02/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 16:35

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:11

Decorrido prazo de VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:41

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0860959-57.2019.8.15.2001 [Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO BRADESCO EXECUTADO: VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES SENTENÇA Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL intentada por BANCO BRADESCO, devidamente qualificada nos autos, em face de VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES, igualmente qualificado, alegando, as razões de fato e de direito contidas na inicial.

Após determinada a citação da promovida, apresentada peça de defesa, a parte demandante atravessou petição requerendo a desistência da ação.

Devidamente intimada a parte demandada para se manifestar sobre o pedido de desistência formulado pela demandante, esta deixou escoar todo o seu prazo, quedando-se silente.

Ao fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO A desistência da ação é causa de extinção do processo sem análise do mérito, conforme dispõe o art. 485, inc.

VIII, do CPC.

Na hipótese, o pedido de desistência foi realizado após apresentação de defesa, o que exige a anuência da parte Promovida para concordar com a extinção do processo por desistência.

Assim, regularmente intimada a parte Promovida, esta não se manifestou contra.

Ademais, a parte Promovente apresentou o pedido anterior à fase de julgamento da ação, cumprindo, com isso, o regramento estabelecido no art. 485, §5º, do CPC/2015.

Dessa forma, no caso em análise, a homologação da desistência efetuada pela parte Promovente é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO e, com base no art. 485, inc.

VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para que surtam seus regulares efeitos.

Com fundamento no art. 90 do CPC, condeno a parte promovente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% do valor da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se os presentes autos, com as providências e cautelas de estilo.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
07/12/2024 06:21

Determinada diligência
07/12/2024 06:21

Extinto o processo por desistência
06/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/12/2024 23:59.
18/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:47

Determinada Requisição de Informações
08/11/2024 19:47

Determinada diligência
08/11/2024 08:12

Conclusos para julgamento
08/11/2024 08:12

Juntada de
23/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 01:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860959-57.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/09/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2024 23:59.
19/08/2024 23:33

Juntada de Petição de cota
11/08/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 01:17

Decorrido prazo de VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES em 02/07/2024 23:59.
03/06/2024 02:28

Publicado Edital em 03/06/2024.
31/05/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 1ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0860959-57.2019.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: BANCO BRADESCO Endereço: Cidade de Deus, SN, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 em desfavor de Nome: VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES Endereço: AV POMBAL, 1578, - de 1421/1422 ao fim, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-242 ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: VERA RILDE FORMIGA DE MENEZES Endereço: AV POMBAL, 1578, - de 1421/1422 ao fim, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-242 por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 488.654,77(quatorcentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC).

No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC).

O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital.

No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC).

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 26 de maio de 2024.

Eu, ROSANGELA RUFFO DE SOUZA LEAO MAUL.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por DRº JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA,MM.

Juiz de Direito.
27/05/2024 18:50

Expedição de Edital.
18/03/2024 19:23

Deferido o pedido de
18/03/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:48

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0860959-57.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ouça-se o banco autor acerca da certidão do oficial de justiça juntada em ID 81437794, fl. 46.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
21/02/2024 19:48

Determinada Requisição de Informações
30/10/2023 11:48

Desentranhado o documento
30/10/2023 11:48

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 11:44

Juntada de Informações
13/08/2023 19:07

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
17/07/2023 21:19

Juntada de Petição de certidão
11/05/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 20:50

Conclusos para despacho
12/09/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/09/2022 23:59.
12/09/2022 00:30

Decorrido prazo de MARCIO PEREZ DE REZENDE em 09/09/2022 23:59.
18/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 08:23

Juntada de Carta precatória
19/05/2022 21:30

Juntada de Certidão
19/05/2022 21:27

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:50

Determinada diligência
19/08/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 19:02

Conclusos para despacho
17/07/2021 01:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 22:53

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2021 08:40

Juntada de diligência
29/04/2021 14:42

Expedição de Mandado.
24/03/2021 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 16:08

Outras Decisões
22/01/2021 10:16

Conclusos para despacho
12/11/2020 22:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 00:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 17:46

Conclusos para despacho
10/03/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
06/11/2019 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 17:16

Expedição de Mandado.
30/09/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 15:12

Conclusos para despacho
30/09/2019 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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