17/07/2025 02:03

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/05/2025 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 16:50

Determinada diligência
12/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:58

Decorrido prazo de IOLANDA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845282-50.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

Converto o julgamento em diligência. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 83064052. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO PERÍCIAS E CÁLCULOS JURÍDICOS EIRELI, contador, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na rua Rio Grande do Sul, 1411, Edifício Rio Tauá, Estados, João Pessoa/PB, CEP: 58030-021,e-mail: [email protected], telefone: (83) 99100-5114, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
14/01/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:09

Juntada de comunicações
18/10/2024 13:22

Nomeado perito
15/10/2024 20:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 03:14

Decorrido prazo de IOLANDA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
01/08/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
01/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845282-50.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da autora para apresentar réplica à contestação, bem como de ambas as partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendam produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 30 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:50

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0011-63 (REU)
11/04/2024 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IOLANDA TAVARES MONTEIRO DE MENEZES - CPF: *18.***.*73-04 (AUTOR).
08/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:09

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:43

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 71
05/06/2023 08:37

Conclusos para decisão
15/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 19:45

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
09/04/2021 17:12

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:12

Juntada de Certidão
09/04/2021 17:11

Juntada de Certidão
23/01/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSE RUBENS DE MOURA FILHO em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 15:28

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 22:05

Juntada de Petição de informações prestadas
11/09/2020 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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