08/05/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26: 06/2019 14:00

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2019

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 01/2019

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2019

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2019

  • 23/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 23/01/2019

  • 22/01/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 01/2019

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 01/2019 D001559180331 14:42:44 001

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 17: 01/2019

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 17: 01/2019

  • 17/01/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 28/03/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/03/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 03/2018 MARCOS ANTONIO PESSOA

  • 27/03/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 03/2018 MARCOS ANTONIO PESSOA

  • 12/03/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2018

  • 18/12/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2017

  • 18/12/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 12/2017

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 26/04/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLIC

  • 10/04/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2017

  • 04/04/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017

  • 30/03/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 03/2017 TJESR68

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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