TJPB - 0010525-39.2015.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2024 17:17
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:37
Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 03/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:37
Decorrido prazo de FARMACIA DRUGSTORE MARTINS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.
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26/11/2024 00:41
Publicado Decisão em 26/11/2024.
-
26/11/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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18/11/2024 09:56
Determinado o arquivamento
-
18/11/2024 09:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/10/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 00:18
Publicado Decisão em 05/09/2024.
-
05/09/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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04/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0010525-39.2015.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Por meio da petição de ID 92579059 a parte autora requer a expedição de ofícios para diversas empresas na tentativa de localizar o endereço da parte promovida. É importante destacar que cabe ao credor diligenciar na localização do executado bem como na de bens do executado passíveis de penhora, demonstrando o exaurimento de suas tentativas.
A efetividade do processo de execução depende da atuação diligente da parte exequente, que tem a incumbência de localizar bens penhoráveis do devedor, não podendo essa responsabilidade ser transferida ao Judiciário sob o pretexto de concretizar os princípios da cooperação e da efetividade do processo de execução.
Nesse sentido, não é lícito ao exequente transferir para o Poder Judiciário o ônus de localizar o executado e os bens do devedor para satisfazer o crédito excutido, sem que tenha adotado todas as providências cabíveis para identificação do patrimônio da parte devedora.
Assim, indefiro o pedido de ID. 92579059.
Transcorrido o prazo, nada requerido, tendo em vista a não localização do devedor e a inexistência de bens passíveis de penhora determino a suspensão da presente execução, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, e consequente arquivamento provisório.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
Juiz(a) de Direito -
02/09/2024 19:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/09/2024 19:36
Indeferido o pedido de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0011-79 (EXEQUENTE)
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28/06/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 12:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2024 12:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/06/2024 08:14
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 01:32
Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
-
21/06/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0010525-39.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução dos ofícios juntados aos autos no ID 92400161, 92401135 e 92401142, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 19 de junho de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/06/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 15:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 15:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 15:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 15:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/06/2024 15:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/05/2024 17:15
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 17:15
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 17:15
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 10:43
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 10:43
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 10:04
Juntada de Ofício
-
17/05/2024 10:04
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 10:04
Juntada de Ofício
-
10/04/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:11
Determinada Requisição de Informações
-
04/09/2023 21:07
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2023 14:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/08/2023 09:11
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 14:12
Determinada diligência
-
09/02/2023 01:33
Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 08/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 01:33
Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 08/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 18:54
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 07:16
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 14:11
Determinada diligência
-
23/01/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 02:28
Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 05/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:54
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
08/02/2022 13:50
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 13:44
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2022 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 20:19
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
-
02/09/2021 20:19
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
-
26/08/2021 12:45
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 02:12
Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 24/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 14:58
Determinada diligência
-
05/05/2021 14:58
Outras Decisões
-
05/05/2021 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 21:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 21:39
Juntada de Certidão
-
28/04/2021 07:30
Conclusos para despacho
-
22/04/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 15:08
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/03/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 21:40
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 14:45
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 08:31
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2021 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2020 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 14:48
Conclusos para despacho
-
01/06/2020 10:04
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2020 01:48
Decorrido prazo de FARMACIA DRUGSTORE MARTINS LTDA - ME em 11/05/2020 23:59:59.
-
12/05/2020 01:48
Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
-
19/03/2020 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 21:47
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2020 21:47
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
30/08/2019 11:00
Processo migrado para o PJe
-
22/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
-
22/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 08/2019 NF 51/19
-
22/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 22: 08/2019 16:23 TJE01JP
-
06/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2019
-
08/04/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 08: 04/2019 PA0054719200
-
08/04/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2019
-
07/03/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA 07: 03/2019 PA0054719
-
25/02/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 02/2019 D003885192001 18:50:59 002
-
06/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2019 FARMACIA DRUGSTORE MARTINS LTDA
-
27/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (FAX) 27: 11/2018 P028703182001 18:14:49 DISTRIB
-
27/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2018 P029760182001 18:14:49 DISTRIB
-
25/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 06/2018 P029760182001 14:52:47 DISTRIB
-
18/06/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (FAX) 18: 06/2018 P028703182001 09:55:20 DISTRIB
-
26/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2018
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16/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 03/2018 CERTIDAO
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16/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2018
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22/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 11/2017 D036651172001 16:55:42 001
-
25/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2017 FARMACIA DRUGSTORE MARTINS LTDA
-
18/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2017 P007698172001 17:17:24 DISTRIB
-
14/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 02/2017 P007698172001 12:25:59 DISTRIB
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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26/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2015
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18/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015
-
07/04/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 07: 04/2015 TJEJPCR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2015
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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