14/09/2024 00:40

Decorrido prazo de WHIRLPOOL S.A em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:10

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:46

Juntada de informação
04/09/2024 16:05

Determinado o arquivamento
04/09/2024 08:47

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:37

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:37

Decorrido prazo de BUD Comércio de Eletrodomésticos LTDA em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/08/2024 08:03

Juntada de Petição de informação
09/08/2024 00:44

Publicado Sentença em 09/08/2024.
09/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843906-87.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE REU: WHIRLPOOL S.A, BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CIVEL.

ACORDO FIRMADO PELAS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

ART. 487, III, “B” DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de ação ajuizada por IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE em face da WHIRLPOOL S.A, BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A.

No curso do processo, IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE e a WHIRLPOOL S.A firmaram acordo para por fim a demanda, apresentada minuta requerendo a homologação (id. 97607213). É o breve relatório.

DECIDO No caso dos autos, IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE e a WHIRLPOOL S.A firmaram transação relativa ao objeto da lide, tendo apresentado minuta do acordo (id. 97607213).

Isto posto, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas processuais, nos termos do art. 90, § 3º, CPC/15.

P.

I.

Arquivem-se os autos, uma vez que as partes renunciaram ao prazo recursal.

João Pessoa, data e assinatura pelo sistema.

Juiz de Direito
07/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:48

Determinado o arquivamento
06/08/2024 11:48

Homologada a Transação
05/08/2024 01:45

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 12:51

Determinada a citação de BUD Comércio de Eletrodomésticos LTDA - CNPJ: 62.***.***/0007-76 (REU), MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0781-55 (REU) e WHIRLPOOL S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-86 (REU)
15/07/2024 12:51

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANEIDE CRUZ DE ANDRADE - CPF: *03.***.*15-87 (AUTOR).
10/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:29

Juntada de Petição de informação
09/07/2024 01:11

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0843906-87.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais ou comprovar a hipossuficiência financeira alegada mediante a juntada da última declaração de Imposto de Renda, inscrição no CadÚnico, dos três últimos extratos bancários ou quaisquer documentos hábeis, sob pena de indeferimento do benefício.

No mesmo prazo, a parte autora deverá emendar a inicial, esclarecendo se o produto defeituoso é um fogão ou celular, pois começou narrando o defeito de um fogão e no decorrer do texto menciona aparelho celular defeituoso: Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
05/07/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 09:49

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801663-22.2024.8.15.0161

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Manuel Felix Dantas

Advogado: Fabiana de Souza Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0801663-22.2024.8.15.0161

Manuel Felix Dantas

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/06/2024 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0820985-47.2018.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Marcilio Bruno Dias Monteiro

Advogado: Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2018 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0820985-47.2018.8.15.2001

Artur Dias Leite

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0801214-64.2024.8.15.0161

Jose Paulo da Silva Neto

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2024 22:45

Exibir Processo