16/04/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:41

Transitado em Julgado em 09/04/2024
11/04/2024 10:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/04/2024 01:12

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:06

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0865471-44.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RENATO DE CARVALHO MORAIS JUNIOR REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/03/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 10:30

Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:42

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2024 16:45

Juntada de comunicações
23/02/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 26/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/12/2023 13:48

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 20:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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