TJPB - 0000051-26.2020.8.15.0031

1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO

CPF *56.***.*31-39

Advogados

MARCIA MOREIRA DA SILVA

OAB: 11985/PB

CPF *33.***.*41-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 07:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/06/2025 20:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/06/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 11:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/03/2025 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 17:01

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/02/2025 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/11/2024 17:11

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 20:37

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2024 07:56

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 16:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 27/08/2024 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 09:07

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 26/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 01:06

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 16/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:53

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 16/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2024 13:05

    Juntada de Ofício

  • 11/07/2024 13:04

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2024 00:23

    Publicado Decisão em 10/07/2024.

  • 10/07/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

  • 09/07/2024 12:16

    Juntada de Petição de cota

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0000051-26.2020.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc.

    Juntem-se antecedentes criminais, acaso inexistentes nos autos.

    Inexiste justa causa para a absolvição sumária.

    Não é o caso de rejeição liminar da denúncia, porquanto esta não é inepta, não lhe falta pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal, tampouco justa causa para exercício desta.

    Desse modo, DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada por videoconferência por intermédio da plataforma ZOOM, devendo a escrivania providenciar a geração e o encaminhamento do link de acesso.

    Intimem-se o réu e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.

    Intimações, expedientes e providências necessárias.

    Alagoa Grande, 08 de julho de 2024.

    José Jackson Guimarães Juiz de Direito

  • 08/07/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 12:04

    Juntada de Certidão de intimação

  • 08/07/2024 12:03

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 12:02

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:56

    Juntada de informação

  • 08/07/2024 11:54

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 08/07/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 11:20

    Outras Decisões

  • 06/03/2024 09:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2024 12:59

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 22:57

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 22/01/2024 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2023 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 10:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 09:16

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2023 12:54

    Recebida a denúncia contra JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO (INDICIADO)

  • 28/10/2023 07:51

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 00:00

    Recebida a denúncia contra JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO

  • 27/10/2023 14:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 26/10/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2023 09:43

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 10:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2023 10:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 11:23

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 09:58

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 10:38

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2023 10:41

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2023 12:11

    Juntada de Ofício

  • 23/02/2023 15:25

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 17/02/2023 23:59.

  • 12/02/2023 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 18:35

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 01:17

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 07/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2023 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:51

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/10/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 10:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2022 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 19:14

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2022 14:05

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 03:27

    Decorrido prazo de JOSE ARIMATEIA COUTINHO NETO em 13/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 09:49

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2022 09:52

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000278298.pdf

  • 22/02/2022 12:10

    Audiência admonitória conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/02/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 22/02/2022 11:58

    Audiência admonitória conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 22/02/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 09:25

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) cancelada para 22/02/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 22/02/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000116674.pdf

  • 25/01/2022 09:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 09:44

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2022 12:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/01/2022 12:17

    Audiência preliminar conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2022 09:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 14/12/2021 08:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 15:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/05/2021 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 11:09

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/04/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 17:48

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2021 15:57

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/04/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 03:39

    Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Alagoa Grande em 01/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 19:09

    Juntada de Petição de comunicações

  • 18/11/2020 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 08:13

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 10:11

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 28/10/2020 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2020 07:15

    Processo migrado para o PJe

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2020 NF 77/20

  • 15/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 10/2020 13:17 TJEAG08

  • 18/08/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 08/2020

  • 13/05/2020 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 05/2020

  • 25/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2020

  • 25/03/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 20: 03/2020

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2020 VISTAS M PUBLICO

  • 10/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/03/2020

  • 03/03/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 03: 03/2020 TJEAG13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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