08/07/2024 08:44

Baixa Definitiva
08/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/07/2024 08:44

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:58

Juntada de Petição de cota
09/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:31

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO LIMA - CPF: *10.***.*14-91 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 09:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 22:31

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 12:09

Conclusos para despacho
18/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:15

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:48

Juntada de Petição de parecer
26/03/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:19

Recebidos os autos
26/03/2024 10:19

Juntada de expediente
07/03/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/03/2024 16:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
06/03/2024 16:34

Juntada de edital de intimação
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Câmara Criminal INTIMAÇÃO Intimação da parte APELANTE, MARIO SERGIO LIMA - CPF: *10.***.*14-91, por meio do(a) advogado(a) habilitado(a), Dr.

JEFFERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO CHAVES - OAB AL14229-A - CPF: *91.***.*50-09, acerca da decisão do ID Nº 22339652, da Apelação Criminal nº 0017174-17.2015.8.15.2002, nos seguintes termos: "Proceda-se à intimação do ilustre advogado para apresentar as razões do respectivo recurso, nos termos e prazo do citado art. 600, § 4º, do código de ritos".

João Pessoa-PB, 4 de março de 2024.

Agailra Dias Aruuda Analista Judiciário
04/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:53

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:53

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:09

Recebidos os autos
29/11/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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