TJPB - 0800439-68.2018.8.15.2001

13/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 12:16

Juntada de Outros documentos

13/03/2025 12:15

Juntada de Outros documentos

06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MORAIS BEZERRA em 21/10/2024 23:59.

19/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 11:03

Determinado o arquivamento

02/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2024 08:42

Conclusos para despacho

14/08/2024 10:22

Recebidos os autos

14/08/2024 10:22

Juntada de Certidão de prevenção

08/02/2023 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2023 09:21

Ato ordinatório praticado

04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

28/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2022 23:59.

19/09/2022 22:50

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2022 01:19

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MORAIS BEZERRA em 09/09/2022 23:59.

01/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 13:21

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 20:24

Embargos de Declaração Acolhidos

18/02/2022 10:06

Conclusos para julgamento

18/02/2022 10:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

26/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/01/2022 23:59:59.

01/12/2021 01:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MORAIS BEZERRA em 30/11/2021 23:59:59.

17/11/2021 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2021 23:59:59.

27/10/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021 09:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 21:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/10/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2021 10:41

Conclusos para julgamento

06/03/2021 01:30

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MORAIS BEZERRA em 05/03/2021 23:59:59.

02/03/2021 21:33

Juntada de Petição de petição

26/02/2021 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/02/2021 23:59:59.

16/02/2021 16:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020 09:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 09:56

Conclusos para despacho

28/10/2019 23:21

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2019 21:09

Juntada de Petição de contestação

26/10/2019 00:42

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE MORAIS BEZERRA em 25/10/2019 23:59:59.

24/09/2019 18:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019 18:57

Ato ordinatório praticado

17/04/2019 15:18

Juntada de Petição de contestação

03/04/2019 14:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem

10/04/2018 17:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2018 16:35

Conclusos para despacho

07/01/2018 19:26

Distribuído por sorteio