TJPB - 0006333-77.2019.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2022 17:14
Juntada de provimento correcional
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17/06/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2022 11:25
Conclusos para despacho
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09/06/2022 15:44
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SILVA ALVES em 31/05/2022 23:59.
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11/05/2022 01:19
Publicado Edital em 11/05/2022.
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11/05/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
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10/05/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0006333-77.2019.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSE HENRIQUE SILVA ALVES, filho de Antonio Clementino Alves e de Maria do Socorro Silva Alves, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, §9º do CPB, em desfavor da vítima Daniela Silva Pereira de Lima, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, IGOR LOPES LACERDA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dr.
Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.
Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito. -
09/05/2022 16:29
Expedição de Edital.
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17/03/2022 15:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 23:30
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 21:10
Juntada de Petição de parecer
-
08/03/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2022 08:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2022 08:03
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
08/02/2022 14:40
Expedição de Mandado.
-
04/02/2022 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/02/2022 15:26
Juntada de diligência
-
01/02/2022 08:32
Expedição de Mandado.
-
01/02/2022 08:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2022 16:33
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
18/01/2022 17:20
Expedição de Mandado.
-
18/01/2022 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 17:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 22:11
Juntada de Petição de parecer
-
17/01/2022 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2022 13:42
Juntada de devolução de mandado
-
16/01/2022 23:29
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2022 23:28
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 12:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2022 12:05
Juntada de diligência
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02/12/2021 07:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/12/2021 07:51
Juntada de diligência
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23/11/2021 01:34
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 23:10
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 23:10
Expedição de Mandado.
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21/09/2021 10:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/04/2021 15:05
Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE SILVA ALVES (INDICIADO)
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16/04/2021 13:52
Conclusos para decisão
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14/04/2021 13:59
Juntada de Petição de denúncia
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05/04/2021 18:02
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 18:00
Juntada de Certidão
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26/03/2021 12:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 17:34
Conclusos para despacho
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08/03/2021 17:26
Juntada de Certidão
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
20/10/2020 09:41
Processo migrado para o PJe
-
24/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2020 10:52 TJEBO06
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24/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2020 NF 78/20
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24/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
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18/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 09/2020
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25/06/2020 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 25: 06/2020
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23/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 06/2020
-
11/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2020
-
07/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2020
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07/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2020
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30/10/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 30: 10/2019 DEPOL-MULHER
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31/07/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 08/2019
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15/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 15: 07/2019
-
15/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 05: 07/2019 OPINA P/DEVOLUÇÃO-À DEL.MULHER
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05/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2019 DO REPRESENT.MINIST.PUBLICO
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17/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/06/2019 CAIMP
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17/06/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 17: 06/2019 TJECGP3
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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