26/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
22/05/2025 21:35

Recebidos os autos
22/05/2025 21:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
22/05/2025 21:35

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo de ANA PAULA LEONARDO DE MENDONCA em 21/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de ANA PAULA LEONARDO DE MENDONCA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MAPFRE em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de ANA PAULA LEONARDO DE MENDONCA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:05

Decorrido prazo de MAPFRE em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.
15/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852398-49.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte beneficiária para tomar conhecimento da expedição e envio dos alvarás judiciais ao B.B., cabendo à parte interessada acompanhar o pagamento junto às instituições.

João Pessoa-PB, em 12 de fevereiro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/02/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
12/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:32

Juntada de Alvará
12/02/2025 04:28

Juntada de Alvará
12/02/2025 04:28

Juntada de Alvará
12/02/2025 04:28

Juntada de Alvará
27/01/2025 00:10

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852398-49.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação aos cálculos apresentados pela contadoria, interposta pela parte autora, Sra.

Ana Paula Leonardo de Mendonça, nos autos da execução em face da Seguradora MAPFRE.

A impugnante aponta que a contadoria utilizou indevidamente o índice IGP-M (FGV) para correção monetária, contrariando a sentença e o acórdão que determinaram expressamente a aplicação do índice INPC (IBGE).

Além disso, afirma que os cálculos da contadoria consideraram período de atualização monetária diverso daquele fixado pela decisão judicial, o que resultou em montante incorreto.

Nesse, viés, da análise dos autos revela que a sentença e o acórdão, de fato, estabeleceram que a atualização monetária deve observar o índice INPC (IBGE) desde o evento danoso até o pagamento, o que enseja a retificação dos cálculos apresentados.

Verifica-se que a seguradora, embora tenha efetuado depósitos parciais, reconheceu os cálculos apresentados pela autora, depositando valores calculados por esta, sem impugná-los formalmente.

Isso reforça a ausência de controvérsia quanto ao quantum incontroverso.

Diante disso, e com base na documentação constante dos autos, acolho a impugnação aos cálculos da contadoria, determinando: 1- A expedição dos alvarás referentes aos valores incontroversos, nos seguintes termos: R$ 13.740,85 em favor da parte autora, Sra.

Ana Paula Leonardo de Mendonça, CPF: *74.***.*09-49, a ser depositado na conta Banco NUBANK, AGENCIA 0001 – Conta 59212241-4, banco 0260; R$ 5.888,93 e R$ 3.925,96 em favor da advogada Dra.

Lidiani Martins Nunes, OAB/PB 10244, referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, respectivamente, nos termos dos contratos e autos para conta BANCO 290 – PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A, AGÊNCIA 0001, CONTA CORRENTE N.º 50762681-0; Conta Judicial n° 4100127807829. 2- O retorno dos autos à contadoria para a elaboração de novos cálculos, utilizando-se o índice INPC (IBGE) para a correção monetária e observando o período determinado pela sentença, até o último depósito realizado. 3- Oficie-se à contadoria para as providências necessárias.

Após a conclusão dos cálculos, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se as partes.

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/01/2025 11:23

Deferido o pedido de
23/01/2025 02:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0852398-49.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de impugnação aos cálculos apresentados pela contadoria, interposta pela parte autora, Sra.

Ana Paula Leonardo de Mendonça, nos autos da execução em face da Seguradora MAPFRE.

A impugnante aponta que a contadoria utilizou indevidamente o índice IGP-M (FGV) para correção monetária, contrariando a sentença e o acórdão que determinaram expressamente a aplicação do índice INPC (IBGE).

Além disso, afirma que os cálculos da contadoria consideraram período de atualização monetária diverso daquele fixado pela decisão judicial, o que resultou em montante incorreto.

Nesse, viés, da análise dos autos revela que a sentença e o acórdão, de fato, estabeleceram que a atualização monetária deve observar o índice INPC (IBGE) desde o evento danoso até o pagamento, o que enseja a retificação dos cálculos apresentados.

Verifica-se que a seguradora, embora tenha efetuado depósitos parciais, reconheceu os cálculos apresentados pela autora, depositando valores calculados por esta, sem impugná-los formalmente.

Isso reforça a ausência de controvérsia quanto ao quantum incontroverso.

Diante disso, e com base na documentação constante dos autos, acolho a impugnação aos cálculos da contadoria, determinando: 1- A expedição dos alvarás referentes aos valores incontroversos, nos seguintes termos: R$ 13.740,85 em favor da parte autora, Sra.

Ana Paula Leonardo de Mendonça, CPF: *74.***.*09-49, a ser depositado na conta Banco NUBANK, AGENCIA 0001 – Conta 59212241-4, banco 0260; R$ 5.888,93 e R$ 3.925,96 em favor da advogada Dra.

Lidiani Martins Nunes, OAB/PB 10244, referentes aos honorários contratuais e sucumbenciais, respectivamente, nos termos dos contratos e autos para conta BANCO 290 – PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A, AGÊNCIA 0001, CONTA CORRENTE N.º 50762681-0; Conta Judicial n° 4100127807829. 2- O retorno dos autos à contadoria para a elaboração de novos cálculos, utilizando-se o índice INPC (IBGE) para a correção monetária e observando o período determinado pela sentença, até o último depósito realizado. 3- Oficie-se à contadoria para as providências necessárias.

Após a conclusão dos cálculos, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se as partes.

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2025.

Renata da Câmara Pires Belmont Juiz(a) de Direito em Substituição
17/01/2025 12:38

Determinada diligência
17/01/2025 12:38

Deferido o pedido de
11/12/2024 06:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 06:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2024 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
14/11/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:08

Recebidos os autos
13/11/2024 12:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
13/11/2024 12:07

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/06/2024 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 09:36

Deferido o pedido de
24/05/2024 08:26

Conclusos para despacho
23/05/2024 17:03

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
03/05/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.
03/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852398-49.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos (ID 89592938), requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo de MAPFRE em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:14

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0852398-49.2016.8.15.2001 [Acidente de Trânsito].

AUTOR: ANA PAULA LEONARDO DE MENDONCA.

REU: MAPFRE.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado, na forma do artigo 513 §2º, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Ademais, conste-se na intimação que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. .

João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
27/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:34

Deferido o pedido de
27/02/2024 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2024 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/02/2024 09:19

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:00

Recebidos os autos
21/02/2024 09:00

Juntada de Certidão de prevenção
05/10/2020 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2020 21:08

Juntada de
10/09/2020 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2020 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 16:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 01:10

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 01/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 01:10

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 08:36

Juntada de Petição de apelação
27/08/2020 14:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2020 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 13:40

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2020 20:50

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:19

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 11/05/2020 23:59:59.
15/05/2020 03:58

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:50

Conclusos para despacho
13/05/2020 21:49

Juntada de
13/05/2020 09:18

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 09:18

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 08/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 08:44

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 11/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 08:44

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 03:07

Decorrido prazo de ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS em 08/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 04:48

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 07/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 22:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 22:04

Juntada de
23/04/2020 14:10

Juntada de Alvará
16/04/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 23:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 21:18

Conclusos para despacho
15/04/2020 21:14

Juntada de Certidão
15/04/2020 21:09

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2020 16:20 7ª Vara Cível da Capital.
09/04/2020 11:30

Juntada de Petição de memoriais
21/03/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 15:47

Juntada de ato ordinatório
17/03/2020 15:43

Audiência conciliação redesignada para 14/04/2020 16:20 7ª Vara Cível da Capital.
13/03/2020 04:49

Decorrido prazo de ANA PAULA LEONARDO DE MENDONCA em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020 04:49

Decorrido prazo de MAPFRE em 12/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:51

Juntada de Petição de certidão
04/03/2020 16:49

Juntada de Petição de certidão
21/02/2020 01:33

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 20/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 18:24

Juntada de Certidão
03/02/2020 18:22

Audiência conciliação designada para 17/03/2020 16:40 7ª Vara Cível da Capital.
03/12/2019 13:24

Juntada de Certidão
02/10/2019 05:21

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 30/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 18:22

Juntada de ato ordinatório
12/09/2019 15:19

Juntada de Certidão
06/09/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 14:21

Conclusos para despacho
11/07/2019 14:21

Juntada de Certidão
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
25/10/2018 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 13:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 15:37

Conclusos para despacho
04/07/2018 15:37

Juntada de Certidão
16/06/2018 00:26

Decorrido prazo de LIDIANI MARTINS NUNES em 15/06/2018 23:59:59.
14/05/2018 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2018 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 13:11

Conclusos para despacho
27/02/2018 11:20

Recebidos os autos do CEJUSC
27/02/2018 11:20

Audiência conciliação realizada para 26/02/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/01/2018 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2017 11:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2017 11:52

Expedição de Mandado.
19/12/2017 11:43

Audiência conciliação designada para 26/02/2018 14:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/12/2017 13:42

Recebidos os autos.
15/12/2017 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
27/10/2017 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2017 13:37

Recebidos os autos.
27/10/2017 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
12/07/2017 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC
12/07/2017 15:40

Juntada de Certidão
26/04/2017 17:37

Recebidos os autos.
26/04/2017 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
30/03/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2017 13:34

Conclusos para despacho
28/03/2017 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/03/2017 14:16

Declarada incompetência
24/10/2016 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2016 14:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2016 21:35

Conclusos para despacho
20/10/2016 19:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2016 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2017

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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